DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
eólicos, com prazo de pagamento de 14 anos e taxa de juros de 0,16% a.m. A taxa praticada entre as
partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo
prazo dos projetos foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração
entende que as mesmas se aproximam da realidade no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos
recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente.
Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos
do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e Intangível
2018
2017
Depreciação
Saldo
Saldo
Amortização
Depreciação
Custo
Acumulada Líquido Líquido
(%) a.a
Aerogeradores e estrutura do parque
eólico (a)
123.083
(18.381)
104.702
110.903
5
Obras em andamento
161
161
161
Bens em operação
1
1
10 a 20
Desmobilização
2.433
(243)
2.190
2.311
5
Projetos
321
(41)
280
296
5
Total
125.999
(18.665)
107.334
113.671
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Adianta-
Aerogeradores
mentos
Obras em
e estrutura do Desmobi- a forne-
anda- Bens em
parque eólico
lização
cedor Projetos mento operação
Total
Custo
Em 1º/01/2017
123.108
2.433
14
319
125.874
Aquisições
5
2
161
168
Transferências
14
(14)
Em 31/12/2017
123.127
2.433
321
161
126.042
Aquisições
11
1
12
Baixas
(55)
(55)
Em 31/12/2018
123.083
2.433
321
161
1 125.999
Depreciação
Em 1º/01/2017
(6.070)
(8)
(6.078)
Depreciação
(6.154)
(122)
(16)
(6.293)
Em 31/12/2017
(12.224)
(122)
(25)
(12.371)
Depreciação
(6.157)
(121)
(16)
(6.294)
Em 31/12/2018
(18.381)
(243)
(41)
(18.665)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
110.903
2.311
296
161
113.671
Em 31/12/2018
104.702
2.190
280
161
1 107.334
poderá ser destinado à formação de reserva para
equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser
retido visando atender as necessidades de aplicação
de capital estipuladas em orçamento geral da
Companhia. O lucro obtido no ano de 2018 e de
2017 foi distribuído da seguinte maneira:
2018
2017
Resultado do exercício
1.991
6.116
Constit.de reserva de incs.fiscais
(882)
Base da reserva legal
1.991
5.234
Constituição reserva legal (5%)
(100)
(262)
Base dividendos mínimos
obrigatórios
1.891
4.972
Provisão dividendos
mínimos obrigatórios (25%)
(473) (1.243)
Constituição de reserva p/
equalização de dividendos
1.418
3.729
14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
17.029 18.791
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(621)
(686)
Total
16.408 18.105
(a) Energia vendida junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica pelo contrato
de energia de reserva.
1 5 C u s t o o p e r a c i o n a l e d e s p e s a s
administrativas
2018
2017
Deprecs.e amortizações
(6.294) (6.293)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(970)
(932)
Arrendamentos
(275)
(272)
Apoio operac.e manutenção
(824)
(639)
Gastos com pessoal
(175)
(225)
Serviços de terceiros
(123)
(131)
Despesas com seguros
(179)
(135)
Despesas tributárias
(5)
Despesas gerais
(6)
(2)
Total
(8.846) (8.634)
Classificados como:
Custos de operação
(8.846) (8.629)
Desps.gerais e administrativas
(5)
Total
(8.846) (8.634)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos
a partir do momento que o Parque Eólico entrou
em operação.
16 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(23)
(6)
Juros de cessão de
recebíveis (a)
(4.018) (1.590)
Pis/Cofins s/receitas financeiras
(8)
(5)
Juros passivos
(46)
Atual.provisão desmobilização
(184)
Outras despesas financeiras
(34)
(17)
Total de despesas financeiras
(4.267) (1.664)
Receitas financeiras
Rendimentos de
aplicações financeiras
171
109
Juros ativos
1
3
Total de receitas financeiras
172
112
Resultado financeiro, líquido
(4.095) (1.552)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato
de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tito
Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líquido antes do IR e CS
3.467
7.919
(+) Adições
511
317
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.609) (4.611)
(=) Prejuízo fiscal (Lucro real)
(631)
3.625
IRPJ – 15% e adicional 10%
882
Redução IRPJ Benefício
fiscal (Nota 2.13)
(882)
Total
CSLL – 9%
326
(i) As exclusões referem-se basicamente as
diferenças temporárias da depreciação O imposto
de renda e a contribuição social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se
referem também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor
foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
10 Fornecedores
2018 2017
Ace Seguradora S.A
Fornecedores CUST
81
78
Brasil Assessoria e
Consultoria Ambiental
5
5
Gamesa Eólica Brasil Ltda
76
376
Arteche Equipamentos e Sistemas
624
784
Steag Energy Services do
Brasil Ltda
13
Finishtec - Acabamentos
Tecnicos em Meta
42
Franklin Delano Sales Silva ME
16
Outros
8
116
Total
865 1.359
Circulante
865
575
Não circulante
784
Total
865 1.359
O maior saldo em aberto que a Companhia possui
em 31 de dezembro de 2018 de RS 624 (2017: R$
784) é com a Arteche Equipamentos decorrente
do fornecimento de máquinas e equipamentos,
cujo vencimento é em 2019. Não estão previstas
atualizações sobre o saldo.
11 Contas a pagar - CCEE
2018 2017
Câmera de Comercialização
de Energia (a)
5.037 3.328
Total
5.037 3.328
Circulante
1.568 2.533
Não circulante
3.469
795
Total
5.037 3.328
(a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais
apuradas durante o período de operação entre a
energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme CER. Os valores classificados
no circulante se referem a geração fora da faixa
de tolerância e os classificados no não circulante
a geração dentro da faixa de tolerância, que serão
apurados ao final do quadriênio a findar-se em 31 de
agosto de 2019. 12 Provisão para desmobilização
- A Companhia assumiu obrigações de retirada de
ativos decorrentes de exigências contratuais e legais
relacionadas a arrendamento do terreno onde o
empreendimento eólico está localizado. A provisão
foi reconhecida do início da operação do parque e
foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada
periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor
contábil do ativo relacionado e serão depreciados
pelo prazo de concessão do parque eólico. Em 31
de dezembro de 2018 o saldo total da provisão para
desmobilização de ativos era de R$2.617 (2017:
R$ 2.433), registrada no passivo não circulante. 13
Patrimônio líquido (a) Capital social - Em 31 de
dezembro de 2018 e 2017 o capital social subscrito
é R$ 40.001, e integralizado é R$ 25.463 (2017:
R$ 25.391) e está representado por 40.001.000
ações ordinárias, todas nominativas, sem valor
nominal com direito a voto nas Assembleias Gerais
da Companhia.
Acionista
Capital
Ações %
Ventos de São
Tito Holding S.A.
40.001
40.001.000 100
(b) Aumento e redução e capital - A Assembleia
Geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o
número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais
de uma classe ou mais, resgatáveis ou não,
sem guardar proporção com as demais ações,
observadas as normas do Estatuto. Em 21 de
agosto de 2018, conforme previsão expressa na
ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 29 (vinte e nove
mil reais). O Capital integralizado que era de R$
25.391, passou para R$ 25.420. Em 26 de setembro
de 2018, conforme previsão expressa na ATA de
Assembleia Geral Extraordinária de 23 de maio de
2014, a única acionista da Companhia integralizou
o montante de R$ 40 (quarenta mil reais). O Capital
integralizado que era de R$ 25.420, passou para
R$ 25.460. Em 25 de outubro de 2018, conforme
previsão expressa na ATA de Assembleia Geral
Extraordinária de 23 de maio de 2014, a única
acionista da Companhia integralizou o montante
de R$ 3 (três mil reais). O Capital integralizado
que era de R$ 25.460, passou para R$ 25.463.
(c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto
social, os lucros apurados correspondentes a cada
exercício social serão destinados da seguinte
forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão
destinados para constituição da reserva legal que
não excederá a 20% (vinte por cento) do capital
social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos
aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver,
149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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