DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
Nº 16.484
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO N° 1269/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CRISEMIRIA FRANÇA DE DEUS SILVA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE CONTABILI-
DADE - COORDENADORIA FINANCEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1281/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, IARLA BRENA DE BRITO FONTENELE, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
CONTABILIDADE - COORDENADORIA FINANCEIRA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1286/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1228/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16481, datado de 
11/04/2019, que nomeou JOSETE MALHEIRO TAVARES, para 
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO N° 1287/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1071/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16477, datado de 
05/04/2019, que nomeou PAULO SERGIO DA SILVA, para 
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO N° 1290/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1246/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16482, datado de 
12/04/2019, que nomeou OCÉLIA SOUSA DE ARAÚJO, para 
cargo em comissão no(a) GABINETE DO PREFEITO. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1292/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO BEZERRA GOMES, do cargo em comis-
são de Encarregado de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, 
do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1293/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KARCIO KLEVIO TARGINO SOARES, para 
exercer o cargo em comissão de Encarregado de Atividades 
Técnicas, simbologia DNI-1, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE 
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNI-
CÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERA-
ÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - CITINOVA E O GABINETE DO PREFEITO, 
ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE – CEPPJ. PARTÍCIPES: Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza –             
CITINOVA e o Gabinete do Prefeito, através da Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de Juventude – CEPPJ.              
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação 
técnica e administrativa entre os partícipes, visando fomentar 
as atividades desenvolvidas nas Casas da Cultura Digital insta-
ladas nos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte 
– CUCAS. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DAS OBRIGA-
ÇÕES DOS PARTÍCIPES: Para a consecução do objeto deste 
termo, a CITINOVA e a Coordenadoria Especial de Políticas 
Públicas de Juventude – CEPPJ estabelecem que a execução 
das atividades, programas e/ou projetos decorrentes desta