DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 17 de abril de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 17,04
OUTROS (Continuação)
Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 014.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 014.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de lanches, bolos, tortas, refeições e quentinhas para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Paraipaba/CE. (com Cotas e Lotes exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/04/2019 às
14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 07/05/2019 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial
de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 16 de Abril de 2019. Anderson
Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.04.12.002 - Origem: Secretaria de
Educação - Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Lote, em Sessão Pública às 09h do dia 06/05/2019 (segunda-feira), visando aquisição
de extintores de incêndio (com carga e instalação) e recarga, em atendimento às Unidades Escolares do Município de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº
2019.04.12.002, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal
nº 8.666/1993 c/suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal nº 670/2014 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 –
Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 16 de abril de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Saboeiro,
Sra. Kátia Albanise Saturnino dos Santos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços nº 1604.02/2019-SME.
Objeto: execução de obras de reforma e cobertura de playground da E.E. Infantil Dáulia Bringel Olinda na Rua José Genuíno de Brito, S/N, bairro Santo
Antônio, sede do Município de Saboeiro/Ce, com abertura prevista para o dia 03 de maio de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - Ce. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário
de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 16 de abril de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19-TP-CONS – O Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões
de Crateús torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/19-TP-CONS,
Sessão Pública marcada para o dia 03 de Maio de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de serviços de licença de uso de Sistema informatizado
(Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à Informação, Gestão
de Ouvidoria, E-Sic, Folha de Pagamento e serviços de manutenção de Web Site e Mídias Sociais junto ao Consórcio Público de Manejos Resíduos
Sólidos da Região dos Sertões de Crateús-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 14h
na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 16 de Abril de 2019. João Victor Catunda
Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria da Educação – Termo de Retificação dos Aditivos ao Contrato Nº 2018.03.28.5-
E. A Secretária da Educação do Município de Boa Viagem, torna público a Retificação do 2º e 3º Termos de Aditivos ao Contrato nº 2018.03.28.5-E,
celebrado com a empresa Safety Car Locações & Serviços de Transporte EIRELI ME, Pregão Eletrônico nº 2018.03.08.1-PE. Objeto: Locação de veículos
destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede de Educação Básica do Município de Boa Viagem, e todos os demais atos e efeitos decorrentes de sua
celebração. Do 2º Termo de Aditivo (Folhas 782,783, 784 e 785), Onde se lê: 4º Termo de Aditivo, Leia-se: 2º Termo de Aditivo do 3º Termo de Aditivo
(Folha 825, 848 e 849), Onde se lê: Quinto Termo de Aditivo, Leia-se: Terceiro Termo de Aditivo. Boa Viagem-CE, 16/04/2019. Maria Dias Cavalcante
Vieira - Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Final - Tomada de Preços N.º 2019.01.02.0001. A Prefeitura Municipal
de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria N.º 1.359/2018, torna público o Resultado do Julgamento final
da Tomada de Preço n.º 2019.01.02.0001, cujo objeto é a construção de distribuição primaria e postos de transformação para alimentar as instalações dos
Polos Industriais do Jabuti e do Autódromo, no Município de Eusébio/CE, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, resolvendo declarar vencedora do
certame a empresa Solensy Brasil Energia Ronováveis LTDA – CNPJ n.º 63.491.815/0001-30 no valor de: R$ 581.495,94 (Quinhentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). O relatório da Comissão Julgadora encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Comissão de Licitação. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Registro de Preço Nº 09.015/2019-PPRP. Objeto: Registro
de Preços visando à aquisição de gases medicinais para atendimento de urgência e emergência da Unidade Pré-Hospitalar (Ambulância), Unidade de
Pronto Atendimento (Hospital), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência, constante dos Anexos do Edital. Licitação com itens de ampla participação, com cotas e participação e itens exclusivos para Microempresas -
ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em atendimento ao Inciso I e III do Art. 48 da Lei Nº 123/2006. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 06 de maio de 2019 às 10:00 horas . Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal (08:00 às 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.04.12.001 - Origem: Secretaria
de Educação - Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Secretaria Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Lote (Único), em Sessão Pública às 09h do dia 03/05/2019 (sexta-feira), visando
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de
Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.04.12.001, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016
e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 c/suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal nº 670/2014 e demais normas vigentes
aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações
Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 16 de abril de 2019. Ana Paula
Lima Marques - Pregoeira – CP I.