DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
entende que as mesmas se aproximam da realidade no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos
recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente.
Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos
do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e intangível
2018
2017
Depreciação/amortização
Saldo
Saldo Depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
125.984
(18.729)
107.255 113.578
5
Obras em andamento
182
-
182
161
Bens em operação
1
-
1
-
10 a 20
Desmobilização
2.448
(245)
2.203
2.326
5
Projetos
2
-
2
2
5
Total-Imobiliz.e intangível
128.617
(18.974)
109.643 116.067
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Adianta-
Aerogeradores
Des-
Bens em
mento
Obras em
e estrutura do mobili-
a forne-
anda-
Custo
parque eólico
zação
operação
cedor
Projetos
mento
Total
Em 1º/01/2017
125.305
2.448
-
681
-
-
128.434
Aquisições
17
-
-
-
2
161
180
Transferências
681
-
-
(681)
-
-
-
Em 31/12/2017
126.003
2.448
-
-
2
161
128.614
Aquisições
63
-
1
-
-
21
85
Baixas
(82)
-
-
-
-
-
(82)
Em 31/12/2018
125.984
2.448
1
-
2
182
128.617
Depreciação
Em 31/12/2017
(6.148)
-
-
-
-
-
(6.148)
Depreciação
(6.277)
(122)
-
-
-
-
(6.399)
Em 31/12/2017
(12.425)
(122)
-
-
-
- (12.547)
Depreciação
(6.304)
(123)
-
-
-
-
(6.427)
Em 31/12/2018
(18.729)
(245)
-
-
-
- (18.974)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
113.578
2.326
-
-
2
161
116.067
Em 31/12/2018
107.255
2.203
1
-
2
182
109.643
2018
2017
Resultado do exercício
1.131
5.612
Constituição de reserva
de incentivos fiscais
-
(729)
Base da reserva legal
1.131
4.883
Constituição reserva legal (5%)
(56)
(244)
Base dividendos mínimos
obrigatórios
1.075
4.639
Provisão dividendos mínimos
obrigatórios (25%)
(269) (1.160)
Constituição de reserva
para equalização de dividendos
806
3.479
14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
17.550 19.313
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(641)
(705)
Total
16.909 18.608
(a) Energia vendida junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica pelo contrato
de energia de reserva. 15 Custo operacional e
despesas administrativas
2018
2017
Depreciações e amortizações
(6.427) (6.399)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(970)
(933)
Arrendamentos
(282)
(277)
Apoio operacional e manutenção (848)
(543)
Gastos com pessoal
(175)
(225)
Serviços de terceiros
(123)
(131)
Despesas com seguros
(179)
(135)
Despesas tributárias
-
(3)
Despesas gerais
(3)
(2)
Total
(9.007) (8.648)
Classificados como:
Custos de operação
(9.007) (8.645)
Despesas gerais e administrativas
(3)
Total
(9.007) (8.648)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a
partir do momento que o Parque Eólico entrou em
operação. 16 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(23)
(5)
Juros de cessão de
recebíveis (a)
(5.213) (2.635)
Pis/Cofins s/receitas financeiras
(8)
(7)
Atualização provisão
para desmobilização
(185)
-
Outras despesas financeiras
(19)
(67)
Total de despesas financeiras
(5.448) (2.714)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplics.financeiras 176
132
Juros ativos
4
10
Outras receitas financeiras
-
1
Total de receitas financeiras
180
143
Resultado financeiro, líquido
(5.268) (2.571)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato
de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tito
Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líquido antes do IR e CS
2.634
7.389
(+) Adições
527
324
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.702) (4.702)
(=) Prejuízo fiscal (Lucro real) (1.541)
3.011
IRPJ – 15% e adicional 10%
-
729
Redução IRPJ Benefício
fiscal (Nota 2.13)
-
(729)
Total
CSLL – 9%
-
271
As exclusões referem-se basicamente as diferenças
temporárias da depreciação O imposto de renda e
a contribuição social constantes na Demonstração
de Resultado do Exercício se referem também
ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado
com base na diferença do prazo da depreciação
contábil e fiscal.
2018
2017
Exclusões (Deprec.) acumulado 13.491
9.001
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.301
2.202
CSLL – 9%
1.214
810
Saldo passivo acumulado
4.515
3.012
Efeito no resultado do exercício 1.503
1.506
18 Compromissos - Compromissos com
arrendamento mercantil operacional - A Companhia
arrenda o terreno no qual o parque eólico opera
segundo contrato de arrendamento operacional não
10. Fornecedores
2018 2017
Arteche Equipamentos e Sistemas
624
784
Fornecedores Cust
81
78
Gamesa Eólica Brasil Ltda
49
380
Brasil Assessoria e
Consultoria Ambiental
5
5
Steag Energy Services
do Brasil Ltda
13
Finishtec - Acabamentos
Tecnicos em Meta
42
Franklin Delano Sales Silva ME
10
R Chagas e Cia Ltda
20
Outros
7
116
Total
851 1.363
Circulante
851
579
Não circulante
-
784
Total
851 1.363
O maior saldo em aberto que a Companhia possui
em 31 de dezembro de 2018 de RS 624 (2017: R$
784) é com a Arteche Equipamentos decorrente
do fornecimento de máquinas e equipamentos,
cujo vencimento é em 2019. Não estão previstas
atualizações sobre o saldo.
11 Contas a pagar – CCEE
2018
2017
Câmara de Comercialização
de Energia (a)
5.593 3.698
Total
5.593 3.698
Circulante
1.770 2.876
Não circulante
3.823
822
Total
5.593 3.698
(a) Refere-se ao somatório das diferenças mensais
apuradas durante o período de operação entre a
energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme CER. Os valores classificados
no circulante se referem a geração fora da faixa
de tolerância e os classificados no não circulante
a geração dentro da faixa de tolerância, que serão
apurados ao final do quadriênio contratual a findar-
se em 31 de agosto de 2019.
12 Provisão para desmobilização
A Companhia assumiu obrigações de retirada de
ativos decorrentes de exigências contratuais e legais
relacionadas a arrendamento do terreno onde o
empreendimento eólico está localizado. A provisão
foi reconhecida do início da operação do parque e
foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada
periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor
contábil do ativo relacionado e serão depreciados
pelo prazo de concessão do parque eólico. Em 31
de dezembro de 2018 o saldo total da provisão para
desmobilização de ativos era de R$2.633, (2017:
R$ 2.448) registrada no passivo não circulante.
13 Patrimônio líquido - (a) Capital social - Em
31 de dezembro de 2018 e 2017 o capital social
subscrito é R$ 40.001 e integralizado é R$
35.325 (2017: R$ 35.233) e está representado por
40.001.000 ações ordinárias, todas nominativas,
sem valor nominal com direito a voto nas
Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São Tito
Holding S.A.
40.001 40.001.000 100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia
Geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o
número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais
de uma classe ou mais, resgatáveis ou não,
sem guardar proporção com as demais ações,
observadas as normas do Estatuto. Em 21 de
agosto de 2018, conforme previsão expressa na
ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23 de
maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 37 (trinta e sete
mil reais). O Capital integralizado que era de
R$ 35.233, passou para R$ 35.270. Em 26 de
setembro de 2018, conforme previsão expressa
na ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 52 (cinquenta e dois
mil reais). O Capital integralizado que era de R$
35.270, passou para R$ 35.322. Em 25 de outubro
de 2018 conforme previsão expressa na ATA de
Assembleia Geral Extraordinária de 23 de maio de
2014, a única acionista da Companhia integralizou
o montante de R$ 3 (três mil reais). O Capital
integralizado que era de R$ 35.322, passou para
R$ 35.325. (c) Destinação dos lucros - Conforme
estatuto social, os lucros apurados correspondentes
a cada exercício social serão destinados da seguinte
forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão
destinados para constituição da reserva legal que
não excederá a 20% (vinte por cento) do capital
social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos
aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver,
poderá ser destinado à formação de reserva para
equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser
retido visando atender as necessidades de aplicação
de capital estipuladas em orçamento geral da
Companhia. O lucro obtido no ano de 2018 e de
2017 foi distribuído da seguinte maneira:
187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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