DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e Sete Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3
3903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - Contratante, 
Francisco Luis dos Santos Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Lucélia Barbosa Cruz 02- : Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 
15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02546242/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ: 07 954514/0378- 
00, CREDE 13, Nova Russas/CE, neste ato representada pela sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: 
MERCANTIL KAYO LTDA - ME, inscrita no CNPJ N.º 05.604.570/0001- 
04, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhadas 
no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 2, 3, 4, 11, 13, 17 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de 
junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei 
Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº. 2019/0001 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.759,40 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta 
centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.
30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE, 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. ANTONIA VALDELINE DO NASCIMENTO SILVA E 2. MARIA 
ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00926811/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO,inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0349-68,CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a)Giovanni Barros Bezerril 
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Leandro de Oliveira 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 
24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas altera-
ções,com fundamento na Carta Convitenº05/2019 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXCUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez)dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
27.528,52 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIUGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108339030001
000003000 –5273 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RENATO LOPES 
2 - NATHALIA ARAÚJO LOPES, Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01762723/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0323-29- CREDE 7 - ITATIRA/CE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: 
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE 
PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA ADICIONADA 
DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO 
20 L), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0007/2019 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.208,00 (Sete Mil Duzentos e Oito 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.1
0000.0.30.00 - 5277 MAPP 2209022015 DO APORTE DE MANUTENÇÃO, 
PORTARIA 50/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE, Francisco 
Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA 
GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - ALEXANDRA VIANA DE 
MORAIS. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01898021/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, inscrita 
no CNPJ/ 07.954.514/0455 - 79- Fortaleza/Ce, neste ato representada por seu 
por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02,03,04,09,10,11,12,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26
,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019 0001 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta 
e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.198,30 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E 
OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA LÚCIA AMORIM, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02727883/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0421- 20- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: (02). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 385,60 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019