DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - HELAINE SOUZA COSTA, 02 - JOSE ANTONIO 
TEIXEIRA FILHO. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02671179/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR 
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549 - 93 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA 
MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ nº 2 3. 646. 362 /0001 - 50, 
representado neste ato pelo Sr. ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 01/2019, e 
no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, 
independente de tr anscrição. Item : 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 1435. DATA DA ASSINATURA: 
27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE 
ANDRADE - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ ARMANDO DE FARIAS, 
02 - YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01578922/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0614-26- CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES 
CONTRATADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA,inscrito no CNPJ 
sob Nº07.958.188/0001-24, representado neste ato pelo Sr. ENILSON 
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02815 e Termo de Participação 
2019/01, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 e o Decreto Estadual nº 31.543/14 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dia) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a assinatura do 
contrato, e em conformidade com o cronograma da Agenda Tributária Federal 
e Estadual. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20
.00 - 4974. DATA DA ASSINATURA: 29 Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, ENILSON 
FERREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA 
LARISSE BEZERRA ALENCAR -, 02 - TARCIA POLYANA COELHO 
GOUVEIA -. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02390269/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-
21,CREDE 7 - CANINDÉ/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral,Sr.(a)Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)Renata de Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA 
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 
04, 07, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art.23,Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Chamada Pública nº 20190001 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco)dias,contado a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e quarenta)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.080,00 (Oito mil e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000 - 
5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério 
Vieira Alves - CONTRATANTE,Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 
2 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA, Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02287565/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3, CREDE 3 - ACARAÚ/CE,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador,Sr 
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: GES ARAUJO ROCHA ME 
inscrita no CNPJ sob nº 01.033.082/0001-33,representado neste ato pela 
Sra Germany Eurides SilvaAraújo Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO 
PARA ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS 
E REUNIÕES NA CREDE, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 32.274,00 (Trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.05.33903900.11000.0.40.00-
1508922100022.12.361.006.18669.05.33903900.20700.1.40.00 - 15363. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Paulo 
Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE, Germany Eurides SilvaAraújo Rocha - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - KLAUDENY FERREIRA GOMES 
2 - WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO, Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02727735/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0421- 20- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: (1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019