DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº135-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Sobral, Camocim e Tianguá-CE, com a finalidade de realizar atividades de segurança pública durante o carnaval 2019, 
de acordo com a Diretriz Operacional 10/2019-COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 138/2019, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL    
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135-D/2019-GS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ANTONIEL DE 
OLIVEIRA DA SILVA
Perito Criminal Adjunto
137.403-1-3
IV
01 e 02/03/2019
Sobral-CE
2 (duas)
64,83
20%
155,59
03 e 04/03/2019
Camocim-CE
2 (duas)
-
129,66
05 e 06/03/2019
Tianguá-CE
1 (uma) e meia
-
97,25
TOTAL
382,50
*** *** ***
PORTARIA Nº138-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Beberibe-CE, com a finalidade de coordenar a Solenidade de Posse do CCDS     daquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 144/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicar por incorreção. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138-D/2019-GS DE 7 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Tenente Coronel PM
108.167-1-8
IV
08/03/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
64,83
32,42
SAMILA DE SOUSA RIBEIRO
Capitão BM
202.353-1-4
IV
08/03/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
1º Sargento PM
107.048-1-2
V
08/03/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
ANTÔNIO DE PADUA CRISOSTOMO DE ALENCAR
1º Sargento - BSP PM
029.729-1-3
V
08/03/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
126,18
*** *** ***
PORTARIA Nº167-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a cidade de Macéio-AL, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 179/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167 -D/2019-GS DE 20 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
AGILSON CESAR SALES MATIAS
2º Tenente BM
091.610-1-5
IV
21 à 26/03/2019
Maceio-AL
5 (cinco) e meia
166,49
40%
1.281,98
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
21 à 26/03/2019
Maceio-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1.093,02
TOTAL
2.375,00
*** *** ***
PORTARIA Nº173-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador 
(DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24 à 27/03/2019, com a finalidade de participar de 
Estágio de Gestão Avançada da Prevenção de Acidentes, no CENIPA, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 185/2019, concedendo-lhes 3 
(três) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.298,36 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e 
seis centavos), perfazendo um total de   R$ 3.547,42 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº174-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço aos   Municípios de Tauá, Iguatu e Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem a implantação do aplicativo NET/DISPATCH, atualização do aplicativo 
mobile das viaturas e cadastro do efetivo para realizar conexão das viaturas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 184/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº174-D/2019-GS DE 22 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
1º Sargento PM
107.188-1-3
V
27 e 28/03/2019
Tauá-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
29/03 à 01/04/2019
Iguatu-CE
4 (quatro)
5%
257,59
02 à 04/04/2019
Quixadá-CE
2 (duas) e meia
10%
168,66
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019