DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03012942/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0 501 - 49- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES CONTRA-
TADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no 
CNPJ sob nº 30.946.397 0001 - 70, representado neste ato pelo Sr º THIAGO 
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de tran scrição. Itens: 2,3,5,11,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01 / 2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.168,65 (QUARTOZE MIL CENTO 
E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ZILMA 
CORDEIRO MOREIRA DE SALES - CONTRATANTE, THIAGO SOARES 
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - 
FRANCY MARÍA VERISSÍMO DE SOUZA. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02887767/2019
CONTRATANTE: A EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo,, inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.954.514/03 90 - 99- CREDE 5 - Ibiapina-CE, repre-
sentada neste ato pela Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra 
CONTRATADA: JUVENAL NONATO DE OLIVEIRA, neste ato 
representado pelo Sr. Juvenal Nonato De Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar – PNAE, para alun os da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 201 9 0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20190001 FORO: Ibiapina-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.286,14 (hum mil duzentos e 
oitenta e seis reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583. 
08.33903000.27301.1.30.00 - 5 2 51 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRA-
TANTE, Juvenal Nonato De Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - IVÂNIA GOMES ARAGÃO DE CARVALHO, 02 - ELENICE P. DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02161286/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0597-
90- JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA, CONTRATADA: 
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 
14.462.236/0001-54, representada por JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE 
TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), em favor da E.E.M. 
José Bezerra Menezes cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.24, 
Inciso II,alínea“a”da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n º 2019/04617 e 
Termo de Participação nº20190008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.393,00 (Quatro mil trezentos e noventa e três reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101339039001000003000 - 
5260. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA, - CONTRATANTE, JOSÉ 
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA, 02 - Mª HELENA DE LACERDA 
SILVA. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01350352/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-
82, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRA-
TADA: MARCOS SANTOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Santos da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNI CA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DA 
VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/03463 e Termo de Participação 2019/002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 01 (um) ano, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 244,50 (Duzentos e Quarenta e Quatro Reais 
e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRA-
TANTE, Marcos Santos da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. DEUSIANE DO NASCIMENTO GOMES E 2. IRISMAR DA SILVA 
LIMA. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00972600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOS, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0598-71, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/
CE, neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE 
ASSIS FERNANDES CONTRATADA: (COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO 
CARIRI), representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA 
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO ARAÚJO LOPES DOS SANTOS, matrícula 
n° 30143310 e CPF nº 972.794.983-53 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.871,68 (Vinte e Quatro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019