DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 5244. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS 
FERNANDES - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. DAIANY GONÇALVES LEITE E 2. 
VIVENTE DE PAULA SILVA MELO. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01165873/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM WALDIR LEOPÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0754-86, CREDE 
6, Varjota/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE CARVALHO 
BARROSO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS 
A LIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cl áusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/20 09, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Varjota/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo (a) Sr.(a) Maria Euselane de Sousa Morais, matrícula n° 48020119 e 
CPF nº 427.149.313-91 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.288,05 (Onze Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258311339030002730113000 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Airles 
Maria Melo Sales - CONTRATANTE, LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALEX FEITOSA DE SOUSA 
E 2. GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03017731/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, inscrita no CNPJ 07.954/0789-06, 
CREDE 8, Ocara/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE 
SOUSA MACIEL- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001- 49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,14,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.135,00 (Três Mil Cento e Trinta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000-14477. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUANA 
RABELO ARAÚJO E 2. RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01489431/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, inscrita no CNPJ 07.954/0789-06, 
CREDE 8, Ocara/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001- 13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,06 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.986,30 (Hum Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta 
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000-14477. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUANA RABELO ARAÚJO E 2. RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00979133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0514- 
63, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS– COOPERFAM, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Antônio Maximino Pires. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo Sr. Raul Silva Júnior, matrícula n° 075293 - 1 - 7 e CPF nº 569.2 18.374 - 91 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 21.153,70 (Vinte e Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais 
e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.
0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Antônio Maximino Pires 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Eliakim Alves Conceição E 2. Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019