DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº008, de 11 de fevereiro de 1998, que publicou o Portaria nº 1177/97-GAB, datado de 27 de novembro de 1997. Onde se lê 
NOME
MATRIC
CARGO ANTERIOR
REF
CARGO ATUAL
REF
MA SOCORRO PINHEIRO
04165918
PROFESSOR PLENO I
16
PROFESSOR ESPECIALIZADO
21
Leia-se
NOME
MATRIC
CARGO ANTERIOR
REF
CARGO ATUAL
REF
MA SOCORRO PINHEIRO
04165918
PROFESSOR PLENO I
13
PROFESSOR ESPECIALIZADO
21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 13398, 13 de agosto de 1982, que publicou o EXTRATO Nº1535/82 do Termo de Contrato dos servidores do Departamento 
de Ensino - Escolarização do 1º Grau, desta Secretaria da Educação._______ONDE SE LÊ: MARIA DE FATIMA CARNEIRO PINTO_______LEIA – SE 
: FATIMA MARIA CARNEIRO PINTO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº62/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSELIAS LOPES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS 1, 
matrícula nº 062322-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO - RJ, no período de 07 a 12 de abril no corrente ano, a fim de participar 
das Reuniões dos Grupos de Trabalho 05 - Combustíveis - SubGT Importação de Derivados de Petróleo e suas Correntes, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.561,31 (um mil, 
quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto 
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.770,61 (um mil, setecentos e setenta reais e 
sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 3.521,17 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e dezssete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea 
B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº63/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LOURDES MARIA PORTO MORAIS, ocupante do cargo de Orientadora de Célula - DNS 3, matrícula nº 
062844-1-8 desta Secretaria, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 10 a 12 de abril no corrente ano, a fim de participar Reuniões do Grupo 
de Trabalho 47 - Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, representando o Coordenador - DNS 2, concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove 
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) e passagem aérea para o trecho 
FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$ 1.864,72 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.763,66 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº64/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora LENORA MARIA DE OLIVEIRA 
SILVA, ocupante do cargo Supervisora de Núcleo - DAS 1, matrícula 107450-1-2 lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá, desta Secretaria a viajar 
ao município Forteleza - Ce, no dia 05 de abril no corente ano, a fim de participar da Reunião Gerencial da Coordenadoria de Atendimento e Execução, 
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº65/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora LIDUINA REGIO DE BEZERRA, 
que exerce a função AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 4.E, matrícula 009991-1-3 lotada no Núcleo de Atendimento em 
Quixadá, desta Secretaria a viajar ao município Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópole, Milhã e Pedra Branca - Ce, no dia 05 de abril no corente ano, a fim 
de realizar Diligências Cadastrais para Liberação de Inscrição, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº66/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor NAPOLEÃO DUARTE DINIZ 
NETO, que exerce a função Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 497842-1-X, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte, desta Secre-
taria a viajar ao município Forteleza - Ce, no período de 08 a 12 de abril do corrente ano, a fim de participar do curso Gestão e Liderança Contemporânea, 
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia no valor unitário R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis 
reais e noventa e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2019. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019