DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13 Fornecedores
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
JCV Energia Ltda
200
Brasil Assessoria
e Consultoria Ambiental
32
37
Alstom Grid Energia Ltda
187
Fornecedores Custo Uso
Sist. de Trans.- CUST
569
547
Gamesa Eólica Brasil Ltda
461
2.647
Steag Energy Services do Brasil Ltda
20
Casa dos Ventos
Energias Renovaveis S/A
60
60
Arteche Equipamentos e Sistemas
4.261
5.485
Borinato Costa & Associados
25
24
Steag Energy Services do Brasil Ltda
92
Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
288
Franklin Delano Sales Silva ME
103
Engevis Engenharia de Sistemas Eletricos
93
R.J Locação de Mão de Obra Ltda – ME
28
R Chagas e Cia Ltda
20
Intereng Automação Industrial Ltda
62
Megabras Industria Eletronica Ltda
61
Tractebel Engineering Ltda
59
MRH Locação de Mão de Obra Ltda
42
Flavio Henrique de Sousa Carvalho
39
Kintech Brasil Tecnologia Ltda
16
Outros
3
12
64
844
Total
28
12
6.594
9.807
Circulante
28
12
6.594
4.259
Não circulante
5.548
Total
28
12
6.594
9.807
O maior saldo em aberto que o Grupo possui em 31 de dezembro de 2018,
de RS 4.261 (2017: R$ 5.485) é com a Arteche Equipamentos decorrente do
fornecimento de máquinas e equipamentos, cujo vencimento é em 2019. Não
estão previstas atualizações sobre o saldo.
14 Empréstimos e financiamentos - Controladora
2018
2017
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
622.658
641.888
(-) Custos de captação de empréstimos
(24.648) (25.013)
Subtotal
598.010
616.875
Debêntures
105.285
105.110
(-) Custos de captação de empréstimos
(5.155)
(5.640)
Subtotal
100.130
99.470
Total
698.140
716.345
Circulante
32.572
28.141
Não circulante
665.568
688.204
Total
698.140
716,345
Financiamento BNDES - A companhia possui contrato de financiamento
firmado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social) o que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos
dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária neste
denominados de longo prazo. Sobre o principal da dívida decorrente dos
subcréditos A, B e C incidirão juros à taxa de 2,02% + TJLP ao ano. Sobre
o principal da dívida decorrente do subcrédito D incidirá a Taxa de Juros
de Longo Prazo – TJLP. O principal da dívida será pago em 192 prestações
mensais e sucessivas, já tendo sido pago até 31 de dezembro de 2018 o total de
32 prestações. O financiamento de longo prazo com o BNDES está garantido
pela totalidade das ações atuais e futuramente detidas sobre as respectivas
SPE’s e quaisquer outras ações representativas detidas sobre o capital das
mesmas SPE’s. As SPE’s obrigam-se a ceder fiduciariamente os direitos
creditórios decorrentes da receita proveniente da venda futura de energia
elétrica que será produzida pelas Companhias e ainda, os direitos de crédito
decorrentes do Contrato de energia de reserva celebrado entre as SPE’s e a
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O financiamento com o
BNDES possui vencimento em parcelas mensais consecutivas iniciando em
maio de 2016 até abril de 2032. O contrato de empréstimo também prevê
cláusulas restritivas, que podem exigir que a Companhia pague o empréstimo
antes da data indicada acima. Em 31 de dezembro de 2018, tais cláusulas
foram atendidas pela Companhia. Debêntures - A companhia possui contrato
de instrumento particular de escritura de emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória
adicional, em série única, para distribuição pública com esforços restritos
e distribuição, reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos
encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária. As debêntures
possuem vencimentos mensais, iniciando em dezembro de 2016 até dezembro
de 2027. Sobre o principal da dívida decorrente da emissão das Debêntures
de Infraestrutura incidirão juros remuneratórios correspondentes a uma taxa
equivalente a soma exponencial (i) do percentual correspondente a taxa interna
de retorno do Tesouro IPCA , com vencimento em 15 de agosto de 2022
(Tesouro IPCA 2022) a ser verificada no dia útil imediatamente anterior à data
de procedimento do Bookbuilding, conforme as taxas indicativas divulgadas
pela AMBIMA em sua página na Internet ; e (ii) de uma sobretaxa de 1,70%
a.a O Valor Nominal Unitário da Debêntures será atualizado pela variação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA/IBGE) desde
a data de emissão até a data do efetivo pagamento.
Movimentação dos empréstimos e financiamentos
BNDES Debêntures
Total
Saldo em 31/12/2016
636.523
100.001
736.524
Liberações em 2016
1.682
1.682
(-) Custos de emissão a apropriar
(6.485)
(1.254)
(7.739)
Amortização de custos de emissão
1.549
451
2.000
Juros provisionados – despesa financeira 57.075
12.340
69.415
(-) Liquidação principal
(23.329)
(2.533) (25.862)
(-) Liquidação juros
(50.140)
(9.535) (59.675)
Saldo em 31/12/2017
616.875
99.470
716.345
Liberações em 2018
1.995
1.995
(-) Custos de emissão a apropriar
(1.469)
(80)
(1.549)
Amortização de custos de emissão
1.834
565
2.399
Juros provisionados – despesa financeira 53.066
13.671
66.737
(-) Liquidação principal
(25.503)
(3.937) (29.440)
(-) Liquidação juros
(48.788)
(9.559) (58.347)
Saldo em 31/12/2018
598.010
100.130
698.140
Os custos de captação estão sendo amortizados pelo método do custo efetivo e
apresentados na rubrica “Empréstimos e financiamentos”, em 31 de dezembro
de 2018, como redução da dívida. As despesas financeiras de empréstimos
e financiamentos foram capitalizadas como custo do investimento na
controladora até o momento em que os parques iniciaram suas operações, a
partir daí passaram a ser reconhecidos como despesa financeira do período.
Os juros capitalizados estão sendo apropriados ao resultado, desde o início
da operação através da depreciação do referido ativo.
15 Contas a pagar – CCEE – Consolidado -
2018
2017
Câmera de Comercialização de Energia (a)
37.584
25.535
Total
37.584
25.535
Circulante
11.847
19.826
Não circulante
25.737
5.709
Total
37.584
25.535
(a) Em 31 de dezembro de 2018, as contas a pagar junto a CCEE se refere ao
somatório das diferenças mensais apuradas durante o período de operação
entre a energia gerada e a energia contratada, que será faturado conforme
CER. Os valores classificados no circulante se referem a geração fora da
faixa de tolerância e os classificados no não circulante a geração dentro da
faixa de tolerância, que serão apurados ao final do quadriênio a findar-se em
31 de agosto de 2019.
16 Outros passivos
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Fianças a pagar – Bradesco (a)
985
2.197
985
2.212
Fianças a pagar – Banco ABC (a)
888
2.572
888
2.572
Fianças a pagar – Banco Itau (a)
1.521
2.526
1.521
2.526
Fianças a pagar – Santander (a)
149
20
149
20
Arrendamento
307
292
Consórcios (b)
4.944
5.182
Outros
171
356
Total
3.534
7.315
8.965
13.160
Circulante
3.397
4.615
3.748
10.334
Não circulante
146
2.700
5.217
2.826
Total
3.543
7.315
8.965
13.160
(a) Refere-se a provisão para pagamento de fianças garantidoras das
obrigações mantidas pela Companhia junto ao BNDES e as Debêntures.
(b) O saldo é referente ao contas a pagar para o consórcio Conexão, cujo
Onofre I era a líder até 2016. Em abril de 2017 a liderança do consórcio
Conexão passou a ser exercida pela Queiroz Galvão Energia. A expectativa
de liquidação é em 2020. 17 Provisão para desmobilização - Consolidado
- As controladas assumiram obrigações de retirada de ativos decorrentes
de exigências contratuais e legais relacionadas aos arrendamentos dos
terrenos onde estão localizados os empreendimentos eólicos. A provisão foi
reconhecida a partir do início da operação do parque e foi mensurada ao seu
valor justo, esta será revisada periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor contábil do ativo relacionado
e serão depreciados pelo prazo de concessão dos parques eólicos. Em 31 de
dezembro de 2018, o saldo consolidado da provisão para desmobilização
de ativos era de R$ 18.921, (2017: R$ 17.594) registrada no passivo não
circulante. 18 Patrimônio líquido (a) Capital Social - Em 31 de dezembro de
2018, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 196.517
(2017: R$ 195.959) composto por 196.517 milhões de ações ordinárias
nominativas, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal, conforme
demonstrado a seguir:
31/12/2018
Acionistas
Ações
%
Cúbico Brasil S.A.
196.517.298
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá, a qualquer
tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de
uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as
demais ações, observadas as normas do Estatuto. Em 20 de agosto de 2018,
através da ATA de Assembleia Geral Extraordinária, a Companhia deliberou
o Aumento do Capital Social, no montante de R$ 223 (duzentos e vinte e
três mil), mediante a emissão de 223 (duzentos e vinte e três mil) novas
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00
(um real) cada, integralizadas pela única acionista Cúbico Brasil S.A. O
capital que era de R$ 195.959 (cento e noventa e cinto milhões, novecentos
e cinquenta e nove mil reais), passou para R$ 196.182 (cento e noventa e
seis milhões, cento e oitenta e dois mil reais). Em 19 de setembro de 2018,
através da ATA de Assembleia Geral Extraordinária, a Companhia deliberou
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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