DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            junho de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento)para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 26/02/2019, ao servidor NAPOLEÃO DUARTE DINIZ 
NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula 497842-1-X, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de 
MESTRE EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº166/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01302455/2019, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 
15% (quinze por cento)para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 13/02/2019, a servidora ELIZANGELA AMARAL DE MOURA BEZERRA, 
Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula 497593-1-2, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRE 
EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº167/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº01444284/2019, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, 
de 15% (quinze por cento)para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 15/02/2019, ao servidor FRANKLIN ALVES FERREIRA, Auditor Fiscal 
Contabil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula 497867-1-9, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de 
MESTRE EM GESTAO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº168/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº00104986/2019, RESOLVE: CONCEDER nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, 
alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, 
de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 07/01/2019, ao servidor FERNANDO MAYMONE DE MELO CARVALHO, Auditor Fiscal de 
Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência A, matrícula 497876-1-8, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título 
de ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO MOBILE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº170/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03145306/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE ADISIO NOBRE 
CORREIA, matrícula nº 006987-1-7, Fiscal da Receita Estadual, 2a. Classe, Referência D, ocorrido em 27.03.2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 04.04.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de abril de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº171/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03297734/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ARLEDO GOMES 
E SILVA, matrícula nº 038012-1-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, ocorrido em 14.03.2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 15.03.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 
4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº172/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE EXCLUIR, da Portaria n° 350/2015 de 17.06.2015, publicada no D.O. 02.07.2015 que designou o servidor ARGEMIRO TORRES 
NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual,4a. Classe, Referência E, matrícula n° 104071-1-7 para a Célula de Educação Fiscal e Responsabilidade Socio-
ambiental e designá-lo para o Núcleo Setorial de Alimentos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de abril de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº173/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.02.2019 e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único 
desta portaria.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 10 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
MATRICULA
NOME
CESSAR OS EFEITOS
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
105845-1-5
FRANCISCO MARCELO 
SILVA DE MENEZES
PORT 651/2012 DE 
02.08.2012 D.O 13.08.2012
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS
064231-1-6
ÁLVARO DE CASTRO FREIRE
PORT 344/2015 DE 
17.06.2015 D.O 25.06.2015
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019