DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2019-PE. A Câmara Municipal de 
Aracati, torna público aos interessados o Resultado da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2019 - PE. Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação 
de empresa pessoa jurídica para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, de forma contínua para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Aracati, regido pela consolidação das Leis Trabalhistas. Empresa Vencedora: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI CNPJ Nº 11.774.942/0001-
43, com o Valor: R$ 428.216,31(Quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Aracati/Ce. Nataniele Gondim – 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2019-SEINFRA. A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de Maio de 2019, na sala 
de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/ nº  Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de habilitação e propostas de preços 
para a Tomada de Preços nº 01/2019-SEINFRA – Serviços de Levantamentos Físico e Cadastro Multifinalitário Georreferenciado na Vila Preá. O edital 
poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz, 
16 de Abril de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 14/2019-SEGAD. A 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 02 de maio de 2019, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
nº 14/2019-SEGAD – Aquisição de Pneus para a frota de veículos das Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço 
supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 16 de Abril de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Continuidade da Licitação – Pregão Presencial Nº 06.002/2019 - PP. A Pregoeira da 
Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de abril de 2019 às 14:00 horas, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel José Libâneo, nº 395, Centro, Pacatuba, Ceará, estará realizando 
continuação da licitação, na modalidade Pregão Presencial (Menor Preço por Item), cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para atender 
aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, no Município de Pacatuba-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 16 de abril de 2019. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.17.001 – A 
Secretaria de Esporte, Turismo e Juventude, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos 
interessados que no dia 06 de Maio de 2019, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.04.17.001, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa para reforma do ginásio poliesportivo do Distrito de Barra, no Município de Aiuaba-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de 
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 
17 de Abril de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190411.01-
SRP – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da PMP torna público que realizará no dia 30 de Abril de 2019, às 11h, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 20190411.01-SRP, referente ao Registro de Preços na Eventual Prestação de Serviços Diversos para suprir as necessidades 
dos Eventos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama-CE, conforme Termo de Referência. 
O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e na Sede da PMP, no período de 08h às 14h, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 16 de Abril de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2019.03.27.1. Abertura: 22 de Maio de 2019, 
às 09h00min. Julgamento: Maior Investimento. Objeto: Implantação de vídeo monitoramento para segurança pública de vias e prédios públicos com sala 
de posicionamento, manutenção e substituição de produtos no âmbito do Município de Horizonte/CE. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 
5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 16 de Abril de 2019. Diego Luís Leandro Silva - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Convocação do Segundo 
Colocado. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10.31.01/2018. Tipo: Menor 
Preço Total Por Item. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para 
serem utilizados na merenda escolar, das escolas da Rede de Ensino da 
Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, através da Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto e Juventude. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto 
e Juventude do Município de Cascavel/CE, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que em face da rescisão ocorrida do contrato 
nº 20190053 e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, 
CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação:  SOL 
NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ 
sob o nº 15.839.938/0001-77 classificada em segundo lugar do Item 13 e a 
empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI – LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 classificada 
em segundo lugar do Item 19 do referido certame, para no prazo máximo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente convocação, 
para assinatura de contrato. A contratação se dará nas mesmas condições 
propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de 
conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de 
Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a mesma documentação de 
habilitação constante no Edital do referido processo, bem como a proposta 
de preço. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que 
seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. 
Cascavel – CE, 15 de abril de 2019. Josimar Gomes Sousa – Presidente da 
CPL.
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Prefeituras  Municipal  de  Senador  Pompeu - Pregão  Eletrônico  Nº 
03.004/2019-PE- O Presidente da Comissão de Licitação torna público 
para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe cujo 
objeto: Execução de serviços de transporte escolar do município, previsto 
para ocorrer no dia 15/04/2019 ás 10h e em decorrência de correção de dados 
no sistema do Pregão Eletrônico, e portanto está sendo Remarcado para 
ocorrer no dia 02/05/2019, às 10h, o qual se encontra disponível no endereço 
acima no horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019-
TP. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 09:00 HORAS DO 
DIA 07 DE MAIO DE 2019, NA SALA DO PLENÁRIO, LOCALIZADA 
NA PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA, N° 688 - EDIFÍCIO 
IRMÃ OLGA FERRAZ, ALTOS - CENTRO, NESTA CIDADE, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, TOMBADO 
SOB O N° 001/2019-TP, COM FINS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARLAMENTAR 
JUNTO 
À 
PRESIDÊNCIA 
DA 
CÂMARA, 
CONSTANDO 
INCLUSIVE 
A 
IMPLANTAÇÃO, 
A 
CUSTOMIZAÇÃO, 
A 
MANUTENÇÃO, O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO 
DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL NO ENDEREÇO 
JÁ CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 3325-1210. PEDRO COSMO 
CAVALCANTE DE ARAÚJO – O PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 05.001/2018-
PP. Contratante: Administração e Finanças. Objeto: contratação de 
serviços de assessoria, acompanhamento, produção e formatação de avisos 
de editais de licitações dentre outros a serem publicados, nos jornais de 
grande circulação da capital e interior, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, para atender as necessidades do município. Contratado: 
Luana Arielia Ferreira. Este termo tem por objeto a prorrogação do 
contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado 
pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2019 até 
11/03/2020. Assinatura: 08/03/2019. Signatários: Francisco Edson Facó 
Bezerra - Secretário e Luana Arielia Ferreira - Contratada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019

                            

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