DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208-D/2019-GS DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUDIMILLA BEZERRA BARREIRA 
RODRIGUES GOIANA
Assessor Técnico (DAS-1)
300.529-1-9
III
21/03/2019
Baturité-CE
1 (uma)
77,10
77,10
22/03/2019
Guaramiranga-CE
½ (meia)
77,10
38,55
FERNANDO ANDRE DAS 
NEVES WEYNE SILVEIRA
Inspetor de Polícia Civil
300.946-1-1
V
21/03/2019
Baturité-CE
1 (uma)
61,33
61,33
22/03/2019
Guaramiranga-CE
½ (meia)
61,33
30,67
GEOVANI SOUZA SILVA
Escrivão de Polícia Civil
301.132-1-7
V
21/03/2019
Baturité-CE
1 (uma)
61,33
61,33
22/03/2019
Guaramiranga-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
299,65
*** *** ***
PORTARIA Nº209-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 219/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209-D/2019-GS DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
OSEAS JONAS CARNEIRO
2º Sargento PM
127.342-1-2
V
03/04/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
03/04/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JAIRTON CAJAZEIRAS PINTO
Soldado PM
300.448-9-4
V
03/04/2019
Baturité-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA Nº210-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Baturité e Guaramiranga-CE, com a finalidade de realizar Operação Integrada de Combate a Criminalidade naqueles 
Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 220/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210-D/2019-GS DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.551-1-X
III
21/03/2019
Baturité-CE
1 (uma)
77,10
77,10
22/03/2019
Guaramiranga-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº211-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar avaliação de risco dos locais de aplicação do ENEM/2019, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 221/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211 - D/2019-GS DE 04 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ANTONIEL DE 
OLIVEIRA DA SILVA
Perito Criminal 
Adjunto
137.403-1-3
V
01 à 
06/04/2019
Sobral-CE
5 (cinco) 
e meia
61,33
20%
404,78
FERNANDO ANDRE DAS 
NEVES WEYNE SILVEIRA
Inspetor de 
Polícia Civil
300.946-1-1
V
01 à 
06/04/2019
Sobral-CE
5 (cinco) 
e meia
61,33
20%
404,78
TOTAL
809,56
*** *** ***
PORTARIA Nº212-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MANOEL LOBO RODRIGUES, ocupante da graduação de 1º Sargento 
PM, matrícula nº 108.453-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 09 à 13/04/2019, com a finalidade realizar o 
transporte da equipe que irá visitar e fiscalizar os locais de estágios obrigatórios na região sul do estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
217/2019, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total 
de R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº213-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 124.682-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de Rio de Janeiro-RJ, nos dias 08 e 09/04/2019, com a finalidade de participar de reunião com 
SERVIDORES da ANAC, para tratar de demanda da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 223/2019, concedendo-lhes 1 (uma) 
diária e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.846,28 (hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e 
oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.387,38 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
§ 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019