DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº493/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO DAVID ALMEIDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 405.015-1-7, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no caminhão-tanque de placas ORU-4815, no período 18 à 22/03/2019, com a finalidade de realizar abas-
tecimento de aeronave naquele município, conforme SPU Nº 02764401/2019, concedendo-lhes 5 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº494/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Viçosa do 
Ceará-CE, com a finalidade de realizarem transporte de dignitário, na aeronave de prefixo PR-EKN (Fênix 06), conforme SPU Nº 02764045/2019, concedendo-
-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494/2019-GS DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ARISTOTELES 
TAVARES LEITE
Coordenador (DNS-2)
300.516-1-0
III
23/03/2019
Viçosa do Ceará-CE
½ (meia)
77,10
38,55
JONAS MOREIRA 
LIMA JÚNIOR
Tenente Coronel PM
090.609-1-X
IV
23/03/2019
Viçosa do Ceará-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
70,97
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PORTARIA Nº495/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALBERTO FROTA DO NASCIMENTO, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 
039.465-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no caminhão-tanque de placas ORU-4815, no período 22 à 25/03/2019, com a finalidade 
de realizar abastecimento de aeronave naquele município, Conforme SPU Nº 02764045/2019, concedendo-lhes 4 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 147,19 (cento e quarenta e sete reais e dezenove centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº496/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, 
com a finalidade de realizarem missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme SPU Nº 02764045/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº496/2019-GS DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS 
ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
23/03/2019
São Benedito-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
23/03/2019
São Benedito-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
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PORTARIA Nº497/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CRISTIANO LINS DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assessor 
Chefe (DAS-1), matrícula nº 300.548-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 31/03 à 13/04/2019, com a finalidade de 
participar do Curso de Gestão Contemporânea pela Qualidade (Oficial), conforme SPU Nº 02974988/2019, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de 960,26 (novecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$ 
4.981,82 (quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº498/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
FABIANO ARAUJO DA SILVA
1º Sargento PM
107.089-1-5
2
FRANCISCO EDVAN CONRADO DE OLIVEIRA
3º Sargento PM
134.913-1-3
3
JOÃO PAULO PESSOA DE OLIVEIRA
Cabo PM
303.370-1-8
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019