DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Aos Administradores e Acionistas da Ventos de Santa Martina Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional). Maracanaú - CE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Ventos de Santa Martina Energias Renováveis S.A. (“Companhia”),
identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas
demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Ventos de Santa
Martina Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas:
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis individuais e consolidadas livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis
individuais e consolidadas a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão
do processo de elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos
usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo
de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela
Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação
a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a
não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis individuais e
consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações
financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos
com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de
auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Fortaleza, 15 de março de 2019
ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6
Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
14. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue:
a. Valor justo dos instrumentos financeiros não derivativos

Controladora
Consolidado

2018
2017
2018

Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor

contábil
de mercado
de mercado
contábil
contábil
de mercado
Caixas e equivalentes de caixa

1.760
1.760
1.616
1.616
10.977
10.977
Partes relaciondas
(136.171)
(136.171)
-
-
(147.617)
(147.617)
Fornecedores

(12.582)
(12.582)
(2.189)
(2.189)
(37.926)
(37.926)
Total
(146.993)
(146.993)
(573)
(573)
(174.566)
(174.566)
15. Seguros: A Companhia e suas controladas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte
do escopo de uma auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores
independentes.
A Diretoria.
Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº
TP-002/2019-SEOB. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação da Estrada Vicinal do Trecho que liga a Localidade
Sítio Barros a Localidade de Riacho Seco, Zona Rural, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos,
conforme Projetos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Composição de Preços Unitário, Composição de B.D.I,
Composição de Encargos Sociais, em anexo. TIPO: Menor Preço Global, Empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que no dia 03 de Maio de 2019, às 14:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços. Maiores informações através do Fone (88) 3435 1212 / 3435 1214) das 07:30 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Processo Administrativo Nº 2019.04.11.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona
Externa). A Procuradoria Geral do Município de Caucaia/Ce faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata
de Registro de Preços Nº: 2019.01.08.1. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços: Procuradoria Geral do Município de Caucaia. Órgão Gerenciador
da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Administração do Município do Crato/Ce. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação
de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, com reposição
de peças a fim de atender a demanda da Procuradoria Geral do Município de Caucaia/Ce, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2019.01.08.1 gerenciada
pela Secretaria de Administração do Município do Crato - CE. Favorecido: Alucom Ltda – EPP, CNPJ: 01.628.251/0001- 88. Valor Global: R$ 79.452,00
(Setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 670/2014, de 23 de outubro de 2014, art. 8º, Decreto
Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei nº 8.666/93. Caucaia/Ce, 12 de abril de 2019. Antônio Uedson da Silva -
Ordenador de despesas da Procuradoria Geral do Município de Caucaia/Ce.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019