DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº181-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA, ocupante do posto 
de Tenente Coronel BM, matrícula nº 108.989-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 25 à 29/03/2019, com a finalidade 
de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 187/2019, concedendo-lhes 5 (cinco) 
meias diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 178,29 (cento e setenta 
e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº182-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia 
Civil, matrícula nº 013.087-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 25 à 29/03/2019, com a finalidade de realizar reforço 
na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 188/2019, concedendo-lhes 5 (cinco) meias diárias, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 178,29 (cento e setenta e oito reais e vinte e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula (DNS-3), matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, no período de 01 à 03/04/2019, com a finalidade de realizar 
Instalação e Ativação do Sistema S-25 (Sistema de Acompanhamento de Roubos e Furtos de Veículos) nas Delegacias Regionais, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 193/2019, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um 
total de R$ 192,75 (cento e noventa dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº186-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Russas-CE, no período de 28 e 29/03/2019, com a finalidade de 
realizar Instalação e Ativação do Sistema S-25 (Sistema de Acompanhamento de Roubos e Furtos de Veículos) na Delegacia Regional, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 192/2019, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um 
total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº187-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do 
cargo de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.502-1-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Muni-
cípio de Fortaleza-CE, no período dia 26 à 28/03/2019, com a finalidade de realizar o transporte e acompanhamento da Aeronave Fênix 07 para manutenção 
programática, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 189/2019, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº188-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade realizarem o transporte de materiais     aeronáuticos, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 195/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188 - D/2019-GS DE 28 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA
1º Sargento PM
106.882-1-3
V
01 à 03/04/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meias
61,33
20%
184,00
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
01 à 03/04/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meias
61,33
20%
184,00
TOTAL
368,00
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PORTARIA Nº189-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Baturité e Guaramiranga-CE, com a finalidade de realizar Operação Integrada de Combate a Criminalidade naqueles 
Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº196/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019