DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº044/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora PRISCILA GONÇALVES
DE CARVALHO, que exerce a função Assessor Chefe da ADINS, matrí-
cula 300030-1-2, durante o mês de fevereiro, março e abril / 2019, no total
de 840,00. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com determinação da Procuradoria Geral
do Estado, através do processo nº 4055288/2018, RESOLVE EXLCUIR o
ex-servidor RAIMUNDO CRISPIM DE OLIVEIRA, matricula nº 790208-
1-8, do Anexo a que se refere a Portaria nº 156/1999, datada de 25.08.1999,
publicada no Diário Oficial de 27.10.1999. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e cumpra-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: VILMA MOTA FÉRRER; RUA PERY NEGREIROS, Nº 101;
BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR; CEP.: 60.830-564; FORTALEZA-CE.
OBJETO: Contratação de advogado para auxiliar a COGERH na realização
das desapropriações decorrentes dos Decretos Estaduais nº 32.988/2019,
nº 32.989/2019, nº 32.990/2019, nº 32.991/2019, nº 32.992/2019 e nº
32.995/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o art. 38, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, a proposta
da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao Processo Administra-
tivo nº 02415458/2019, e demais documentos que ensejaram na presente
Dispensa de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 90 (noventa) dias, com início a partir da data de sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em até 30
(trinta) dias, contados da data do recebimento da nota fiscal/fatura e após
análise e aprovação do gestor da contratação, mediante crédito em conta-
-corrente em nome da Contratada, preferencialmente no Banco Bradesco
S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 01/04/19 SIGNATÁRIOS: João
Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Vilma Mota Férrer/CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº450/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
00191218/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso
I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com
o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro
de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO
EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora MARIA GERCILEIDE DE
ARAUJO, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495595-1-8,
folha nº 2002, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro
Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato/Ce, sem ônus para o
Estado do Ceará, para realizar Curso de Mestrado em Saúde da Família, na
Universidade Regional do Cariri(URCA) em Crato/CE, no período de 03
de janeiro de 2019 a 31 de outubro de 2019, assegurados os vencimentos e
demais vantagens a que a postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº096/2019 AO CONTRATO Nº1131/2014
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02548288/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº
8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1131/2014, celebrado com a
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE, inscrição no
CNPJ 04.494.283-0001/26, para retificar o valor da Hora Diurna e excluir os
valores da Hora Noturna, Diurna FDS e Noturna FDS, na planilha consignada
no 1º Termo Aditivo nº 812/2015 ao Contrato nº 1131/2014, na Cláusula
Segunda – Do Objeto: Onde se lê: Horas Diurna: R$ 28,45. Leia-se: Horas
Diurna: R$ 25,01. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº097/2019 AO CONTRATO Nº1258/2018
Aos 03 (três) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 4086337/2018;
9111364/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c §
8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
1258/2018, celebrado com O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCE-
LENCIA EM SAÚDE (IBES), inscrito no CNPJ sob o nº 17.252.491/0001-
60, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200674.10.122
.057.23056.03.339092.1.01.00.0 24200674.10.122.057.23056.06.339092.1
.01.00.0 24200674.10.122.057.23056.11.339092.1.01.00.0 24200674.10.1
22.057.23056.08.339092.1.01.00.0 24200674.10.122.057.23056.07.33909
2.1.01.00.0 24200674.10.122.057.23056.01.339092.1.01.00.0 24200674.1
0.122.057.23056.14.339092.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 226/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MEDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré, Guaribas,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pprorrogar por mais 06(seis) meses, a partir
do dia 03 de março de 2019, o Contrato nº 173/2017, cujo objeto é a aqui-
sição de gêneros alimentícios(dietas enterais e oral/nutrição), para atender as
necessidades do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 03 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 189/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0217/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Paulista
nº 2300, 20º andar, Conj. 201, Bela Vista, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de março de 2019, o
Contrato Nº 0217/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
dietas poliméricas líquidas/nutrição, para atender as necessidades do Hospital
São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 06 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 01/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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