DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CITILAB: Fomento à Inovação através de Pesquisa Aplicada. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Com-
promisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI-2, possuindo tempo de duração de 02 
(dois) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O bolsista recebe-
rá o valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) 
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza                  
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA Tarcísio 
Ferreira Maciel. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 
2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 017/2018, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, ALBERTO 
CHRISTYAN PEREIRA SANTOS, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e Ino-
vação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85, e ALBERTO CHRISTYAN PEREIRA 
SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 063.085.103-43. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta a concessão de bolsa de pesquisa e inovação destinada à 
execução do Programa Fortaleza CITILAB: Fomento a Inova-
ção através de Pesquisa Aplicada. FUNDAMENTAÇÃO JURÍ-
DICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 002/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/ 
2015 e nº 14.229/2018, e Decreto 14.241/2018. DA BOLSA: A 
bolsa concedida será de modalidade e nível BTT-3, possuindo 
tempo de duração de 04 (quatro) meses, com carga horária 
semanal de 20h, iniciando-se a partir da publicação do presen-
te termo no Diário Oficial do Município de Fortaleza. As bolsas 
poderão ser concedidas por período inferior a duração do Pro-
jeto, sofrer interrupções e ser prorrogadas, desde que devida-
mente motivadas, não podendo ser concedidas por período 
superior a 36 (trinta e seis) meses ou superior a duração do 
respectivo Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de                 
R$ 800,00 (oitocentos reais) proveniente do recurso financeiro 
disponibilizado pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inova-
ção de Fortaleza (CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o 
BOLSISTA Alberto Christyan Pereira Santos. DATA DA     
ASSINATURA: 14 de março de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 018/2018, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA E O BOLSISTA, AMARIL-
TON LOPES MAGALHÃES, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. PARTES: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736. 
708/0001-85, e Amarilton Lopes Magalhães, inscrito no CPF 
sob o nº 600.256.393-82. OBJETO: Constitui objeto do presen-
te Termo de Compromisso de Bolsista a concessão de bolsa de 
pesquisa e inovação destinada à execução do Programa Forta-
leza CITILAB: Fomento a Inovação através de Pesquisa Apli-
cada. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de 
Compromisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
002/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P853999/2017, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, 
regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e nº 14.229/2018, e 
Decreto 14.241/2018. DA BOLSA: A bolsa concedida será de 
modalidade e nível BPI-3, possuindo tempo de duração de 02 
(dois) meses, com carga horária semanal de 20h, iniciando-se 
a partir da publicação do presente termo no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por 
período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser 
prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não podendo 
ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses 
ou superior a duração do respectivo Projeto. O bolsista recebe-
rá o valor mensal de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) 
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza              
(CITINOVA). SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA Amarilton 
Lopes Magalhães. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 
2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 048/2018. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza - CITINOVA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
materiais permanentes e de consumo especificados 
no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, desti-
nados à implantação do projeto da cultura digital, por 
meio do convenio firmado com o Ministério da Cien-
cia, Tecnologia e Inovação – MCTIC de nº 831321/ 
2016, que visa a criação Vilas da Cultura Digital no 
Município de Fortaleza. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2018 -          
CITINOVA, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO  
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 005/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI 
para apresentação de estudos de modelagem ope-
racional, econômico-financeira, jurídica, socioambi-
ental e de engenharia e arquitetura para a instala-
ção, gestão, operação e manutenção de empreen-
dimento para entretenimento nos Espigões da Beira-
Mar (Avenida Rui Barbosa) e do Náutico (Avenida 
Desembargador Moreira) - Meireles, no Município de 
Fortaleza.