DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº045/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Vangladson 
Cavalcante Ferreira
Assistente Condutor
10026
V
14.04.2019 a 
19.05.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
91,80
2.704,46
Daniel Rodrigues Mendonça
Assistente Condutor
10483
V
14.04.2019 a 
19.05.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
91,80
2.704,46
 
  
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA SEMA Nº34/2019 – O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual nº 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Decreto nº 31.692 de 23 de março de 2015, 
que estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu regimento, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que constam no art. 2º, inciso I 
a V deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do Plano de Manejo, Elabo-
ração do Programa de Uso Público, Elaboração de Termos de Referência e Orçamento e Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga, relativos à APA da 
Lagoa do Uruaú, do Contrato no 16/2018, firmado entre a Secretaria de Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/QUANTA/HIDRIA, para a elaboração, 
revisão e atualização de planos de manejo, elaboração de planos de uso público e recategorização de unidades de conservação do estado do ceará nos polos: 
litoral leste, ibiapaba e maciço de baturité, e em conformidade ao Termo de Cooperação Técnica Processo no 8090800/2018 estabelecido entre a SETUR e a 
SEMA. Art. 2º Integram a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I - Dóris Day Santos da Silva – Coordenadora, matrícula 
nº 30010418; II - Mayrla Maria Menezes Castelo Branco – Orientadora de Célula, matrícula no 30011813; III - Matheus Fernandes Martins – Orientador 
de Célula, matrícula n° 30011511. IV - Flávia Michele Vasconcelos do Prado – Orientadora de Célula, matrícula no 30010116; Art. 3º Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEMA Nº35/2019 – O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual no 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Decreto no 31.692 de 23 de março de 
2015, que estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu regimento, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que constam no art. 2º, 
inciso I a V deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do Plano de Manejo, 
Elaboração do Programa de Uso Público, Elaboração de Termos de Referência e Orçamento e Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga, relativos ao 
Parque Estadual Botânico do Ceará, do Contrato no 16/2018, firmado entre a Secretaria de Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/QUANTA/HIDRIA, 
para a elaboração, revisão e atualização de planos de manejo, elaboração de planos de uso público e recategorização de unidades de conservação do estado
do ceará nos polos: litoral leste, ibiapaba e maciço de baturité, e em conformidade ao Termo de Cooperação Técnica processo nº 8090800/2018 estabelecido 
entre a SETUR e a SEMA. Art. 2º Integram a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I - Leonardo Almeida Borralho – 
Articulador, matrícula no 30009819; II - George da Justa Feijão – Orientador de Célula, matrícula nº 30011910; III - Izaura Lila Lima Ribeiro – Orientadora 
de Célula, matrícula nº 30012011; IV - Flávia Michele Vasconcelos do Prado – Orientadora de Célula, matrícula no 30010116. Art. 3º Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2019 – O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV 
da Lei Estadual no 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Decreto no 31.692 de 23 de março de 2015, que 
estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu regimento, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que constam no art. 2º, inciso I a V 
deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do Plano de Manejo, Elaboração 
do Programa de Uso Público, Elaboração de Termos de Referência e Orçamento e Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga, relativos ao MONA 
das Falésias de Beberibe, do Contrato nº 16/2018, firmado entre a Secretaria de Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/QUANTA/HIDRIA, para a 
elaboração, revisão e atualização de planos de manejo, elaboração de planos de uso público e recategorização de unidades de conservação do estado do ceará 
nos polos do litoral leste, ibiapaba e maciço de baturité, e em conformidade ao Termo de Cooperação Técnica processo nº 8090800/2018 estabelecido entre a 
SETUR e a SEMA. Art. 2º Integram a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I - Dóris Day Santos da Silva – Coordenadora, 
matrícula nº 30010418; II - Mayrla Maria Menezes Castelo Branco – Orientadora de Célula, matrícula no 30011813; III - Matheus Fernandes Martins – 
Orientador de Célula, matrícula n° 30011511. IV - Flávia Michele Vasconcelos do Prado – Orientadora de Célula, matrícula nº 30010116. Art. 3º Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº37/2019 – O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual no 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Decreto nº 31.692 de 23 de março de 
2015, que estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu regimento, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que constam no art. 2º, 
inciso I a V deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Atualização do Plano de Manejo, 
Elaboração do Programa de Uso Público, Elaboração de Termos de Referência e Orçamento e Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga, relativos à 
APA do Lagamar do Cauípe, do Contrato no 16/2018, firmado entre a Secretaria de Turismo (SETUR) e o Consórcio IBER-GEO/QUANTA/HIDRIA, para 
a elaboração, revisão e atualização de planos de manejo, elaboração de planos de uso público e recategorização de Unidades de Conservação do estado do 
Ceará nos polos do litoral leste, Ibiapaba e Maciço de Baturité, e em conformidade ao Termo de Cooperação Técnica processo no 8090800/2018 estabelecido 
entre a SETUR e a SEMA. Art. 2º Integram a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I - Flávia Michele Vasconcelos do 
Prado - Orientadora de Célula, Matrícula nº 30010116; II - Aline Parente Oliveira – Orientadora de Célula, matrícula nº 30011716; III – Ana Michelle da 
Cruz Silva – Orientadora de Célula, matrícula nº 30011619; IV - Dóris Day Santos da Silva – Coordenadora, matrícula no 30010418. Art. 3º Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019