DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém
b. CPC 48/IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos financeiros) - (i) Classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros - A IFRS 9/
CPC 48 substituiu as orientações existentes na IAS 39 (CPC 38) Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A IFRS 9 inclui novos modelos
para a classificação e mensuração de instrumentos financeiros e a mensuração de perdas esperadas de crédito para ativos financeiros e contratuais, como
também novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A nova norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento
de instrumentos financeiros da IAS 39. Como resultado da adoção do CPC 48 que exigem que a redução ao valor recuperável dos ativos financeiros
seja apresentada em linha separada na demonstração do resultado, a Companhia não adotou as alterações consequentes ao CPC 26 - Apresentação
de Demonstrações Financeiras, devido a imaterialidade dos montantes. Adicionalmente, a Companhia adotou as alterações consequentes ao CPC 40 -
Instrumentos Financeiros: Evidenciação, que são aplicadas às divulgações em 2018, mas que, em geral, não foram aplicadas à informação comparativa.
O CPC 48 / IFRS 9 contém uma nova abordagem de classificação e mensuração de ativos financeiros que reflete o modelo de negócios em que os ativos
são administrados e suas características de fluxo de caixa. O CPC 48 / IFRS 9 contém três principais categorias de classificação para ativos financeiros:
mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e ao valor justo por meio do resultado (VJR). A
norma elimina as categorias existentes na IAS 39 de mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. Não houve impacto
significativo nas políticas contábeis da Companhia, relacionados a ativos e passivos financeiros. A tabela a seguir e as notas explicativas abaixo explicam
as categorias de mensuração originais no CPC 38 e as novas categorias de mensuração do CPC 48 para cada classe de ativos e passivos financeiros da
Sociedade em 1º de janeiro de 2018.

Nova classificação
Valor contábil
Novo valor contábil

Classificação original de
de acordo com o
original de acordo
de acordo com o

de acordo com o CPC 38
CPC 48
com o CPC 38
CPC 48
Contas a receber de clientes
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
221.287
221.287
Contas a receber de clientes -
partes relacionadas
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
80.221
80.221
Caixa e equivalentes de caixa
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
1.015.008
1.015.008
Total de ativos financeiros

1.316.516
1.316.516
Fornecedores
Custo amortizado
Outros passivos financeiros
312.917
312.917
Fornecedores - partes relacionadas
Custo amortizado
Outros passivos financeiros
1.274.515
1.274.515
Financiamentos
Custo amortizado
Outros passivos financeiros
10.988.898
10.988.898
Total de passivos financeiros

12.576.330
12.576.330
(ii) Redução no valor recuperável (Impairment) - Contas a receber - A IFRS 9 substituiu o modelo de “perdas incorridas” do CPC 38 (IAS 39) por um
modelo prospectivo de “perdas de crédito esperadas”. Isso exigiu um julgamento relevante sobre como as mudanças em fatores econômicos afetam as
perdas esperadas de crédito, que foram determinadas com base em probabilidades ponderadas. O novo modelo de perdas esperadas foi aplicado aos ativos
financeiros mensurados ao custo amortizado ou ao VJORA, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais. Nos termos do CPC 48, as
perdas de crédito são reconhecidas mais cedo do que no CPC 38. Espera-se que as perdas por redução ao valor recuperável de ativos incluídos no escopo
do modelo de redução ao valor recuperável do CPC 48 reduzam e tornem-se mais voláteis. A aplicação dos requisitos de redução ao valor recuperável
do CPC 48 em 2018 levou ao reconhecimento de uma reversão para redução ao valor recuperável no montante de R$705. As seguintes avaliações
devem ser efetuadas com base nos fatos e circunstâncias existentes na data da adoção inicial: • A determinação do modelo de negócio dentro do qual um
ativo financeiro é mantido. • A designação e revogação de designações anteriores de determinados ativos e passivos financeiros mensurados a VJR. • A
designação de determinados investimentos em instrumentos patrimoniais não mantidos para negociação como VJORA.
6 Principais políticas contábeis -A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados
nestas demonstrações financeiras.
a. Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.
b. Transações e saldos em moeda estrangeira - Uma transação em moeda estrangeira deve ser reconhecida contabilmente, no momento inicial, pela
moeda funcional, mediante a aplicação da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira, na data da transação, sobre o montante
em moeda estrangeira e remensurados nas datas da avaliação. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data do
balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio naquela data. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados aos itens monetários são
apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. Itens não monetários que são mensurados com base no custo histórico
em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data da transação. Os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda
estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas em que o valor justo tiver sido mensurado.
c. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa compreendem numerários em espécie, depósitos bancários e aplicações financeiras de
curto prazo, de alta liquidez e prontamente conversíveis em montante conversível de caixa e sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os
equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e, não, para investimentos ou outros propósitos.
d. Estoques - Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no princípio do custo
médio e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações
e condições existentes. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado
na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados
de conclusão e despesas de vendas. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela
Administração.
e. Despesas antecipadas - São representadas pelas aplicações de recursos em pagamentos antecipados, cujos direitos de benefícios ou prestação de serviços
ocorrerão em períodos futuros, sendo registradas no resultado de acordo com o regime de competência. Os custos incorridos que estão relacionados com
ativos correspondentes, que gerarão receitas em períodos subsequentes, são apropriados ao resultado de acordo com os prazos e montantes dos benefícios
esperados e baixados diretamente no resultado quando os bens e direitos correspondentes já não fizerem parte dos ativos da instituição ou quando não são
mais esperados benefícios futuros.
f. Demais ativos circulantes - Os demais ativos são apresentados pelo valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as
variações monetárias auferidas até a data do balanço. Quando necessário, é constituída provisão para a redução dos seus valores de recuperação.
g. Imobilizado - Reconhecimento e mensuração - Os itens do imobilizado são demonstrados e mensurados a custo histórico de aquisição ou construção
menos o valor da depreciação acumulada e de qualquer perda não recuperável. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para
preparar o ativo para o uso pretendido pela Administração, incluindo os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados.
Os custos sobre financiamento tomados para financiar a construção do imobilizado foram capitalizados durante o período necessário para executar e
preparar o ativo para o uso pretendido e incorporados ao valor do ativo imobilizado até a conclusão da construção. Os ganhos e as perdas em alienações
são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos como “Outras despesas e receitas operacionais, líquidas”
na demonstração do resultado.
Gastos subsequentes - Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado,
somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. Os gastos
relevantes com manutenção de máquinas industriais que tenham efeito direto no aumento da vida útil do item são registrados no ativo imobilizado. Todos
os outros reparos e manutenções periódicas são registradas em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Depreciação - Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear considerando os seus custos e seus
valores residuais durante a vida útil estimada. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do
ativo for maior que seu valor recuperável estimado (Nota 12.d). Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados quando existir uma
indicação de mudança significativa, desde a última data de balanço. A vida útil dos ativos está assim estimad
Vida útil em anos

2018
2017
Prédios e construções
53
46
Instalações
10
10
Máquinas e equipamentos
22
21
Hardware
7
7
Veículos
8
8
Móveis e utensílios
10
10
Ferramentas
10
10
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado
na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado, a menos que o montante esteja incluído no valor contábil de outro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019