DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº67/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada 
no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor ANDRE DA MOTA 
CASTELO, que exerce a função Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 
497586-1-8, lotado no Núcleo de Auditoria de Sobral, desta Secretaria a viajar 
ao município Forteleza - Ce, no período de 09 a 12 de abril do corrente ano, a 
fim de participar do curso Gestão e Liderança Contemporânea, concedendo-
-lhe 3 (três) diárias e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos ), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e 
oitenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº68/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO CARDEAL 
QUEIROZ DA SILVA, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, 
matrícula nº 497762-1-7 lotado na Célula de Planejamento, Assessoramento e 
Desenvolvimento, desta Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no 
período de 05 a 10 de maio no corrente ano, a fim de participar do Programa 
de Gestão Avançada APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e 
um reais e noventa e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no 
valor de R$ 1.434,48 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta 
e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.765,67 (um mil, setecentos e 
sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº69/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO SILVA 
SARAIVA, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 
104290-1-3 lotado na Assessoria de Estudos e Pesquisa Desenvolvimento 
Institucional, desta Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no 
período de 05 a 10 de maio no corrente ano, a fim de participar do Programa 
de Gestão Avançada APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e 
um reais e noventa e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, 
no valor de R$ 1.343,40 (um mil, trezentos e qurenta três reais e quarenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 1.674.59 (um mil, seiscentos e setenta 
e quatro reais e cinquenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº70/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA, 
que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 497673-1-5 lotado 
na Assessoria de Estudos e Pesquisa Desenvolvimento Institucional, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no período de 05 a 10 de 
maio no corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada 
APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 
50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e 
quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto centavos), e passagem aérea, para 
o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.434,48 
(um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), 
perfazendo um total de R$ 1.765,67 (um mil, setecentos e sessenta e cinco 
reais e sessenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º 
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº71/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABRÍZIO GOMES SANTOS, 
que exerce a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTA-
DUAL E METAS FISCAIS SS2, matrícula nº 497628-1-X, desta Secretaria, 
a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no período de 05 a 10 de maio no 
corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada APG 
AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%, 
no valor total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o 
trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.343,40 
(um mil, trezentos e quarenta três reais e quarenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 1.757,38 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em 
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº155/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02799256/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO 
SERGIO BARBOSA GUIMARAES, matrícula nº 064470-1-5, Auditor 
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, ocorrido em 09.02.2019, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Maria Julia - 4° Oficio, em 
09.02.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº164/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00233247/2019, 
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho 
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 
13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimen-
to-base, de 15% (quinze por cento)para 30% (trinta por cento), com vigência a 
partir de 10/01/2019, ao servidor RICHTER MOREIRA BRASIL, Auditor 
Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 064425-1-X, 
lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE EM 
ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, 
em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº165/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01804728/2019, 
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019