DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de venda firme, com base no preço de mercado de
um mercado ativo, ou no preço da transação mais
recente com ativos semelhantes. 2.7 Ativo
imobilizado: Os itens do imobilizado são
mensurados pelo custo histórico de aquisição ou
construção. O custo de ativos construídos inclui o
custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer
outros custos para colocar o ativo no local, custos
de empréstimos sobre ativos qualificáveis e
condição necessários para que esses sejam
capazes de operar da forma pretendida pela
Administração. O custo de reposição de um
componente do imobilizado é reconhecido no
valor contábil do item caso seja provável que os
benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão gerar benefícios futuros e que o
seu custo possa ser medido de forma confiável. O
valor contábil do componente que tenha sido
reposto por outro é baixado. Os custos de
manutenção no dia-a-dia do imobilizado são
reconhecidos no resultado conforme incorridos.
Ganhos e perdas na alienação de um item do
imobilizado são apurados pela comparação entre
os recursos advindos da alienação com o valor
contábil do imobilizado, e são reconhecidos
líquidos dentro de outras receitas no resultado.
Depreciações: Itens do ativo imobilizado são
depreciados a partir da data em que estão
disponíveis para uso, ou no caso de ativos
construídos internamente, a partir do dia em que a
construção é finalizada e o ativo está disponível
para uso. A depreciação é calculada sobre o custo
dos ativos imobilizados ou outro valor substituto
do custo. A depreciação é reconhecida no
resultado baseando-se no método linear com
relação às vidas úteis estimadas já que esse
método é o que mais reflete o padrão de consumo
de benefícios econômicos futuros incorporados
no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas
utilizadas estão de acordo com o Manual de
Controle
Patrimonial
do
Setor
Elétrica
(“MCPSE”),
aprovado
pelas
Resoluções
Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os
valores residuais são revistos a cada encerramento
de exercício e eventuais ajustes são reconhecidos
como mudança de estimativas contábeis. 2.8
Receitas e despesas financeiras: Para todos os
instrumentos financeiros avaliados ao custo
amortizado e ativos financeiros que rendem juros,
classificados como ativos financeiros ao valor
justo, a receita ou despesa financeira é
contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva,
que desconta exatamente os pagamentos ou
recebimentos futuros estimados de caixa ao longo
da vida estimada do instrumento financeiro ou em
um período de tempo mais curto, quando
aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou
passivo financeiro. A receita de juros é incluída na
rubrica receita financeira, na demonstração do
resultado. As despesas financeiras abrangem
despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de
desconto a valor presente das provisões e,
variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados pelo valor justo por meio do
resultado. Custos de empréstimo que não são
diretamente atribuíveis à aquisição, construção
ou produção de um ativo qualificável são
mensurados no resultado pelo método de juros
efetivos. 2.9 Imposto de renda e contribuição
social: Ativos e passivos tributários correntes do
último exercício e de anos anteriores são
mensurados ao valor recuperável esperado ou a
pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de
imposto e as leis tributárias usadas para calcular o
montante são aquelas que estão em vigor ou
substancialmente em vigor na data do balanço nos
países em que o Grupo opera e gera receita
tributável. Imposto de renda e contribuição social
correntes
relativos
a
itens
reconhecidos
diretamente
no
patrimônio
líquido
são
reconhecidos
no
patrimônio
líquido.
A
administração periodicamente avalia a posição
fiscal das situações nas quais a regulamentação
fiscal requer interpretação e estabelece provisões
quando apropriado. A Administração avalia,
periodicamente, as posições assumidas pela
Companhia nas apurações de impostos sobre a
renda com relação às situações em que a
regulamentação fiscal aplicável dá margem a
interpretações; e estabelece provisões, quando
apropriado, com base nos valores estimados de
pagamento às autoridades fiscais. 2.10 Normas,
alterações e interpretações que entraram em vigor
em 2018: Adoção CPC 47 / IFRS 15 - Receitas de
Contratos com Clientes: Substitui o CPC 30 / IAS
18 Receitas, o CPC 17 / IAS 11 Contratos de
Construção e interpretações relacionadas. A
Companhia adotou o CPC 47 / IFRS 15 a partir de
1º de janeiro de 2018, usando o método de efeito
cumulativo (sem expedientes práticos), com efeito
de adoção inicial da norma reconhecida na data da
aplicação inicial (ou seja, 1º de janeiro de 2018).
Consequentemente, a informação apresentada para
2017 não foi reapresentada e, desta forma, foi
apresentada conforme reportado anteriormente de
acordo com o CPC 30 / IAS 18 e interpretações
relacionadas. A adoção do CPC 47 / IFRS 15 não
teve um efeito significativo nas políticas contábeis
da Companhia relacionadas a ativos e passivos
financeiros, visto que a Companhia encontra-se em
fase pré-operacional. Adoção CPC 48 / IFRS 9 -
Instrumentos Financeiros: A Companhia adotou
inicialmente o CPC 48 / IFRS 9 Instrumentos
financeiros, a partir de 1º de janeiro de 2018. O
CPC 48 / IFRS 9 estabelece requerimentos para
reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos
financeiros e alguns contratos de compra ou venda
de itens não financeiros. Esta norma substitui o
CPC 38 / IAS 39 Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 / IFRS
9 retém em grande parte os requerimentos
existentes no CPC 38 / IAS 39 para a classificação
e mensuração de passivos financeiros. No entanto,
ele elimina as antigas categorias do CPC 38 / IAS
39 para ativos financeiros: mantidos até o
vencimento,
empréstimos
e
recebíveis
e
disponíveis para venda. A adoção do CPC 48 /
IFRS 9 não teve um efeito significativo nas
políticas contábeis da Companhia. A Companhia
não possui instrumentos financeiros derivativos.
Adicionalmente, não se espera que as seguintes
novas normas ou modificações possam ter um
impacto significativo nas demonstrações contábeis
da Companhia: • IFRS 16 Operações de
arrendamento mercantil; • IFRS 17 Contratos de
seguro; • Interpretação IFRIC 22 Transações em
moeda
estrangeira
e
adiantamento
de
contraprestação; e • Interpretação IFRIC 23
Incerteza sobre o tratamento dos tributos sobre a
renda. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis
ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração
nos
pronunciamentos
vigentes
correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a
adoção antecipada dessas IFRS não é permitida
para entidades que divulgam as suas Demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
3. Gerenciamento de riscos: A Administração é
responsável pelo estabelecimento e supervisão
da estrutura de gerenciamento de risco da
Companhia. As políticas de gerenciamento de
risco são estabelecidas para identificar, analisar
e definir limites e controles apropriados, e para
monitorar riscos e aderência aos limites. (i)
Risco operacional: O risco operacional está
relacionado com a paralisação de parte ou de todo
o fornecimento esperado relacionado ao parque
eólico. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito
de saldos com bancos e instituições financeiras
é administrado pela tesouraria da Companhia
de acordo com a política por este estabelecida.
Os recursos excedentes são investidos apenas
em
instituições
financeiras
autorizadas
e
aprovadas pela controladoria, avalizadas pela
Diretoria Executiva, respeitando limites de
crédito definidos, os quais são estabelecidos
a fim de minimizar a concentração de riscos e,
assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de
potencial falência de uma contraparte. (iii) Risco
de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a
Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir
com as obrigações associadas com seus passivos
financeiros que são liquidados com pagamentos à
vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem
da Companhia na administração de liquidez
é de garantir, o máximo possível, que sempre
tenha liquidez suficiente para cumprir com suas
obrigações ao vencerem, sob condições normais e
de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com
risco de prejudicar a reputação da Companhia.
A
Companhia
possui
ativos
financeiros
representados por caixa que resultam diretamente
das integralizações dos acionistas. A Companhia
não efetua aplicações de caráter especulativo, em
derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
A Companhia não possui em 31 de dezembro de
2018 e 2017 exposições financeiras atreladas à
moeda estrangeira. (iv) Risco de mercado: Risco
de mercado é o risco que alterações nos preços
de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas
de juros e preços de ações, têm nos ganhos da
Companhia ou no valor de suas participações
em instrumentos financeiros. O objetivo do
gerenciamento de risco de mercado é gerenciar
e controlar as exposições a riscos de mercados,
dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo
tempo otimizar o retorno. A Administração
da Companhia não efetua investimentos em
ativos financeiros que possam gerar oscilações
relevantes nos seus preços de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
Bancos
6.177
1.678
Aplicações financeiras
1.462.772
-
Total
1.468.949
1.678
Aplicações financeiras correspondem a operações
realizadas junto às instituições financeiras
que operam no mercado financeiro nacional e
possuem baixo risco de crédito, são remuneradas
pela variação do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI) e estão disponíveis para
utilização nas operações da Companhia, ou seja,
são ativos financeiros com liquidez imediata.
Estas operações têm vencimentos inferiores a 3
meses da data de contratação e com compromisso
de recompra pelo emissor.
5. Adiantamento a fornecedor
2018
2017
Vestas do Brasil Energia
Eolica Ltda (a)
15.024.732
-
Total
15.024.732
-
(a) Em outubro de 2018, a Companhia efetuou
adiantamento para Empresa especializada na
construção de aerogeradores, onde os mesmos
farão parte do parque eólico após término do
período pré-operacional, conforme contrato
firmado entre as partes.
6. Imobilizado: Composição do imobilizado
2018
2017
Edificações, obras civis e benfeitorias
859.612
901.018
Torres anemométricas
959.111
-
Custos diretamente atribuíveis
500.000
-
Imobilizado em andamento
662.970
-
Total
2.981.693
901.018
Movimentação do imobilizado
2017
Adições Transferências Depreciação
2018
Edificações, obras civis e
benfeitorias
901.018
-
-
(41.406)
859.612
Torres anemométricas (a)
-
977.853
-
(18.742)
959.111
Custo de empréstimo (b)
-
500.000
-
-
500.000
Imobilizado em andamento (c)
-
662.970
-
-
662.970
Total
901.018 2.140.823
-
(60.148)
2.981.693
(a) Referem-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica. (b)
Refere-se à tarifa de análise de viabilidade econômico-financeira paga pela Companhia para obtenção
de empréstimo junto as instituições financeiras, com o intuito de obter recursos para a construção dos
parques eólicos. (c) Refere-se à prestação de serviço de consultoria para certificação da energia em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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