DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            não com o objetivo de expressarmos opinião sobre eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas 
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, 
pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a 
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que 
existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou 
incluir modificação em nossa opinião,se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas 
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. 
Avaliamos a apresentação geral,a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas 
demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. 
Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para 
expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do 
grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance 
planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos 
que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 20 de março de 2019  PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5, 
Vinícius Ferreira Britto Rego - Contador CRC 1BA024501/O-9.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.06.18/ARP-
01, do Pregão Eletrônico n° 18.06.18/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros 
alimentícios destinados a Merenda Escolar, em atendimento as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-CE, de acordo com as 
especificações e quantidades identificadas neste termo de referência. Assinatura da Ata: 10/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa adjudicada e homologada: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.289.070/0001-01, vencedora dos itens 01, 02, 03, 11, 
12, 22, 23, 35, 43, 44,45, 52 e 57 perfazendo o valor global de R$ 937.576,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA 
E SEIS REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de 
Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. CAROLINE NASCIMENTO DUTRA -Pregoeira Oficial. Itapipoca - CE, 16 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral de Assaré/CE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Presidente da Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços Nº. 2018.06.13.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de pavimentação de trechos: Rua S.D.O – Vila 
Varjota, Rua José Ribeiro Oliveira – Bairro Pedra de fogo e Rua S.D.O – (próximo a AABB) – Bairro Pedra de Fogo, na sede e distrito do Município de 
Assaré/CE, vem Homologar e Adjudicar, o presente procedimento administrativo, em favor da  
empresa: Construtora Exito LTDA – ME , inscrita 
no CNPJ sob o n.º 03.147.269/0001 - 93, com sede à Rua: Antonio Rodrigues Pinheiro, n° 775, Bairro  José Pinheiro, Jaguaribe/CE, pelo valor de R$ 
365.343,54 (Trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Assaré/CE, 14 de Agosto de 2018. Erasmo 
Rodrigues da Fonseca – Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se 
encontra a disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência n° 2019.04.01.15-PP-ADM, do tipo Menor preço global, cujo objeto é o 
contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas 
visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da 
receita tributária da contribuição de iluminação pública. A realizar-se no dia 20 de maio de 2019, às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, n° 99 – Centro – Apuiarés – CE, das 8:00h às 12:00h ou pelo telefone 85 – 3356-1347. O edital será disponibilizado 
aos interessados no site: http//www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés – CE, 16 de abril de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida -Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Pregão Eletrônico Nº 04.04.01/2019/RP/PE. As Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria de Turismo, Esporte e 
Juventude, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura, Gabinete do Prefeito, Secretaria Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Secretaria do Meio Ambiente. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Barreira-CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Barreira 
- CE. Contratada:  M M Guedes referente ao Lote 01: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). Prefeitura Municipal de Barreira - CE. 16 de abril de 
2019. Mayane da Silva Castro – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Aracoiaba. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n°10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, a 
Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados que realizará no dia 10/05/2019, às 9h, através do site “www.bll.org.br”, o Pregão Eletrônico 
 
nº 0006-19 – Processo Nº 03/2019- PE PMA  para:  serviço para fornecimento de internet banda larga via fibra óptica para  distribuição em vários pontos de 
Diversas Secretarias Municipais, junto à Prefeitura Municipal de Aracoiaba, com velocidades mínimas de 10/15/20/50/60mb com link dedicado fuul duplex. 
Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Av. da Independência, 134, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h, através do site www.bll.org.br 
e site do Tribunal de Contas dos Municípios. Aracoiaba/Ce, 16 de Abril de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Aracoiaba
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Aracoiaba. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n°10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, a 
Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2019, às 9h, através do site “www.bll.org.br”, o Pregão Eletrônico 
 
nº 0005-19 – Processo Nº 02/2019- PE PMA para a aquisição de gás GLP, destinados ao consumo da Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de 
Educação, Escolas da Rede de Ensino do Município, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria de Saúde, UPA e IPMA. Edital e 
demais informações poderão ser adquiridas na Av. da Independência, 134, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h, através do site www.bll.org.br e site 
do Tribunal de Contas dos Municípios. Aracoiaba/Ce, 16 de Abril de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira da Prefeitura Municipal de 
Aracoiaba.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 17 de abril de 2019, 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/19, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futuras e eventuais prestação de serviços de digitalização de arquivos com equipamento qualificado e software de busca e visualização de documentos 
digitalizados no formato PDF pesquisável, incluindo Treinamento, Manutenção e acompanhamento técnico presencial, para atender as necessidades da 
estrutura administrativa do Município de Nova Russas. Data de Abertura das Propostas: 02 de maio de 2019 das 08:30 às 09:00 Horas. Data da Disputa de 
Preços: 02 de maio de 2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br. Nova Russas, 17.04.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
04.16.001/2019-SESA. Objeto: aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, 
com recursos financeiros oriundos dos Convênios nº. (165/2018), (166/2018) e (169/2018), celebrados entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o 
Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS 
comunica aos interessados que no dia 02 de maio de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), na Sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes Contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. 
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019

                            

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