DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198-D/2019-GS DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC;.
TOTAL
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
28/03/2019
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
29/03/2019
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
79,74
*** *** ***
PORTARIA Nº199-D/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA, ocupante do posto de 
Major PM, matrícula Nº125.205-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 29/03 à 01/04/2019, com a finalidade de 
realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº207/2019, concedendo-lhe 4 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 155,59 (cento e cinquenta e cinco reais 
e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
29 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº200-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VANDERLEY INACIO DOS ANJOS, ocupante da graduação 
de 3º Sargento PM, matrícula Nº136.062-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 01 à 03/04/2019, com a finali-
dade realizar o transporte de materiais aeronáuticos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº208/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº201-D/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço as Cidades de São Paulo-SP, Curitiba-PR e Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de acompanhar comitiva da Casa Civil em Missão Oficial de 
visita a grupamentos aéreos das policias daquelas Cidades, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº200/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201-D/2019-GS DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
ARISTOTELES TAVARES LEITE
Coordenador (DNS-2)
300.516-1-0
III
01/04/2019
São Paulo-SP
1 (uma)
189,25
50%
189,25
473,13
02/04/2019
Curitiba-PR
1 (uma)
189,25
40%
189,25
454,20
03/04/2019
Rio de Janeiro-RJ
½ (meia)
189,25
50%
189,25
331,20
TOTAL
1.258,53
*** *** ***
PORTARIA Nº202-D/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Guaramiranga-CE, 
com a finalidade de realizarem manutenção corretiva dos rádios móveis das viaturas do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo Nº209/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº202-D/2019-GS DE 01 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
03 e 04/04/2019
Guaramiranga-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
JOÃO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
03 e 04/04/2019
Guaramiranga-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
CARLOS WEBSTER MAGNO BASTOS
Soldado PM
307.930-1-3
V
03 e 04/04/2019
Guaramiranga-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
276,00
*** *** ***
PORTARIA Nº203-D/2019 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de reforçar segurança naquele Município e Região, na aeronave Fênix 08, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº212/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
01 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203-D/2019-GS DE 01 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC;.
TOTAL
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
01 à 05/04/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
64,83
10%
178,29
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Major PM
111.571-1-4
IV
01 à 05/04/2019
Quixadá-CE
5 (meias)
64,83
10%
178,29
TOTAL
356,58
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019