DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1620/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 305/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1620/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOSAÚDE - COOPE-
RATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, n° 
32, salas 211 e 212, 2° andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao 
Contrato nº 1620/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados 
de Técnico em Radiologia, para atender as necessidades do HOSPITAL E 
MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA. 
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 16.847,00 (dezesseis mil, 
oitocentos e quarenta e sete reais) ao contrato supra, passando o mesmo de 
R$ 67.388,22 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e 
dois centavos), para R$ 84.235,22 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e 
cinco reais e vinte e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.847,00 
(dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: A 
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 05/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°355/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190029 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7674264/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA E ITENS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 05; MATERIAL: DOXICI-
CLINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDOBENZOIL; 
UNID: COMP. ; QUANT: 13.968; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,22; SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01; 
MATERIAL: METRONIDAZOL 40MG/ML, SUSPESÃO ORAL, FRASCO 
100ML; UNID: FRASCO; QUANT: 4.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2019; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 03/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ECOMED COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar para a CONTRATANTE Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Sturdat Gomes – HM/SESA, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação - nº 331/2018, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá os itens: 06, 07, 08 e 09 conforme descrição 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
- nº 331/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
109.200,00 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7108.24200214.10.302.057.22424
.03.33903000.1.00.00.7.30 e/ou 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Luana Quadros Sparremberger
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
Republicar por Incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLARIT COMERCIAL 
EIRELI -EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Limpeza 
(saneantes), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na Proposta da Contratada. A 
Contratada fornecera os itens 03 e 04, descritos a seguir, conforme o disposto 
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20180558 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais neces-
sária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
115.500,00 (Cento e Quinze Mil e Quinhentos Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José César da Costa Calado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA 
DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
de Limpeza (vassouras e mops), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na Proposta 
da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens 01, 02, 04 
e 05, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181051- SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.946,50 (Treze Mil, Novecentos 
e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Ronaldo Romulo Pontes de Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KELEDU COMÉRCIO 
VAREJISTA DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Expediente, para 
atender as necessidades dos diversos setores do HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens: 04 e 06, conforme 
descrição e quantitativo a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20180948 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.503,00 (Três Mil, Quinhentos e Três Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Raquel de Lourdes Gonzaga
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENDOSURGICAL 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL E EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sições de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico PE n° 1398/2017, Ata de Registro de Preços n° 133/2018 
e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único: A Contratada fornecera os 
itens 02, 09, 10, 12 e 22, conforme descritivo e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1398/2017, Ata de 
Registro de Preços 133/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.459,20 (Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 20/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Daniel Miranda Cassundé
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019