DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
parceria serão de responsabilidade mútua dos partícipes. São
obrigações da Fundação CITINOVA: a) Realizar a seleção da
equipe que irá ministrar cursos e/ou pesquisas necessários
para implementação dos projeto na Vila Digital; b) Realização
de eventos programados sobre Cultura Digital com diferentes
formatos nas Vilas da Cultura Digital ou em seu entorno, orga-
nizando e/ou ministrando pela equipe da CCD, com o apoio da
equipe dos CUCAS; c) Montar toda programação da Vila da
Cultura Digital. São obrigações da Coordenadoria Especial de
Políticas Públicas de Juventude – CEPPJ: a) Disponibilizar
espaço físico para implantação/instalação da Vila da Cultura
Digital; b) Disponibilizar pessoal e infraestrutura necessária
para a manutenção e utilização da Vila da Cultura Digital e
disponibilizar distribuição da rede elétrica para as Casas da
Cultura; c) Disponibilizar apoio e, quando necessário, equipa-
mentos para a realização dos eventos com colaboração do
CUCA. DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: O
presente Termo não envolve a transferência de recursos finan-
ceiros entre as partes, arcando cada qual com as eventuais
despesas necessárias à sua execução, bem como não gera
direito a indenizações. Caso haja a necessidade de alocação
de recursos orçamentários e financeiros para a execução de
ações decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica,
suas respectivas dotações, vinculações e repasses serão im-
plementados mediante celebração de instrumentos específicos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 12
(doze) meses e iniciar-se-á na data da publicação no Diário
Oficial do Município, podendo ser alterado ou prorrogado medi-
ante acordo prévio entre as partes, constituindo-se as altera-
ções ajustadas em objeto de termos aditivos, que daquele
serão parte integrante para todos os efeitos e direitos. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo
Gomes de Lima e a COORDENADORIA ESPECIAL DE PO-
LÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE – CEPPJ: Júlio Brizzi
Neto. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 015/2018, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ISAIAS
DIMITRI VASCONCELOS ALMEIDA, PARA O FIM QUE NELE
SE DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85, e Isaias Dimitri Vasconcelos Almeida,
inscrito no CPF sob o nº 613.303.543-97. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsista a con-
cessão de bolsa de pesquisa e inovação destinada à execução
do Programa Fortaleza CITILAB: Fomento à Inovação através
de Pesquisa Aplicada. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamen-
to o Edital nº 002/2018, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro
de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº
14.229/2018, e Decreto 14.241/2018. DA BOLSA: A bolsa con-
cedida será de modalidade e nível BTT-3, possuindo tempo de
duração de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de
20h, iniciando-se a partir da publicação do presente termo no
Diário Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser
concedidas por período inferior a duração do Projeto, sofrer
interrupções e ser prorrogadas, desde que devidamente moti-
vadas, não podendo ser concedidas por período superior a 36
(trinta e seis) meses ou superior a duração do respectivo
Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de R$ 400,00 (qua-
trocentos reais) proveniente do recurso financeiro disponibiliza-
do pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Forta-
leza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA
Isaias Dimitri Vasconcelos Almeida. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 016/2018, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, TARCÍSIO
FERREIRA MACIEL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/
0001-85, e Tarcísio Ferreira Maciel, inscrito no CPF sob o nº
547.445.983-15. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de pesquisa
e inovação destinada à execução do Programa Fortaleza
SEGOV
Fechar