DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar seu
capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia
para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas,
além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para
manter ou ajustar a estrutura de capital da Companhia, a administração pode,
ou propõe, nos casosem que os acionistas têm de aprovar, rever a política
de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda,
emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de
endividamento. Condizente com outras empresas do setor, a Companhia
monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse
índice corresponde à dívida líquida expressa como percentual do capital
total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos
(incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado
no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes
de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido,
conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os
índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2018 e 2017, estão
demonstrados a seguir:
2018
2017
Total dos empréstimos (Nota 14)
672.118
691.712
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
(6.103)
(21.841)
Dívida líquida (a)
666.015
669.871
Total do patrimônio líquido
81.073
116.625
Total do capital (b)
747.088
786.496
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
89%
85%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou passivos
mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que os saldos de caixa e
equivalentes de caixa, das contas a receber de clientes e contas a pagar aos
fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment) no caso de
contas a receber, esteja próxima de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
Consolidado
Empréstimos e recebíveis
2018
2017
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
25.688
47.596
Contas a receber (Nota 7)
16.750
18.662
Contas garantias (Nota 8)
23.588
22.956
66.026
89.214
Outros passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos (Nota 14)
672.118
691.712
Fornecedores (Nota 13)
2.784
4.224
674.902
695.936
6 Caixa e equivalente de caixa
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Disponibilidades:
Fundo fixo
4
2
Bradesco S.A
6
3
95
39
Santander S.A
40
17
301
67
Total
46
20
400
108
Aplicações Financeiras (a):
Santander S.A
6.057 21.821 25.288 47.488
Total
6.057 21.821 25.288 47.488
Total caixa e equivalentes de caixa
6.103 21.841 25.688 47.596
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de 101% do
CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos valores aplicados
e sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, as aplicações foram
consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber – Consolidado - De acordo com o contrato de energia de
reserva – CER, o valor a ser faturado mensalmente é calculado linearmente
em relação à quantidade anual contratada, independente da quantidade de
energia efetivamente disponibilizada. A energia contratada é igual ao montante
de energia associado ao leilão vencido pela Companhia. A partir do segundo
quadriênio, a energia contratada será o valor médio anual do montante
efetivamente produzido pela Companhia desde o primeiro quadriênio até o
termino do quadriênio anterior, limitado ao montante de energia associado ao
leilão vencido. Conforme o CER, a apuração do saldo acumulado da energia
(energia faturada e o montante efetivamente disponibilizado) será feita em
dois processos, um ao final de cada ano contratual e outro ao final de cada
quadriênio, sendo que no último ano de cada quadriênio, ambos processos
serão realizados. O saldo acumulado de energia, anualmente apurado,
observará a faixa de tolerância a qual limita a geração a uma margem inferior
a até 10% (dez por cento) abaixo do valor da energia contratada referente ao
período considerado e uma margem superior de até 30% (trinta por cento)
acima do valor da energia contratada aplicável no mesmo período. Sendo
a geração que supere estes limites considerada fora da faixa de tolerância.
Os valores a receber em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, estão assim
compostos:
Consolidado
2018
2017
Contas a receber referente a venda de energia (a)
15.641
17.812
Outras contas a receber (b)
1.109
850
Total circulante
16.750
18.662
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao faturamento
dos parques eólicos, à vencer em janeiro de 2019. (b) Refere-se à contas
a receber junto a GE Energia (fornecedor de Operação e Manutenção das
controladas) decorrente de penalização por descumprimento da garantia
de disponibilidade prevista em contrato. Esses valores serão recebidos no
decorrer de 2019. Não existem valores de contas a receber vencidos nos
períodos apresentados. Além disso, não há histórico ou expectativa de perdas
com as contas a receber da Companhia, portanto não se faz necessária a
constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
8 Contas garantias
Esses valores referem-se as Contas Reservas do Serviço da Dívida do
BNDES na qual consta o saldo de três vezes o valor da última prestação
vencida do Serviço da Dívida do BNDES sendo entendido como prestação
do serviço da dívida a soma da amortização do principal e dos acessórios da
dívida (juros) decorrentes do contrato do BNDES, e também a Conta Reserva
do Serviço da Dívida das Debêntures na qual consta o saldo equivalente a
próxima parcela vincenda das Debêntures acrescida dos respectivos juros
remuneratórios. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia possuía o valor
de R$ 23.588 (2017 - R$ 22.956) referente a contas de reserva, valor este
registrado no ativo não circulante.
9 Partes relacionadas
A Companhia mantém transações com partes relacionadas, das quais destacamos:
Controladora
Consolidado
Ativo circulante
Operação
2018
2017
2018
2017
Ventos de Santa Brígida I
Nota de débito (a)
4
20
Ventos de Santa Brígida II
Nota de débito (a)
7
40
Ventos de Santa Brígida III
Nota de débito (a)
8
43
Ventos de Santa Brígida IV
Nota de débito (a)
7
40
Ventos de Santa Brígida V
Nota de débito (a)
8
43
Ventos de Santa Brígida VI
Nota de débito (a)
8
43
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
7
40
MS Participações Societárias
Nota de débito (a)
504
Cubico Brasil
Nota de débito (a)
18
18
7.622
3.710
Ventos de Santa Brígida I
Cessão de direitos (b)
5.678
5.678
Ventos de Santa Brígida II
Cessão de direitos (b)
13.244
12.647
Ventos de Santa Brígida III
Cessão de direitos (b)
12.036
12.388
Ventos de Santa Brígida IV
Cessão de direitos (b)
11.574
12.044
Ventos de Santa Brígida V
Cessão de direitos (b)
12.910
12.905
Ventos de Santa Brígida VI
Cessão de direitos (b)
12.370
12.991
Ventos de Santa Brígida VII
Cessão de direitos (b)
13.449
12.819
Outros
30
Total
81.328
81.759
8.126
3.740
Controladora
Ativo não circulante
Operação
2018
2017
Ventos de Santa Brígida I
Cessão de direitos (b)
21.566
25.213
Ventos de Santa Brígida II
Cessão de direitos (b)
37.269
46.777
Ventos de Santa Brígida III
Cessão de direitos (b)
41.442
48.295
Ventos de Santa Brígida IV
Cessão de direitos (b)
40.396
46.951
Ventos de Santa Brígida V
Cessão de direitos (b)
39.095
47.956
Ventos de Santa Brígida VI
Cessão de direitos (b)
44.929
52.664
Ventos de Santa Brígida VII
Cessão de direitos (b)
36.423
44.404
Total
261.120
312.26
Controladora
Consolidado
Passivo circulante
Operação
2018
2017
2018
2017
Eólica Bela Vista Ger. Com. Energia S.A.
Nota de débito (a)
64
114
Embuaca Ger. Com. Energia S.A.
Nota de débito (a)
21
56
Eólica Icaraí Ger. Com. Energia S.A.
Nota de débito (a)
45
49
Eólica Mar e Terra Ger. Com. Ener. S.A.
Nota de débito (a)
49
55
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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