DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao
longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos
ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as
eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Fortaleza, 15 de março de 2019
ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6
Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2019.03.21.01-SRP, tipo menor preço Global, para registro de preços
visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e hospedagens para as Unidades Administrativas
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme termo de Referência, com data de abertura em 02/05/2019, às 10:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 16 de Abril de 2019.
Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Retificação – Aviso de Abertura da Proposta de Preço da Tomada de Preços N°
01/2019-TP-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota vem retificar o número da Tomada de preços Processo
nº 01/2019-TP-SEINFRA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no Município de Varjota-CE. Onde se-lê “02/2019-TP-SEINFRA”, leia-se:
“01/2019-TP-SEINFRA” corrigindo-se o numeral “02” para o numeral “01” anteriormente publicado. Informamos que trata-se de atecnia o número
anteriormente informado. Maiores informações poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação. Varjota-CE, 16 de Abril de 2019. Samuel
Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na
modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2019.04.12.001E, cujo objeto e a Contratação da execução dos serviços de Recuperação e Ampliação de
muro da E.E.F.M. Escola Dona Emília Ferreira de Oliveira, Localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos s/n, Bairro Bulandeira, Município de Tarrafas - CE.
A abertura fica marcada para o dia 06 de maio de 2019, às 08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações
detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Rua São Jose nº 270, bairro Centro, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do
telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 16 de abril de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n°10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, a
Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados que realizará no dia 07/05/2019, às 9h, através do site “www.bll.org.br”, o Pregão Eletrônico

nº 0003-19 – Processo Nº 01/2019- PE SAS para a aquisição de materiais de expedientes, destinados ao regular funcionamento das atividades da Secretaria
de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Av. da Independência, 134, de segunda à sexta-feira,
de 08h às 12h, através do site www.bll.org.br e site do Tribunal de Contas dos Municípios. Aracoiaba/Ce, 16 de abril de 2019. Maria Claudete Alves da
Silva - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracoiaba.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019-PP. O Pregoeiro Oficial
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 09:30h do dia 22/04/2019, na Sala de Reuniões na Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia
- Ceará, será dada continuidade do processo Pregão Presencial nº 002/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (expediente, informática,
limpeza e copa e cozinha) e permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia durante o exercício financeiro de 2019. Dúvidas
junto ao Pregoeiro, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Caucaia, 17/04/2019. Ronaldo Cardoso da Silva
- Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crateús - Processo de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019/PP - Aviso de Licitação. A Câmara
Municipal de Crateús-CE torna público aos interessados que no dia 2 de maio de 2019, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Carlos
Rolim, Nº 73, Centro, Crateús – CE, em sessão pública, realizará licitação na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria
e consultoria destinados a acompanhar e viabilizar as rotinas do Setor de Compras e Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Crateús. O Edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 13h, no endereço acima ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Crateús-CE, 16 de abril de 2019. Filipe Pereira Chaves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 17 de abril de 2019
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/19, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova
Russas. Data de Abertura das Propostas: 02 de maio de 2019 das 10:30 às 11:00 horas. Data da Disputa de Preços: 02 de maio de 2019 às 11:00 horas
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br. Nova Russas, 17.04.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 07/2019. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de próteses hospitalares para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO Regional Crato, Unidade de
Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data,
Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 02/05/2019, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 –
Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br ou
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 16/04/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.02.01-PMI-
SAÚDE – Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em Gestão na Saúde. DATA DA SESSÃO: 03 de Maio
de 2019, às 08h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 16 de Abril de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019