DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as 
eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019
ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6
Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE 019456/O-7.
1,7
BENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019/
SMI-CP – A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados que na Publicação do dia 15/04/2019, da 
Concorrência Pública N° 002/2019/SMI-CP, cujo OBJETO é a Construção de calçadas no acesso ao parque de exposições, reforma e ampliação do Parque 
de Exposições, no Município de Cariré-CE, RETIFICA-SE o que se segue: Correção ao texto do Aviso convocatório referente a ao número do certame, 
ONDE SE LÊ: “Concorrência Pública N° 002/2019/SMI-CP”, LEIA-SE: “Concorrência Pública N° 001/2019/SMAG-CP”. Fica assegurado o prazo 
conforme Art. 21, §2º, Inciso II, Alínea “b” da Lei Federal N° 8.666/93. Ratifica-se as demais informações publicadas. Cariré-CE, 16 de Abril de 2019. 
Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SEDUC 
– A Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação do Município de Crateús-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade a Lei N° 8.666/93, Art. 
49, CONSIDERANDO a necessidade de ajustes no edital, e ainda, a Recomendação Ministerial Nº 002/2019, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório 
Nº 017/2019-SEDUC, consequentemente a Modalidade Pregão Presencial Nº 017/2019-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios 
destinado à atender a merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Crateús-CE. Mais informações, nos dia úteis após esta Publicação, 
no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. 
Crateús-CE, 16 de Abril de 2019. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20190401001A/ 
20190401003C/ 20190401005E/ 20190401006F – PREGÃO PRESENCIAL N° 00.005/2018 - PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.005/2018 – 
PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras. CONTRATADA: CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – 
ME. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, destinados 
a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR GLOBAL: R$ 71.465,00 
(Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.122.0137.2.034 - 0402.12.361.1203.2.017 - 
0501.04.122.0402.2.025 - 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de 
Despesas do Fundo Geral; Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton Bezerra Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. VIGÊNCIA: 
01 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20190401002B 
E 20190401004D – PREGÃO PRESENCIAL N° 00.009/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.009/2018 – PRP. CONTRATANTES: 
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para 
Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos e reboque, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Secretarias 
de Educação e Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 15.340,00 (Quinze Mil Trezentos e Quarenta Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0402.12.361.1203.2.017 / 0701.10.122.0137.2.034 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho 
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton 
Bezerra Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-CP – Data para entrega da 
documentação para habilitação e projeto de venda: 09 DE MAIO 2019, às 08:30 HORAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Local da entrega e de maiores Informações: Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pacoti, situada à Av. Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663, Centro, Pacoti/CE ou (85) 3325-1410 de 08:00 às 12:00h. Marcos 
Antônio Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Credenciamento N° 10.001/2019-CD. O Secretário de Saúde do Município 
de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 17 de abril de 2019 até 02 de maio de 2019, no horário de 07h30min às 
11h30min e de 13h30min às 17h30min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará 
recebendo a documentação dos interessados no Credenciamento de pessoas físicas para contratação de Profissionais de Saúde, de Interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante no anexo I do edital, o qual encontram-se 
disponíveis no endereço acima. Chaval/CE, 16 de abril de 2019. Fernando Falcão de Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, por meio de seu Pregoeiro, torna 
público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.04.08.1-PE, objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha, 
cama, mesa e banho e acondicionamento de embalagens, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Viagem-CE. Inicio do Recebimento das 
Propostas: 17/04/2019 às 14:00h; Fim do Recebimentos das Proposta: 03/05/2019 às 14:00h; Início da Disputa: 06/05/2019 ás 09:00h. Todos horário de 
Brasília. Edital na integra nos sites: www.bll.org.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, à Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. 
Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-7001, no horário de 08:00h às 12:00h. 16/04/2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, por meio de seu Pregoeiro, 
torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.04.10.1-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios destinados às Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Viagem-CE. Início do Recebimento Das Propostas: 17/04/2019 às 14:00h; Fim do 
Recebimentos das Proposta: 03/05/2019 às 14:00; Início da Disputa: 08/05/2019 às 14:00. Todos no horário de Brasília. Edital na integra no site: www.bll.
org.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, à Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-7001, 
no horário de 08:00h às 12:00h.16/04/2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, por meio de seu Pregoeiro, 
torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.04.11.1-PE, objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza 
destinado às Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Viagem-CE. Início do Recebimento das Propostas: 17/04/2019 ás 14:00; Fim do Recebimentos 
das Propostas: 03/05/2019 às 14:00h; Início da Disputa: 13/05/2019 às 09:00h todos no horário de Brasília. Edital na integra nos sites: www.bll.org.br e 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, á Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-7001, no 
horário de 08:00h às 12:00h.16/04/2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2019.04.16.01-CMI. Objeto: gerenciamento, controle e 
aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico. Data da Sessão: 02 de maio de 2019, às 10h00. Iguatu, 16 de abril de 2019. Júlio Cesar de Oliveira 
da Silva - Presidente da CPL/CMI Iguatu-Ce.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019