DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 17 de abril de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 17,04
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.03.29.001 - Processo Nº
2019.03.29.001 - Pregão Presencial Nº 2019.03.29.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos de passeio tipo hatch,
passeio tipo pickup cabine simples transformada em carro fúnebre, transporte sanitário tipo van e transporte sanitário com acessibilidade, conforme Termo
de Compromisso nº 2308001712291817566 com o Ministério da Saúde do Governo Federal e Recursos ordinários, junto a Secretaria de Saúde e demais
Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da
Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16 de abril de
2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho
de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) Registrado(s): Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas
EIRELI (Filial), pelo valor global de R$ 289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais) referente aos itens 01 e 04, Nacional Veículos e
Serviços Ltda (Filial), pelo valor global de R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos reais) referente ao item 02 e Ceara Diesel S/A, pelo valor global
de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais) referente ao item 03. Signatários: Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Saúde - Francisco Edinardo de Freitas - Responsável Legal Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI (Filial) - Carlos Aurelio Cavalcante
do Bomfim - Responsável Legal Nacional Veículos e Serviços Ltda (Filial) - Fernando Junior Alves Vieira - Responsável Legal Ceara Diesel S/A. Massapê/
CE, 16 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.032/2019-TP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.032/2019-TP, cujo objeto é a REFORMA COM ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA PROJETO
MAIS CIDADÃO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, LOCALIZADO NA RUA JUVENCIO LUIZ PEREIRA, CENTRO,
UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: HABILITADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI – ME e
JC EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. INABILITADAS: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA E
SERRALHERIA PAULISTA; ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; A F VIEIRA CONSTRUÇÕES e FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Desta forma
fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 16 de Abril de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.12.08/ARP-
01; 19.12.08/ARP-02; 19.12.08/ARP-03 - Pregão Eletrônico n° 19.12.08/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material
de consumo diversificado para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata:
05/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, Empresa(s) adjudicada e homologada: C M C OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 13.624,15 (treze mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e quinze centavos); ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 13.298.511/0001-83, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 58.750,80 (cinquenta e oito mil, setecentos
e cinquenta reais e oitenta centavos); GERMANO BARROS SANTANA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.549.656/0001-81, vencedora dos itens por ela
propostos com valor global estimado de R$ 16.659,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). A ata com os preços e demais especificações
encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 16 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Republicação da Chamada Pública Nº 2019.03.15.1. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Horizonte comunica aos interessados que as Inscrições apresentadas na Chamada Pública Nº 2019.03.15.1 foram julgadas Improcedentes, por
não atenderem na íntegra aos requisitos de inscrição exigidos no Edital, bem como, por não atingir o mínimo de inscritos determinados no artigo 10 da Lei
Federal nº 12.232/2010. Desta forma, foi declarado o certame fracassado, onde o Ordenador de Despesas determinou a republicação do respectivo edital
na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda na forma da Lei nº 12.232/2010. Portanto, torno pública a Republicação do Edital, in tela,
designando novo período para as inscrições. Período de Inscrições: 22/04/2019 à 06/05/2019. Abertura dos Envelopes: 07 de Maio de 2019, às 09h00min.
Objeto: Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão
Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo
licitatório, que será instaurada pela Prefeitura de Horizonte, objetivando a prestação de serviços de publicidade. Informações: Av. Presidente Castelo Branco,
Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434 de 07h30min às 12h00min e de 13h30 às 17h00min. Horizonte/CE, 16 de Abril de 2019. Diego
Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Aviso de Prosseguimento da Tomada de Preços Nº.
003.2019–TP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde dos Setores “B” e “E”, localizadas no
Município de Paraipaba/CE. A CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados que diante do recurso administrativo interposto contra a
decisão que julgou os documentos de habilitação, cumpridos os prazos processuais, resolve dar provimento parcial ao recurso interposto pela licitante Cactos
Engenharia EIRELI ME, revendo a decisão inicial declarando-a Habilitada, e mantendo a decisão inicial de habilitação das empresas: LIT Empreendimentos
e Serviços LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI EPP; Fonteles Castro Construções
EIRELI; Laporte Engenharia EIRELI e B & C Edificações e Locações EIRELI EPP pelas razões explicitadas nas Atas de Julgamento de Recurso, sendo esta
decisão ratificada pela Secretária de Saúde. Diante disso, A CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de abril de 2019
às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão para abertura e julgamento
das propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 003.2019–TP. Paraipaba, 16 de abril de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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GRANITOS S/A. - CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184 - Edital de Convocação de AGO - Convoca: todos os acionistas, para
AGO, que será realizada no endereço de sua sede no dia 30/04/2019, em primeira convocação às 10:00 horas, e será instalada com a presença de acionistas
representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social; LOCAL: na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-
800, ORDEM DO DIA: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2018,
comparativamente a 2017; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleger, se for o caso, membros do
conselho fiscal. Documentação: a) - o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; b) - cópia
das demonstrações financeiras; c) - o parecer do conselho fiscal se encontram à disposição dos acionistas no endereço da sede. Cópia da mesma será remetida
aos acionistas que a solicitaram na forma do § 3º do art. 124. Caucaia/CE, 29/03/2019. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA-Diretora Presidente.