DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25.182.983/0001-55, com sede à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº
1139, Bairro Mucunã, Município Maracanaú, CEP 61.914-035, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva, RG nº 2008012817-8,
CPF nº 066.080.483-27, residente à Travessa Sam, nº 64, Bairro Mirambe,
Município Caucaia, CEP 61.685-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04,08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.043,00 (dez mil e quarenta três reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATANTE Eranilson Alves
da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Leyciane de França Alves
2- Antonio André da Silva. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01791138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO –
PACUJÁ/CE., estabelecida a Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Cent ro,
Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 3641-1202, in scrita no CNPJ/MF
07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGA-
LHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA
MAGALHÃES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21,
com sede à Rua João Salmito de Almeida, nº 344, Bairro Centro, Município
de Pacujá/CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA
MAGALHÃES, da qui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO nº 02 / 2019, tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descr ições e quantitativos encontram- se detalhados no
Anexo I, que integra este instrume nto, independente de transcrição. Itens:
19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Fed eral nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01 / 2019 FORO:
Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 536,80 (Quinhentos e trinta
e Seis Reais e oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correr ão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002
2.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254, do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES
DE OLIVEIRA NETO CONTRATANTE JOÃO PAULO BEZERRA MAGA-
LHÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Carminda Neta da Silva
2- João Batista Ferreira. Fortaleza 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00990196/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO JENNY GOMES, CNPJ/MF 07.954.514/0480 - 80,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP, CNPJ/CPF sob n.º
18.813.064/0001 - 77, representado neste ato pela Srª CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019 0001
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 120.835,00 (cento
e vinte mil, oito centos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA
COSTA - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LAIS HELENA SAMPAIO DE
ALMEIDA 2. JOÃO BATISTA ROCHA. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02269753/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0590-14- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE neste
ato representada por sua Coordenadora, Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME, inscrita
no CNPJ sob Nº97.490.023/0001-63,representado neste ato pelo Sr. Ednaldo
Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de Abastecimento de Água Mineral, acondicionada em
garrafão de 20 litros em favor da 19ª Crede. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
e suas alterações, fundamento na cotação Eletrônica nº 2019/04993 e Termo
de Participação nº 12/2019, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2016 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo vigência
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. PRAZO
DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do
presente contrato será efetuado no período não superior a 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.216,80 (um mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.020.00 - 4969. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins
Pierre - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RUBENIA PLÁCIDO DE A. DANTAS, 02 - RITA
DE CASSIA DUARTE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02249353/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, CNPJ/
MF 07.954.514/0349 - 68, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril
CONTRATADA: FALES & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.357.106/0001 - 00,, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivan Cavalcante
Fales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263108339030001000003000 – 5273 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRA-
TANTE, Ivan Cavalcante Fales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Francisco Renato Lopes 2. Nathalia Araujo Lopes. Fortaleza, 15 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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