DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Holding S.A. para a Companhia, para permitir os investimentos necessários à construção dos parques
eólicos, com prazo de pagamento de 14 anos e taxa de juros de 0,31% a.m. A taxa praticada entre as
partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo
prazo dos projetos foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração
entende que as mesmas se aproximam da realidade no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos
recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente.
Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos
do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e Intangível
2018
2017
Taxas
Depreciação /
anuais de
amortização
Saldo
Saldo
depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
(% )
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
124.971
(18.650)
106.321
112.504
5
Desmobilização
2.449
(245)
2.204
2.327
5
Bens em operação
1
10 a 20
Obras em andamento
161
161
161
Projetos
242
(31)
211
223
5
Total Imobilizado e intangível
127.824
(18.926)
108.898
115.215
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Adianta-
Aerogeradores
mentos
Obras
e estrutura do
Bens em Desmo- a forne-
anda-
Custo
parque eólico Operação bilização
cedor Projetos
mento
Total
Em 1º/01/2017
124.590
2.449
311
241
127.591
Aquisição
9
1
161
171
Transferências
311
(311)
Em 31/12/2017
124.910
2.449
242
161 127.762
Aquisições
171
1
172
Baixas
(110)
(110)
Em 31/12/2018
124.971
1
2.449
242
161 127.824
Depreciação
Em 1º/01/2017
(6.173)
(7)
(6.180)
Depreciação
(6.233)
(122)
(12)
(6.367)
Em 31/12/2017
(12.406)
(122)
(19)
(12.547)
Depreciação
(6.244)
(123)
(12)
(6.379)
Em 31/12/2018
(18.650)
(245)
(31)
(18.926)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
112.504
2.327
223
161 115.215
Em 31/12/2018
106.321
1
2.204
211
161 108.898
aplicação de capital estipuladas em orçamento geral
da Companhia. O lucro obtido no ano de 2018 e de
2017 foi distribuído da seguinte maneira:
2018 2017
Resultado do exercício
1.357 5.042
Constituição de reserva
de incentivos fiscais
(559)
Base da reserva legal
1.357 4.483
Constituição reserva legal (5%)
(68) (224)
Base divids.mínimos obrigatórios 1.289 4.259
Provisão dividendos
mínimos obrigatórios (25%)
(322)
(1.065)
Constituição de reserva p/
equalização de dividendos
967 3.194
14 Receita líquida de vendas de energia
2018 2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
17.314 19.214
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(632) (701)
Total
16.682 18.513
(a) Energia vendida junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica pelo contrato
de energia de Reserva.
1 5 C u s t o o p e r a c i o n a l e d e s p e s a s
administrativas
2018 2017
Depreciações e amortizações
(6.379)
(6.367)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(967) (929)
Arrendamentos
(282) (282)
Apoio operacional e manutenção
(856) (613)
Gastos com pessoal
(175) (225)
Serviços de terceiros
(123) (130)
Despesas com seguros
(179) (135)
Despesas tributárias
(39)
Despesas gerais
(4)
(2)
Total
(8.965)
(8.722)
Classificados como:
Custos de operação
(8.964)
(8.683)
Despesas gerais e administrativas
(1)
(39)
Total
(8.965)
(8.722)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos
a partir do momento que o Parque Eólico entrou
em operação.
16 Receitas e despesas financeiras 2018 2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(22)
(7)
Juros de cessão de recebíveis (a) (4.797)
(3.109)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras (9)
(7)
Atualização provisão
para desmobilização
(185)
Outras despesas financeiras
(18)
(63)
Total de despesas financeiras
5.031
(3.186)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplics.financeiras
173
142
Juros ativos
7
11
Outras receitas financeiras
1
Total de receitas financeiras
180
154
Resultado financeiro, líquido
(4.851)
(3.032)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato
de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tito
Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018 2017
Lucro líquido antes do IR e CS
2.866 6.759
(+) Adições
511
318
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.706)
(4.697)
(=) Prejuízo (lucro)
(1.329) 2.380
(-) Compensação de prejuízo fiscal
(47)
(=) Prejuízo fiscal (lucro real)
(1.329) 2.333
IRPJ – 15% e adicional 10%
559
Redução IRPJ Benefício
fiscal (Nota 2.13)
(559)
Total
CSLL – 9%
210
(i) As exclusões referem-se basicamente as
diferenças temporárias da depreciação O imposto
de renda e a contribuição social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se
referem também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor
foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
2018 2017
Exclusões (Depreciação)
acumula
13.430 8.921
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.285 2.182
CSLL – 9%
1.209
803
Saldo passivo acumulad
4.494 2.985
Efeito no result.do exercício
1.509 1.507
10 Fornecedores
2018
2017
Gamesa Eólica Brasil Ltda
63
380
Brasil Assessoria e
Consultoria Ambiental
5
5
Fornecedores CUST
81
78
Arteche Equipamentos
e Sistemas
624
784
Steag Energy Services do Brasil Ltda 13
Finishtec - Acabamentos
Tecnicos em Meta
35
Franklin Delano Sales Silva ME
16
Outros
12
121
Total
849 1.368
Circulante
849
584
Não circulante
784
Total
849 1.368
O maior saldo em aberto que a Companhia possui
em 31 de dezembro de 2018, de RS 624 (2017: R$
784) é com a Arteche Equipamentos decorrente do
fornecimento de máquinas e equipamentos, cujo
vencimento é em 2019.
11 Contas a pagar - CCEE
2018
2017
Câmera de Comercialização
de Energia (a)
6.229 4.174
Total
6.229 4.174
Circulante
2.097 3.336
Não circulante
4.132
838
Total
6.229 4.174
(a) Refere-se ao somatório das diferenças mensais
apuradas durante o período de operação entre a
energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme CER. Os valores classificados
no circulante se referem a geração fora da faixa
de tolerância e os classificados no não circulante
a geração dentro da faixa de tolerância, que serão
apurados ao final do quadriênio contratual a
findar-se em 31 de agosto de 2019. 12 Provisão
para desmobilização - A Companhia assumiu
obrigações de retirada de ativos decorrentes de
exigências contratuais e legais relacionadas a
arrendamento do terreno onde o empreendimento
eólico está localizado. A provisão foi reconhecida
do início da operação do parque e foi mensurada ao
seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os
custos de desmobilização do ativo são capitalizados
como parte do valor contábil do ativo relacionado
e serão depreciados pelo prazo de concessão do
parque eólico. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo
total da provisão para desmobilização de ativos
era de R$2.634, (2017: R$ 2.449) registrada no
passivo não circulante. 13 Patrimônio líquido
(a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2018
e 2017 o capital social subscrito é R$ 40.001 e
integralizado é R$ 31.223 (2017: R$ 31.141) e
está representado por 40.001.000 ações ordinárias,
todas nominativas, sem valor nominal com direito a
voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações %
Ventos de São
Tito Holding S.A.
40.001 40.001.000 100
(b) Aumento e redução de capital - A Assembleia
Geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o
número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais
de uma classe ou mais, resgatáveis ou não,
sem guardar proporção com as demais ações,
observadas as normas do Estatuto. Em 21 de
agosto de 2018, conforme previsão expressa na
ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 33 (trinta e três
mil reais). O Capital integralizado que era de
R$ 31.141, passou para R$ 31.174. Em 26 de
setembro de 2018, conforme previsão expressa
na ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 46 (quarenta e seis
mil reais). O Capital integralizado que era de R$
31.174, passou para R$ 31.220. Em 25 de outubro
de 2018, conforme previsão expressa na ATA de
Assembleia Geral Extraordinária de 23 de maio de
2014, a única acionista da Companhia integralizou
o montante de e R$ 3 (três mil reais). O Capital
integralizado que era de R$ 31.220, passou para
R$ 31.223. (c) Destinação dos lucros - Conforme
estatuto social, os lucros apurados correspondentes
a cada exercício social serão destinados da seguinte
forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão
destinados para constituição da reserva legal que
não excederá a 20% (vinte por cento) do capital
social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos
aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver,
poderá ser destinado à formação de reserva para
equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou
ser retido visando atender as necessidades de
181
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
Fechar