DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02300766/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA 
ALCANTARA, CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, CREDE 2, SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. 
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº: 10.890.142/0001-25, representado neste ato 
pelo Sr. Sylvio Afonso da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA 
ALCÂNTARA. EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA pertencente 
à jurisdição da CREDE 02 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2019/05009 e Termo de Participação 02/2019, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da 
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.075,00 (Três mil e setenta e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Sylvio 
Afonso da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Lidiane 
Abreu de Oliveira 2. Samantha Soares Ferreira. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02313329/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ / SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, através da E.E.M.T.I PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA(UV 10), CNPJ/MF 07.954.514/0709 - 21, 
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, nesse ato representada por sua Diretora Geral, 
Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL 
LTD, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001 - 42, representado neste 
ato pelo Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA pertencente à jurisdição da 
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 005/2019 e VIPROC: 02313329/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação e terá vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - 
CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Deusimar Teixeira Marques 2. Maria Amanda Mendes 
de Lima. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02270670/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, CNPJ/MF 07.954.514/0426 - 34, 
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. 
PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: DUNAS GAS 
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº03.312.830/0001 - 42, representado neste 
ato pelo(a) Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI JOSÉ 
VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica de Coep nº 2019/05239, Termo de Participação 2019/0002 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.948,40 (Dois mil, novecentos 
e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263103339030001000003000 - 5263 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA 
- CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. RENATO HIRCO LIMA DA SILVA 2. LIDIANA 
FERREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01320470/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0289 - 92- CREDE 12 - Quixadá/CE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: 
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME, inscrita no CNPJ 
14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Joás Miqueia de Oliveira 
Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DA FONTE em favor da 
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.210,57 (dois mil duzentos e dez reais e cinquenta e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.3
0.00 – 5275, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: LINÉIA 
MACIEL SILVA - CONTRATANTE, Joás Miqueia de Oliveira Gadelha 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO TOMÉ 
AMORIM, 02 - ANTONIO WALTEMBERGUE NOGUEIRA FERNANDES. 
Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01188245/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM VIVINA MONTEIRO, CNPJ/MF07.954.514/0638 - 01, CREDE 17, 
ICÓ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA 
DA SILVA CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 02.521.841/0001 - 70, representado neste ato pelo 
Sr. MARCELO RIBEIRO TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03,04,12,15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.735,50 
(vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: TALITA 
LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, MARCELO RIBEIRO TORRES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Aurifrânia Nunes de Sousa 2. 
Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019