DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MEMBRO
DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO
PPS
MEMBRO
DEPUTADO AP. LUIZ HENRIQUE
PP
MEMBRO
DEPUTADO GUILHERME LANDIM
PDT
MEMBRO
DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE
PSL
MEMBRO
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE
MDB
MEMBRO
DEPUTADO ELMANO FREITAS
PT
MEMBRO
DEPUTADO SOLDADO NOÉLIO
PROS
MEMBRO
DEPUTADA FERNANDA PESSOA
PSDB
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
15 de abril de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº232/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Sra. Terezinha Maria Campos,
matrícula n° 003.265, e DESIGNAR a Sra. SICÍLIA MOTA REGADAS,
matrícula n° 031.407 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais
atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 16/2018
com a Sra. DORA ELVIRA BOTTGER, referente à confecção de diplomas
e certificados. Art. 2º. Fica a Gestora acima mencionada incumbida de suas
funções, a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido
contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº233/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Sra. Terezinha Maria Campos,
matrícula n° 003.265, e DESIGNAR a Sra. SICÍLIA MOTA REGADAs,
matrícula n° 031.407 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais
atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato nº 56/2018 com
a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA IND. DE PLACAS LTDA-
ME, referente à fornecimento de 750 placas de homenagem. Art. 2º. Fica a
Gestora acima mencionada incumbida de suas funções, a partir da presente
data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº240/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º,
inciso XIII, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial
da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 12 de abril de
2019. RESOLVE CONCEDER à servidora, MARIA EUSANE BARBOSA
CARNEIRO, matrícula nº 000161, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88,
da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Ceará), 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de
saúde, a partir de 12/03/2019 até 10/05/2019. DIRETORIA GERAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias
do mês de abril do ano de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº37 /2019
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23
de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência
nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março
de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 37/2019, Processo Administrativo
nº 01884/2019, no dia 07 de maio de 2019, com horários assim definidos:
Início do Acolhimento das Propostas: 23/04/2019; Data de Abertura das
Propostas: 07/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços:
07/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se
ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS CARTA, OFÍCIO, 40K E
60K (TAMANHOS A3 E A4) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES DOS GABINETES
PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro
João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações
poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de abril
de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº19/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, torna público
para conhecimento de todos os interessados que está REVOGADO o Edital
de Licitação nº 19/2019 – Pregão Eletrônico, Processo nº 00657/2019, que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO SUV MOTOR
A PARTIR DE 2.8L TURBO DIESEL, 4X4, AUTOMÁTICO, ZERO
QUILOMETRO, COR PRETA, ANO 2019, DESTINADO A PRESIDÊNCIA
DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. Informamos que os autos do referido Processo
estão franqueados aos interessados para as devidas consultas, se assim o
desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 11 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº07345/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação
publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, torna público para
conhecimento de todos os interessados que está REVOGADO o Processo nº
07345/2018, que tem como objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/2018, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 SRP – INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO –
IFES (UASG 158151), PROCESSO Nº 23545.000721/2017-04, QUE TEM
COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES
E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO AO PROCESSO. Informamos que os autos do referido Processo
estão franqueados aos interessados para as devidas consultas, se assim o
desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 12 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2015
ESPÉCIE: ADITIVO N° 9 AO CONTRATO N° 08/2015. CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n°
06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador
Moreira n° 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa TICKET
SERVIÇOS S/A, estabelecida na cidade de Barueri, Estado de São Paulo,
na Alameda Tocantins, nº 125, 20° ao 23° andares, Ed. West Side, Bairro
Alphaville Industrial, inscrita no CNPJ/MF nº 47.866.934/0001-74, neste
ato representada pela Sra Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin, inscrita
no CPF sob o nº 249.409.528-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo aditivo tem como fundamento o inciso II do artigo 57 e suas
atualizações posteriores e o Processo Administrativo nº 02169/2019, datado
de 05/04/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses,
compreendendo o período de 1º de maio de 2019 até 31 de julho de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 3.138.013,71 (três milhões, cento e trinta e oito mil,
treze reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100
0020112250021790153390390010000020 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – Administração Casa; 01100001010310512243115339001000
0020 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – VDP. DA VIGÊNCIA:
De 1º de maio de 2019 até 31 de julho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As
partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,
condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original
que ora não foram alteradas ou modificadas. DATA DE ASSINATURA:
10/04/2019. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e a Sra. Cláudia
Guedes Nascimento Scalabrin, pela empresa TICKET SERVIÇOS S/A.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 15 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°39/2016
ESPÉCIE: ADITIVO N°3 AO CONTRATO N° 39/2016; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n°
2807; CONTRATADA: Empresa STENO MOBI COMUNICAÇÃO DE
ACESSIBILIDADE LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.615.689/0001-
12, situada na Rua Dr. Luiz Migliano, nº 1110, Conjunto 1001, Bairro –
Jardim Caboré, São Paulo/São Paulo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo
nº 02087/2019, datado de 03/04/2019, bem como o inciso II do artigo 57 e
o § 8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará; OBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses;
E REAJUSTE consensual com redução de aproximadamente 4% (quatro por
cento) do valor contratual, conforme carta de concordância da empresa STENO
MOBI COMUNICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE LTDA - ME e planilha
anexa aos autos; VALOR: R$ 1.339.914,24 (um milhão, trezentos trinta e
nove mil, novecentos e quatorze reais, vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: • 01100001.01.031.051.22434.15.33903900.1.00.00
.0.20 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA:
De 11 de ABRIL de 2019 a 10 de ABRIL de 2020; DA RATIFICAÇÃO:
As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019