DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Em 31 de dezembro de 2018
(135.502)
(1.723)
(131)
(17)
(7.924) (145.297)
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2017
746.925
15.777
1.020
140
440
1.862
39.585
805.749
Em 31 de dezembro de 2018
705.136
14.885
111
597
1.854
36.823
759.406
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados
ajustes no saldo.
13 Fornecedores
Controladora
Consolidado
2018 2017
2018
2017
GE Water e Proc Technologies do Brasil
419
Steag Energy Services do Brasil Ltda
199
Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
232
TRW Maquinas Equip. e Man. Eireli
123
Fornecedores Custo Uso Sist. de Trans.- CUST
492
473
Engevis Engenharia de Sistemas Eletricos
65
Lomacon Locação e Construção LTDA
747
Construtora Sucesso S/A
56
56
General Eletric Energy do Brasil
14
Casa dos Ventos Energias Renovaveis S/A
98
Arteche Equipamentos
402 1.458
Grid Solutions TE
76
140
GE Power e Water Equip e Serv de Energia
426
426
Bela Vista Construções e Prest. Serv
44
ABB Ltda
189
Tractebel Engineering Ltda
25
Control Tecnologias e Comunicações Ltda
35
Red on line SAS
41
JAAC Materiais e Serv de Engenharia Ltda
32
Lionildo Cavalcante de Andrade
31
Outros
8
19
130
579
Total
8
19 2.784 4.224
Circulante
8
19 2.784 2.145
Não circulante
2.079
Total
8
19 2.784 4.224
14 Empréstimos, financiamentos e debêntures - Controladora
2018
2017
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
598.269
616.216
(-) Custos de captação de empréstimos
(20.050)
(14.706)
Subtotal
578.219
601.510
Debêntures
96.526
93.121
(-) Custos de captação de empréstimos
(2.627)
(2.919)
Subtotal
93.899
90.202
Total
672.118
691.712
Circulante
26.301
24.344
Não circulante
645.817
667.368
Total
672.118
691.712
Financiamento BNDES - A Companhia possui contrato de financiamento
firmado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social) que é reconhecido pelos valores de contratação, acrescidos dos
encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária. Sobre o
principal da dívida decorrente dos subcréditos A, B e C incidirão juros à taxa
de 2,02% + TJLP ao ano. Sobre o principal da dívida decorrente do subcrédito
D incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. O principal da dívida será
pago em 192 prestações mensais e sucessivas, já tendo sido pago até 31 de
dezembro de 2018 o total de 32 prestações. O financiamento de longo prazo
com o BNDES está garantido pela totalidade das ações atuais e futuramente
detidas sobre as respectivas SPE’s e quaisquer outras ações representativas
detidas sobre o capital das mesmas SPE’s. As SPE’s obrigam-se a ceder
fiduciariamente os direitos creditórios decorrentes da receita proveniente
da venda futura de energia elétrica que será produzida pelas Companhias e
ainda, os direitos de crédito decorrentes do Contrato de Energia de Reserva
(CER) celebrado entre as SPE’s e a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica. O financiamento com o BNDES possui vencimento em parcelas
mensais consecutivas iniciando em maio de 2016 até abril de 2032. O
contrato de empréstimo também prevê cláusulas restritivas, que podem
exigir que a Companhia pague o empréstimo antes da data indicada acima.
Em 31 de dezembro de 2018, tais cláusulas foram atendidas pela Companhia.
Debêntures - A Companhia possui contrato de instrumento particular de
escritura de emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional, em série única,
para distribuição pública com esforços restritos e distribuição, reconhecido
pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem
juros e atualização monetária. As debêntures possuem vencimentos mensais,
iniciando em dezembro de 2016 até dezembro de 2027. Sobre o principal da
dívida decorrente da emissão das Debêntures de Infraestrutura incidirão juros
remuneratórios correspondentes a uma taxa equivalente a soma exponencial (i)
do percentual correspondente a taxa interna de retorno das Notas do Tesouro
Nacional – Serie B, com vencimento em 15 de agosto de 2024 (NTN-N 2024)
a ser verificada no dia útil imediatamente anterior à data de procedimento do
Bookbuilding, conforme as taxas indicativas divulgadas pela AMBIMA em
sua página na Internet ; e (ii) de uma sobretaxa de 1,70% a.a O valor nominal
unitário da debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA/IBGE), desde a data de emissão
até a data do efetivo pagamento.
Movimentação dos empréstimos e financiamentos
BNDES Debêntures
Total
Saldo em 31/12/2016
618.154
89.191
707.345
(-) Custos de emissão a apropriar
(1.842)
(1.514)
(3.356)
Amortização de custos de emissão
1.009
222
1.231
Juros provisionados-despesa financeira
54.894
10.385
65.279
(-) Liquidação principal
(22.450)
(109) (22.559)
(-) Liquidação juros
(48.255)
(7.973)
56.228)
Saldo em 31/12/2017
601.510
90.202
691.712
Liberações em 2018
2.422
2.422
(-) Custos de emissão a apropriar
(6.549)
(2)
(6.551)
Amortização de custos de emissão
1.205
294
1.499
Juros provisionados-despesa financeira
50.983
11.888
62.871
(-) Liquidação principal
(24.478)
(281) (24.759)
(-) Liquidação juros
(46.874)
(8.202) (55.076)
Saldo em 31/12/2018
578.219
93.899
672.118
Os custos de captação estão sendo amortizados pelo método do custo efetivo
e apresentados na rubrica “Empréstimos e financiamentos”, em 31 de
dezembro de 2018 e 2017, como redução da dívida. As despesas financeiras
de empréstimos e financiamentos foram capitalizadas como custo do
investimento na controladora até o momento em que o parque iniciou suas
operações. A partir daí passaram a ser reconhecidos como despesa financeira
do período. Os juros capitalizados estão sendo apropriados ao resultado, desde
o início da operação, através da depreciação do referido ativo.
15 Contas a pagar – CCEE – Consolidado
2018
2017
Câmara de Comercialização de Energia (a)
23.827
46.540
Total
23.827
46.540
Circulante
9.414
41.215
Não circulante
14.413
5.325
Total
23.827
46.540
(a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas durante o
período de operação entre a energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme contrato CER. Os valores classificados no circulante
se referem a geração fora da faixa de tolerância e os classificados no não
circulante a geração dentro da faixa de tolerância, que serão apurados ao final
do quadriênio contratual a findar-se em 31 de agosto de 2019.
16 Outros passivos
Controladora
Controladora
2018 2017
2018
2017
Fianças a pagar – Bradesco (a)
3.096 2.413 3.096 2.414
Fianças a pagar – Banco ABC (a)
2.976 1.089 2.976 1.089
Fianças a pagar – Banco ING (a)
302
911
302
911
Arrendamento
272
200
Provisões
667
683
Outros
139
59
Total
6.374 4.413 7.452 5.356
Circulante
3.812 3.795 4.124 4.055
Não circulante
2.562
618 3.328 1.301
Total
6.374 4.413 7.452 5.356
(a) Refere-se a provisão para pagamento de fianças garantidoras das
obrigações mantidas pela Companhia junto ao BNDES e as Debêntures.
17 Provisão para desmobilização - Consolidado - As controladas assumiram
obrigações de retirada de ativos decorrentes de exigências contratuais e
legais relacionadas aos arrendamentos dos terrenos onde estão localizados
os empreendimentos eólicos. A provisão foi reconhecida a partir do início
da operação do parque e foi mensurada ao seu valor justo, esta será revisada
periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados
como parte do valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo
prazo de concessão dos parques eólicos. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo
consolidado da provisão para desmobilização de ativos era de R$ 17.862,
(2017: R$ 16.608) registrada no passivo não circulante. 18 Patrimônio
líquido (a) Capital Social - Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, o capital
social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 234.548 composto por
234.548 milhões de ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras
formas, sem valor nominal, conforme demonstrado a seguir:
Acionistas
Ações
%
Cúbico Brasil S.A.
234.548.000
100
(b) Aumento e redução de capital - A Assembleia Geral poderá, a qualquer
tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de
uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as
demais ações, observadas as normas do Estatuto. (c) Destinação dos lucros
- Conforme estatuto social, os lucros apurados correspondentes a cada
exercício social serão destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento)
do lucro líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não
excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por cento) serão
distribuídos aos acionistas na forma de dividendos mínimos obrigatórios; o
saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado à formação de reserva
para equalização de dividendos que será limitada a 50%(cinquenta por cento)
do capital social ou ser retido visando atender as necessidades de aplicação de
capital estipuladas em orçamento geral da Companhia. 19 Compromissos –
arrendamento mercantil operacional - Grupo arrenda os terrenos nos quais
os parques eólicos operam segundo contrato de arrendamento operacional
Aerogeradores
e estrutura do
Desmobi-
Adiantamento
Bens em
Obras em
Encargos
Custo
parque eólico
lização
a fornecedor
operação Projetos
andamento Financeiros
Total
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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