DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dentro do componente irão gerar benefícios
futuros e que o seu custo possa ser medido de
forma confiável. O valor contábil do componente
que tenha sido reposto por outro é baixado. Os
custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado
são
reconhecidos
no
resultado
conforme
incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um
item
do
imobilizado
são
apurados
pela
comparação entre os recursos advindos da
alienação com o valor contábil do imobilizado, e
são reconhecidos líquidos dentro de outras
receitas no resultado. Depreciações: Itens do
ativo imobilizado são depreciados a partir da data
em que estão disponíveis para uso, ou no caso de
ativos construídos internamente, a partir do dia
em que a construção é finalizada e o ativo está
disponível para uso. A depreciação é calculada
sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro
valor substituto do custo. A depreciação é
reconhecida no resultado baseando-se no método
linear com relação às vidas úteis estimadas já que
esse método é o que mais reflete o padrão de
consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. Terrenos não são
depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo
com o Manual de Controle Patrimonial do Setor
Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções
Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os
valores residuais são revistos a cada encerramento
de exercício e eventuais ajustes são reconhecidos
como mudança de estimativas contábeis. 2.8
Receitas e despesas financeiras: Para todos os
instrumentos financeiros avaliados ao custo
amortizado e ativos financeiros que rendem juros,
classificados como ativos financeiros ao valor
justo, a receita ou despesa financeira é
contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva,
que desconta exatamente os pagamentos ou
recebimentos futuros estimados de caixa ao longo
da vida estimada do instrumento financeiro ou em
um período de tempo mais curto, quando
aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou
passivo financeiro. A receita de juros é incluída na
rubrica receita financeira, na demonstração do
resultado. As despesas financeiras abrangem
despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de
desconto a valor presente das provisões e,
variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados pelo valor justo por meio do
resultado. Custos de empréstimo que não são
diretamente atribuíveis à aquisição, construção
ou produção de um ativo qualificável são
mensurados no resultado pelo método de juros
efetivos. 2.9 Normas, alterações e interpretações
que entraram em vigor em 2018: Adoção CPC 47
/ IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes -
Substitui o CPC 30 / IAS 18 Receitas, o CPC 17 /
IAS 11 Contratos de Construção e interpretações
relacionadas. A Companhia adotou o CPC 47 /
IFRS 15 a partir de 1º de janeiro de 2018, usando
o método de efeito cumulativo (sem expedientes
práticos), com efeito de adoção inicial da norma
reconhecida na data da aplicação inicial (ou seja,
1º de janeiro de 2018). A adoção do CPC 47 /
IFRS 15 não teve um efeito significativo nas
políticas contábeis da Companhia visto que a
Companhia encontra-se em fase pré-operacional.
Adoção CPC 48 / IFRS 9 - Instrumentos
Financeiros - A Companhia adotou inicialmente o
CPC 48 / IFRS 9 Instrumentos financeiros, a
partir de 1º de janeiro de 2018. O CPC 48 / IFRS
9 estabelece requerimentos para reconhecer e
mensurar ativos financeiros, passivos financeiros
e alguns contratos de compra ou venda de itens
não financeiros. Esta norma substitui o CPC 38 /
IAS
39
Instrumentos
Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 / IFRS
9 retém em grande parte os requerimentos
existentes no CPC 38 / IAS 39 para a classificação
e mensuração de passivos financeiros. No entanto,
ele elimina as antigas categorias do CPC 38 / IAS
39 para ativos financeiros: mantidos até o
vencimento,
empréstimos
e
recebíveis
e
disponíveis para venda. A adoção do CPC 48 /
IFRS 9 não teve um efeito significativo nas
políticas contábeis da Companhia. A Companhia
não possui instrumentos financeiros derivativos.
Adicionalmente, não se espera que as seguintes
novas normas ou modificações possam ter um
impacto significativo nas demonstrações contábeis
da Companhia: • IFRS 16 Operações de
arrendamento mercantil; • IFRS 17 Contratos de
seguro; • Interpretação IFRIC 22 Transações em
moeda
estrangeira
e
adiantamento
de
contraprestação; e • Interpretação IFRIC 23
Incerteza sobre o tratamento dos tributos sobre a
renda. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis
ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração
nos
pronunciamentos
vigentes
correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a
adoção antecipada dessas IFRS não é permitida
para entidades que divulgam as suas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
3. Gerenciamento de riscos: A Administração é
responsável pelo estabelecimento e supervisão da
estrutura de gerenciamento de risco da Companhia.
As políticas de gerenciamento de risco são
estabelecidas para identificar, analisar e definir
limites e controles apropriados, e para monitorar
riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional:
O risco operacional está relacionado com a
paralisação de parte ou de todo o fornecimento
esperado relacionado ao parque eólico. (ii) Risco
de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos
e instituições financeiras é administrado pela
tesouraria da Companhia de acordo com a política
por este estabelecida. Os recursos excedentes
são investidos apenas em instituições financeiras
autorizadas e aprovadas pela controladoria,
avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando
limites de crédito definidos, os quais são
estabelecidos a fim de minimizar a concentração
de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro
no caso de potencial falência de uma contraparte.
(iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco
em que a Companhia irá encontrar dificuldades
em cumprir com as obrigações associadas com
seus passivos financeiros que são liquidados com
pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro.
A abordagem da Companhia na administração
de liquidez é de garantir, o máximo possível,
que sempre tenha liquidez suficiente para
cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob
condições normais e de estresse, sem causar
perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a
reputação da Companhia. A Companhia possui
ativos financeiros representados por caixa que
resultam diretamente das integralizações dos
acionistas. A Companhia não efetua aplicações de
caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer
outros ativos de risco. A Companhia não possui
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 exposições
financeiras atreladas à moeda estrangeira. (iv)
Risco de mercado: Risco de mercado é o risco
que alterações nos preços de mercado, tais como
as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de
ações, têm nos ganhos da Companhia ou no
valor de suas participações em instrumentos
financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco
de mercado é gerenciar e controlar as exposições
a riscos de mercados, dentro de parâmetros
aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
A Administração da Companhia não efetua
investimentos em ativos financeiros que possam
gerar oscilações relevantes nos seus preços de
mercado.
4. Caixas e equivalentes de caixa
2018 2017
Bancos conta movimento
2.736 1.435
Aplicações financeiras
258
-
Total
2.994 1.435
5. Imobilizado: Movimentação do imobilizado
2017
Adições
Depreciação
2018
Torres Anemométricas (a)
-
1.133.151
(21.719)
1.111.432
Total
-
1.133.151
(21.719)
1.111.432
(a) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica.
6. Fornecedores
2018 2017
Serviços Aéreos Industriais
Especializados Ltda
39.481
-
Outros fornecedores
2.697
-
Total
42.178
-
7. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de
2018, o capital social subscrito é de R$ 3.220.000
(R$ 995.000 em 2017) e está representado por
3.220.000 ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal. O capital social integralizado é
de R$ 2.928.000 (R$ 950.000 em 2017) e está
representado por 2.928.000 ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal. a) Aumento
de capital: De acordo com Assembleia Geral
Extraordinária - AGE de 30 de janeiro de 2018, foi
subscrito capital no montante de R$ 80.000 em sua
totalidade e integralizado capital no montante de R$
8.000 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
De acordo com Assembleia Geral Extraordinária -
AGE de 29 de março de 2018, foi subscrito capital
no montante de R$ 85.000 em sua totalidade e
integralizado capital no montante de R$ 8.500 com
entrada em caixa e equivalente de caixa. De acordo
com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 30
de maio de 2018, foi subscrito capital no montante
de R$ 25.000 em sua totalidade e integralizado
capital no montante de R$ 2.500 com entrada
em caixa e equivalente de caixa. De acordo com
Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 15 de
junho de 2018, foi subscrito capital no montante
de R$ 35.000 em sua totalidade e integralizado
capital no montante de R$ 3.500 com entrada
em caixa e equivalente de caixa. De acordo com
Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 26 de
outubro de 2018, foi subscrito capital no montante
de R$ 2.000.000 em sua totalidade e integralizado
capital no montante de R$ 1.414.500 com entrada
em caixa e equivalente de caixa. No exercício de
2018, foram realizadas integralizações de capital
conforme boletins de integralizações no montante
de R$ 541.000.
9. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2018
e 2017, a Companhia possuía saldos de prejuízos
fiscais a compensar:
2018
2017
Prejuízos fiscais
(943.696)
(375.212)
10. Despesas gerais e administrativas
2018
2017
Arrendamento mercantil (440.812)
(242.503)
Serviços de terceiros
(245.682)
(1.466)
Depreciação
(21.719)
-
Taxas e emolumentos
(58.784) (26.856)
Despesas com cartório
(83.265) (66.567)
Despesas com veículos
(5)
-
Serviços de manutenção e
atualização de informática
(205)
-
ITR
(70)
(50)
Compartilhamento de
despesa
(88.210) (34.858)
Gastos diversos
-
(208)
Total
(938.752)
(372.508)
11. Resultado financeiro
2018
2017
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações
financeiras
1
-
1
-
Despesas financeiras
Juros pagos
(566)
(34)
Tarifas bancárias
(3.322)
(2.356)
Multas
(1.057)
(314)
(4.945)
(2.704)
Total
(4.944)
(2.704)
12. Partes relacionadas: Os principais saldos de
ativos e passivos em 31 de dezembro de 2018 e
2017, bem como as transações que influenciaram
os resultados dos exercícios, decorrem de
transações da Companhia, as quais estão descritas
abaixo:
Em 31 de dezembro 2017
Passivo
Fornecedores (a)
-
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
34.858
Em 31 de dezembro 2018
Passivo
Contas a pagar (a)
6.814
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
88.210
(a) A Companhia possui operações com
partes relacionadas decorrente do contrato de
compartilhamento de despesas firmado com a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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