DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
não cancelável. As despesas com arrendamento debitadas na demonstração
do resultado, durante o exercício, estão divulgadas na Nota 21. Em 31 de
dezembro de 2018, o Grupo mantém vigentes contratos de arrendamento de
terras, compostos da seguinte forma:
Pagamento
Pagamento
Índices
Prazo
fixo mensal
variável mensal
reajuste
Brígida I
20 anos
10
IPC-A
Brígida II
20 anos
22
IPC-A
Brígida III
20 anos
19
IPC-A
Brígida IV
20 anos
19
IPC-A
Brígida V
20 anos
20
IPC-A
Brígida VI
20 anos
18
IPC-A
Brígida VII
20 anos
2
21
IPC-A
20 Receita líquida de vendas - Consolidado
2018
2017
Receita bruta de vendas:
Venda de energia
119.649
114.333
Impostos sobre vendas:
Pis / Cofins
(4.367)
(4.182)
Total
115.282
110.151
A receita reconhecida em 2018 e em 2017 foi gerada pelas controladas, de
acordo com os contratos de energia de reserva firmados com a CCEE.
21 Custo operacional e despesas administrativas
Controladora
Controladora
2018
2017
2018
2017
Depreciações e amortizações
(45.711) (45.420)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST
(5.875)
(5.091)
Arrendamentos
(1.599)
(1.703)
Apoio operacional e manutenção (a)
(17.319)
(7.833)
Gastos com pessoal
(925)
(1.372)
Serviços de terceiros
(827)
(1.259)
Despesas com seguros
(1.565)
(1.103)
Despesas tributárias
(5)
(211)
(308)
Despesas gerais
(105)
(12)
Outras receitas
33
Doações (b)
(2.234)
(2.234)
(90)
Total
(5) (76.338) (64.191)
Classificados como:
Custos de operação
(73.926) (63.819)
Despesas gerais e administrativas
(5)
(211)
(308)
Doações
(2.234)
(2.234)
Outras receitas (despesas)
33
(64)
Total
(2.234)
(5) (76.338) (64.191)
(a) Reflexo do ajuste de baixas de peças de reposição descritas na movimentação
do imobilizado na Nota 12. (b) Em 2018 refere-se a construções e reformas na
comunidade, em atendimento a cláusula de projetos sociais do empréstimo do
BNDES. Em 2017 refere-se a doação de peças por Ventos de Santo Onofre
I, todas participantes do mesmo grupo econômico.
22 Receitas e despesas financeiras
Controladora
Controladora
2018
2017
2018
2017
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos
e financiamentos
(62.871) (65.279) (62.871) (65.279)
Despesas bancárias
(131)
(110)
(315)
(287)
Amortização do custo de captação (1.499) (3.993) (1.499)
(1.231)
Atualização prov.p/desmobilização
(1.254)
Impostos sobre recs.financeiras
(1.025) (1.132) (1.115)
(1.217)
Outras despesas financeiras
(3.866)
100) (1.276)
(3.105)
Total de despesas financeiras
(69.392) (70.614) (68.330) (71.119)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplics.financeiras
2.005
2.950
3.285
3.818
Juros de cessão de recebíveis (a)
17.599
21.127
Juros ativos
128
262
772
1.162
Outras receitas financeiras
14
67
Total de receitas financeiras
19.732
24.339
4.071
5.047
Resultado financeiro, líquido
(49.660) (46.275) (64.259) (66.072)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de recebíveis com
as investidas (Nota 9)
23 Imposto de renda e contribuição social
Controladora
Controladora
2018
2017
2018
2017
Prejuízo líquido antes
do IR e CS
(35.552) (30.324) (25.315) (20.112)
(+) Adições
22.084
(i)
(i)
(-) Exclusões temporárias (ii)
(36.191) (15.956)
(i)
(i)
(=) Prejuízo fiscal
(49.659) (46.280)
(i)
(i)
IRPJ – 15% e adicional 10%
306
282
Redução IRPJ Benefício
fiscal (iii) (Nota 2.14)
(306)
(282)
Total
CSLL – 9%
136
119
(i) Em 31 de dezembro de 2018 a controladora obteve prejuízo de R$ 35.552
(2017: R$ 30.324). As entidades controladas obtiveram lucro contábil de R$
26.580 (2017: R$ 26.171) antes das eliminações gerando uma base de cálculo
para o IRPJ e CSLL de R$ 1.514 (gera despesa de IR/ CS no consolidado,
antes dos incentivos fiscais, de R$ 442). (ii) As exclusões no consolidado
referem-se basicamente as diferenças temporárias da depreciação. (iii) A
redução de incentivos fiscais se refere à redução do IRPJ com base no lucro
da exploração. O imposto de Renda e a Contribuição Social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se referem também ao IR e CSLL
diferidos. Tal valor foi calculado com base na diferença do prazo da depreciação
contábil e fiscal.
2018
2017
Exclusões (depreciação) acumulado
90.221
60.020
IRPJ – 15% e adicional 10%
22.052
14.669
CSLL – 9%
8.120
5.402
Saldo passivo acumulado
30.172
20.071
Efeito no resultado do exercício
10.101
10.093
24 Cobertura de seguros – Consolidado (não auditado) - Em 31 de dezembro
de 2018, a Companhia possuía cobertura de seguros contra danos materiais,
lucros cessantes e responsabilidade civil geral, no montante de R$ 920.892
que a Administração entende ser suficiente para cobrir eventuais perdas.
Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador: Antônio
Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
Relatório do auditor independente sobre as demonstraçõesfinanceiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de São Tomé Holding S.A.
Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras individuais da
Ventos de São Tomé Holding S.A. (“Companhia” ou “Controladora”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da
Ventos de São Tomé Holding S.A.e suas controladas (“Consolidado”) que
compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de
2018 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos
de São Tomé Holding S.A. e da Ventos de São Tomé Holding S.A.e suas
controladas em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações
e os seus respectivos fluxos de caixa bem como o desempenho consolidado
de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa consolidados para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,
em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia
e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as
demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas - A administração
da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas,
a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia
continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações financeiras individuais e consolidadas , a não ser que a
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações financeiras individuais e consolidadas - Nossos
objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras
individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraudeou erro, e emitir relatório
de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de
fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional
e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: •
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. •
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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