DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02887813/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, CNPJ sob
n.º 07.954.514/0390 - 99, CREDE 5, IBIAPINA/CE, representada neste ato
pela Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA:
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, representado pelo Sr. Juliano
Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009
e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20190001 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.212,00 (quatro mil duzentos e doze
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000
.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE, Juliano
Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ivania Gomes
Aragão de Carvalho 2. Elenice P. de Oliveira. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01693217/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSÍS FONTENELE,
CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sra.
Mikaelle do Nascimento Mesquita. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.317,00 (Quatro mil trezentos e dezesete
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Pedro Araújo Pereira - CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Eliane Lopes da Rocha 2. Anaiza
Souza de Lima. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00941128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CNPJ/
MF07.954.514/0400-03, CREDE 9, HORIZONTE/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, representado neste ato
pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item (s): 03. 04, 07, 10, 11, 12, 13, e 14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001/2019
FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.216,00
(Trinta e sete mil duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA
2. GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02249493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MINISTRO ANTONIO
COELHO, CNPJ/MF 07.954.514/0349 - 68, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros
Bezerril CONTRATADA: ANTÔNIO JUCIE DE SOUSA ROCHA,,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Jucie de Sousa Rocha. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.539,66
(oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 –
5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros
Bezerril - CONTRATANTE, Antônio Jucie de Sousa Rocha - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO RENATO LOPES 2. NATHALIA
ARAUJO LOPES. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02957846/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Avenida
Gomes da Silva, nº 100, Bairro Centro, Município de Apuiarés/CE, CEP
62.630-000 Telefone (085) 3356-1030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS
LUZ CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGROPECUARIA DO
SERTÃO CENTRAL – COOAC, situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435,
Centro do município de QUIXERAMOBIM/CE, CEP 63.800--000 inscrita
no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001- 40, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a)SYLVIO AFONSO DA SILVA JÚNIOR, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Apuiarés - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1
.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: TONY
ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATANTE SYLVIO AFONSO DA
SILVA JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- HALINE HELEN
DE SOUZA 2- IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza 15 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019