DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
eólicos, com prazo de pagamento de 14 anos e taxa de juros de 0,35% a.m. A taxa praticada entre as
partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo
prazo dos projetos foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração
entende que as mesmas se aproximam da realidade no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos
recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente.
Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos
do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e Intangível
2018
2017
Depreciação /
Depreciação
amortização
Saldo
Saldo
Custo
acumulada
líquido
Líquido
% a.a.
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
127.933
(19.049)
108.884
115.307
5
Obras em andamento
162
162
161
Bens em operação
1
1
10 a 20
Desmobilização
2.540
(254)
2.286
2.413
5
Projetos
69
(9)
60
63
5
Total – Imobilizado e intangível 130.705
(19.312)
111.393
117.944
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Adianta-
Imobili-
Aerogeradores
mentos
zação em
e estrutura do
Bens em Desmo-
a forne-
anda-
Custo
parque eólico Operação bilização
cedor Projetos
mento
Total
Em 1º/01/2017
127.132
2.540
817
67
130.556
Aquisição
10
1
161
172
Transferências
817
(817)
Em 31/12/2017
127.959
2.540
68
161 130.728
Aquisições
89
1
1
1
92
Baixas
(115)
(115)
Em 31/12/2018
127.933
1
2.540
69
162 130.705
Depreciação
Em 1º/01/2017
(6.286)
(2)
(6.288)
Depreciação
(6.366)
(127)
(3)
(6.496)
Em 31/12/2017
(12.652)
(127)
(5)
(12.784)
Depreciação
(6.397)
(127)
(4)
(6.528)
Em 31/12/2018
(19.049)
(254)
(9)
(19.312)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
115.307
2.413
63
161 117.944
Em 31/12/2018
108.884
1
2.286
60
162 111.393
equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser
retido visando atender as necessidades de aplicação
de capital estipuladas em orçamento geral da
Companhia. O lucro obtido no ano de 2018 e de
2017 foi distribuído da seguinte maneira:
2018
2017
Resultado do exercício
1.086
4.285
Constit.de reserva de incents.fiscais
(323)
Base da reserva legal
1.086
3.962
Constituição reserva legal (5%)
(55)
(198)
Base divids.mínimos obrigatórios
1.031
3.764
Provisão dividendos mínimos
obrigatórios (25%)
(258)
(941)
Constituição de reserva
p/ equalização de dividendos
773
2.823
14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
17.640 19.076
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(644)
(696)
Total
16.996 18.380
(a) Energia vendida junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica pelo contrato
de energia de reserva. 15 Custo operacional e
despesas administrativas
2018
2017
Deprecs.e amortizações
(6.528) (6.496)
Encargos de uso do sistema
de transmissão-CUST (a)
(973)
(935)
Arrendamentos
(284)
(286)
Apoio operacional e manutenção (936)
(587)
Gastos com pessoal
(175)
(225)
Serviços de terceiros
(123)
(130)
Despesas com seguros
(179)
(135)
Despesas tributárias
(33)
Despesas gerais
(4)
(3)
Total
(9.202) (8.830)
Classificados como:
Custos de operação
(9.202) (8.797)
Despesas gerais e administrativas
(33)
Total
(9.202) (8.830)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a
partir do momento que o Parque Eólico entrou em
operação. 16 Receitas e despesas financeiras
Despesas financeiras
2018
2017
Despesas bancárias
(22)
(6)
Juros de cessão de recebíveis (a)
(5.095) (3.651)
Atualiz.prov.p/desmobilização
(192)
Pis/Cofins s/receitas financeiras
(9)
(7)
Outras despesas financeiras
(35)
(76)
Total de desps.financeiras
(5.353) (3.740)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplics.financeiras 189
141
Juros ativos
7
17
Outras receitas financeiras
1
Total de receitas financeiras
196
159
Resultado financeiro, líquido
(5.157) (3.581)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato
de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tito
Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líq.antes do IR e CS
2.637
5.969
(+) Adições
529
321
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.836) (4.850)
(=) Prejuízo (lucro)
(1.670)
1.440
(-) Compensação de prej.fiscal
(50)
(=) Lucro real
1.390
IRPJ – 15% e adicional de 10%
323
Redução IRPJ Benefício
fiscal (Nota 2.13)
(323)
Total
CSLL – 9%
125
(i) As exclusões referem-se basicamente as
diferenças temporárias da depreciação O imposto
de renda e a contribuição social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se
referem também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor
foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
2018
2017
Exclusões (Depreciação)
acumulado
13.858
9.225
IRPJ-15% e adicional 10%
3.393
2.258
CSLL-9%
1.247
830
Saldo passivo acumulado
4.640
3.088
Efeito no resultado do exercício 1.551
1.559
10 Fornecedores
2018 2017
Arteche Equipamentos e Sistemas
624 784
Gamesa Eólica Brasil Ltda
39 380
Fornecedores CUST
81
78
Brasil Assessoria e
Consultoria Ambiental
5
5
Steag Energy Services
do Brasil Ltda
13
Finishtec - Acabamentos
Tecnicos em Meta
42
Franklin Delano Sales Silva ME
16
Kintech Brasil Tecnologia Ltda
16
Outros
14 116
Total
850 1.363
Circulante
850 579
Não circulante
784
Total
850 1.363
O maior saldo em aberto que a Companhia possui
em 31 de dezembro de 2018, de RS 624 (2017: R$
784) é com a Arteche Equipamentos decorrente do
fornecimento de máquinas e equipamentos, cujo
vencimento é em 2019.
11 Contas a pagar - CCEE
2018 2017
Câmera de Comercialização
de Energia (a)
7.076 5.301
Total
7.076 5.301
Circulante
2.807 4.421
Não circulante
4.269
880
Total
7.076 5.301
(a) Refere-se ao somatório das diferenças mensais
apuradas durante o período de operação entre a
energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme CER. Os valores classificados
no circulante se referem a geração fora da faixa
de tolerância e os classificados no não circulante
a geração dentro da faixa de tolerância, que serão
apurados ao final do quadriênio a findar-se em 31 de
agosto de 2019. 12 Provisão para desmobilização
- A Companhia assumiu obrigações de retirada de
ativos decorrentes de exigências contratuais e legais
relacionadas a arrendamento do terreno onde o
empreendimento eólico está localizado. A provisão
foi reconhecida do início da operação do parque
e foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada
periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor
contábil do ativo relacionado e serão depreciados
pelo prazo de concessão do parque eólico. Em 31
de dezembro de 2018 o saldo total da provisão para
desmobilização de ativos era de R$2.731, (2017:
R$ 2.540) registrada no passivo não circulante.13
Patrimônio líquido (a) Capital social - Em 31 de
dezembro de 2018 e 2017 o capital social subscrito
é R$ 40.001 e integralizado é R$ 34.729 (2017: R$
34.630) e está representado por 40.001.000 ações
ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal
com direito a voto nas Assembleias Gerais da
Companhia.
Acionista
Capital
Ações %
Ventos de São
Tito Holding S.A.
40.001 40.001.000 100
(b) Aumento e redução de capital - A Assembleia
Geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o
número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais
de uma classe ou mais, resgatáveis ou não,
sem guardar proporção com as demais ações,
observadas as normas do Estatuto. Em 21 de
agosto de 2018, conforme previsão expressa na
ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 39 (trinta e nove
mil reais). O Capital integralizado que era de
R$ 34.630, passou para R$ 34.669. Em 26 de
setembro de 2018, conforme previsão expressa
na ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 56 (cinquenta e seis
mil reais). O Capital integralizado que era de R$
34.669, passou para R$ 34.725. Em 25 de outubro
de 2018, conforme previsão expressa na ATA de
Assembleia Geral Extraordinária de 23 de maio de
2014, a única acionista da Companhia integralizou
o montante de e R$ 4 (quatro mil reais). O Capital
integralizado que era de R$ 34.725, passou para
R$ 34.729. (c) Destinação dos lucros - Conforme
estatuto social, os lucros apurados correspondentes
a cada exercício social serão destinados da seguinte
forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão
destinados para constituição da reserva legal que
não excederá a 20% (vinte por cento) do capital
social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos
aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver,
poderá ser destinado à formação de reserva para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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