DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
Lotes 
Descrição 
 
Unidade de 
Fornecimento 
Marca 
Quantidade 
Valor 
Unitário 
Valor 
Total 
 
 
 
 
34 
ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, 
SINTÉTICA, LADO EM ESPUMA POLIU-
RETANO OUTRO EM FIBRA SINTÉTICA 
ABRASIVA, DIMENSÕES 100 X 70 X 
20MM, VARIAÇÃO +/- 10MM, PARA LIM-
PEZA, EMBALAGEM COM IDENTIFICA-
ÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRI-
CANTE. 
UNIDADE 
BACANINHA 
48 
R$ 0,35 
R$ 16,80 
46 
LIMPADOR MULTIUSO, INSTANTÂNEO, 
RECIPIENTE 500 MILILITRO. 
FRASCO 
MULTIMAX 
200 
R$ 1,49 
R$ 298,00 
78 
SABÃO EM PÓ – CAIXA COM 500G  
CAIXA 
CLINIL 
50 
R$ 1,49 
R$ 74,50 
Valor Global Total: R$ 389,30 (Trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos)  
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 389,30 (Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 
271/2018, lotes 34, 46 e 78 e na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) 
ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos Projeto Atividade: 17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 
do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: 
Inspetor Rômulo Reis de Almeida – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sra Maria Zulene Pereira 
Lima – REPRESENTANTE DA EMPRESA EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 05 de abril de 2019. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2019 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa MAVI COMERCIAL 
DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.027.677/0001-89. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2018. 
 
Lote 
Descrição 
 
Unidade de 
 Fornecimento 
Marca 
Quantidade 
Valor  
Unitário 
Valor 
Total 
10 
 
BARBANTE DE SISAL, ROLOS COM 
500 METROS 
ROLO 
SISALTEC 
5 
R$ 12,21 
R$ 61,05 
Valor Global Total R$ 61,05 (Sessenta e um reais e cinco centavos) 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 61,05 (Sessenta e um reais e cinco centavos), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 271/2018, lote 10 e na 
proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto Ativi-
dade: 17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, IU 0, Fonte 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Munici-
pal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Rômulo Reis de Almeida 
– DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Eliaquim Soares Azevedo – REPRESENTANTE DA           
EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA – ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 
2019. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: IAG – CONSULTORIA ADMINIS-
TRATIVA & PESQUISA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA APLICADA À SOLU-
ÇÃO INTEGRADA NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS. FUNDAMENTAÇÃO: O Processo Administrativo nº P244006/2018, os 
preceitos do direito público, artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 (INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO), inclusive com suas alterações posteriores, Parecer Jurídico nº 08/2019 - ASJUR/SEFIN e Parecer Jurídico nº 31/2019 – 
PA/PGM. DO VALOR: O valor referente à contratação da solução integrada é de R$ 1.035.848,69 (um milhão, trinta e cinco mil, oito-
centos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme proposta da CONTRATADA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades 
da Administração Fazendária Municipal - FIDAF: Projeto/Atividade: 23.901-04.128.0214.2233.0001 – Capacitação e Desenvolvimento 
Profissional dos Servidores Fazendários); Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica e 
3.3.90.35 – Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, e prazo de execução do serviço deste CONTRATO será de 22 (vinte e dois)