DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01902860/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO, CNPJ/MF 07.954.514/0791-
20, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior CONTRATADA: F.G.A. 
BERNARDO FILHO- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, 
representado neste ato pelo(a) sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:( 22,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 141,20 (Cento e 
Quarenta e Um Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes Junior - CONTRA-
TANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Antonio Gesse Coelho de Andrade 2. Josilene Abreu 
da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526698/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, CNPJ: 
07.954.514/0240-67, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada por 
sua Diretora, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: SANDRA GOMES 
MEDEIROS PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ: 13.054.384/0001-77, 
neste ato representada pelo Sra. Sandra Gomes Medeiros. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.746,65 (Sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE, Sandra Gomes 
Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Valdenice Alves 
Cosme 2. Maria Vânia Siqueira Jacinto. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ALBANIZA ROCHA SARASATE, CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, CREDE 
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA: RICA COMER-
CIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001-40, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antônio Coelho Rodrigues. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI 
ALBANIZA ROCHA SARASATER, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: (04,05,07,08,12,16,17,19,24,31 e 32. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
16.807,16 (Dezesseis mil oitocentos e sete reais e dezesseis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.
30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE, Carlos Antônio Coelho 
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Gílson de 
Meneses 2. Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01350891/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MOISÉS BENTO DA SILVA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03- CREDE 20 - JATI/CE neste ato repre-
sentada por sua Diretor Geral, Sr. JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRA-
TADA: COPERGA – COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 63.560.007/0001-88, representado neste ato 
pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM MOISÉS 
BENTO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante a s disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 20190001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JATI/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.010,40 (Dois mil e dez reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00-5259. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JUAREZ 
ANTONIO DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE 
MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEITON PAULO 
DA SILVA, 02 - JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza, 
15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01998328/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CNPJ/
MF 07.954.514/0344 - 53, CREDE 5, CARNAUBAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HELTON SOUZA BRITO 
CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001 - 20, representado neste ato pelo 
(a) Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 004/2019 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
2.800,00 $ (Dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.08.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO 
- CONTRATANTE, Themes Linhares Cavalcante de Morais - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Erivalda Mendes de Souza 2. Vera 
Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019