DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
28.112,23 (VINTE E OITO MIL, CENTO E DOZE REAIS REAIS E VINTE 
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.
03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE, 
José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HELAINE 
SOUZA COSTA, 02 - JOSE ANTONIO TEIXEIRA FILHO. Fortaleza, 12 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01231647/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, CREDE 7 - SANTA QUITÉRIA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Rozeni Lira Alves 
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.637.947/0001-69,representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20190001, FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos 
e cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.240,12 (Onze Mil, Duzentos e Quarenta 
Reais e Doze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE, Cleyse Maria 
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA MARIA 
ALVES DO NASCIMENTO 2 - MÔNICA FERNANDES DA SILVA, 
Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764657/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0199-00,CREDE 11 - IRACEMA/CE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: 
FRANCISCA CLAUDIANA BANDEIRA DE QUEIROZ - MEI, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.527.208/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA 
TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0002/2019 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.404,00 
(Dezenove mil, quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620232263114339039001000003000 5286. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRA-
TANTE, Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Dalila de Queiroz 
Ferreira, Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346375/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,CREDE 11 - IRACEMA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr.Antonio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES BEZERRA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 06.103.947/0001-04, representado neste ato pela Srª.
Maria de Fátima Magalhães Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-
11-12-13-14-15-16-17-18-19-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0003 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.736,90 (SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263114339030001000003000 5285. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - 
CONTRATANTE,Maria de Fátima Magalhães Bezerra - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle 
Bezerra Nunes. Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03015500/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã 
o/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO 
– PACUJÁ/CE., estabelecida a Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Cent ro, 
Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 3641-1202, in scrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com 
sed e à Rua Cel. José Silvestre, nº 86, Bairro Centro, Município de Sobral/
CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ, daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
nº 05 / 2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrume nto, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 8, 12, 14, 
15, 16, 17 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01 / 2019 FORO: 
Pacujá/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.539,50 (Um Mil, Qu inhentos 
e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300 0.27301.1.30.00 - 5254, do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM 
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO, CONTRATANTE PAULO SÉRGIO 
TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Carminda Neta da Silva 
2- : João Batista Ferreira. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02308171/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, estabelecida a Avenida 
XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 
3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019