DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2858/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº
NOME
CURSO
1.
Paula Ramalho Wanderley Amaral
PSICOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA Nº2859/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º pelo
Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009 e, e seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO
resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão a título de
BOLSA DE ESTÁGIO o valor mensal de R$ 671,95( seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), devendo correr as despesas a conta da
dotação orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazo de 01(um) ano no período de 01/01/2019 à 31/12/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2859/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº
NOME
CURSO
1.
GLAUCIVAN SOUSA DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO
2.
DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS
BIBLIOTECONOMIA
3.
LUCAS ANDERSON LIMA DA SILVA
BIBLIOTECONOMIA
4.
FRANCISCA COLTILDE DE ANDRADE LIMA
BIBLIOTECONOMIA
5.
DEIZIELE SOUZA DA SILVA
DIREITO
6.
MARIO JORGE FEITOSA FRANCELINO
DIREITO
7.
ANA CAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA
ENFERMAGEM
8.
TALIZIE DE SOUSA SALGADO
ENFERMAGEM
9.
JAIRA YARA BRANDAO DE ARAUJO
ENFERMAGEM
10.
FRANCISCO BRENO BARBOSA DE OLIVEIRA
ENFERMAGEM
11.
ÍVINA MELO ALMEIDA
ENFERMAGEM
12.
JAQUELINE IRIA CACAU MOTA
FARMACIA
13.
LARA RAFAELLY LOPES CARNEIRO
FARMACIA
14.
MICHELLE DA SILVA BEZERRA
FARMACIA
15.
ANDREIA ALVES ARAGAO
FARMACIA
16.
JOSÉ ELINARDO DOS SANTOS
FARMACIA
17.
PALOMA ALVES DE ALMEIDA
FARMACIA
18.
ROBERTA GOMES CARNEIRO
FARMACIA
19.
MARIA JUCYVANNIA ALVES DE SOUSA
FISIOTERAPIA
20.
SARAH TAVARES DE SOUSA
FISIOTERAPIA
21.
LETÍCIA RUANDA DA SILVA ARRAIS
NUTRIÇÃO
22.
REBECCA ALVES FALCÃO
NUTRIÇÃO
23.
ANNA THAÍS MARTINS CARDOSO
ODONTOLOGIA
24.
FRANCILENE FREITAS MARTINS RAMALHO
PEDAGOGIA
25.
DANILA DIAS CORDEIRO
PSICOLOGIA
26.
LÍVIA KELLY DA SILVA
SERVIÇO SOCIAL
27.
DRIELLY NASCIMENTO HOLANDA
SERVIÇO SOCIAL
28.
DIEGO DA SILVA SANTOS
ESTATÍSTICA
29.
JOÃO PAULO BARBOSA AMORIM LEITÃO
CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2860 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 6150091/2018, RESOLVE determinar a INSTAURAÇÃO de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com
a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ROSEANE MARIA SILVINO, Enfermeiro, matrícula nº 10423619 acusada de haver
praticado o ilícito tipificado no art. 191 incisos I e II da Lei nº 9.826/1974, em razão de inobservância as normas constitucionais, legais e regulamentares,
bem como não goza mais de primariedade, passível da sanção prevista no art. 196, inciso II da Lei supracitada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de Dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
** *** ***
PORTARIA Nº2018/2861 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 93, inciso
III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Aplicar a sanção de multa no valor R$ 1.285,28 (hum mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) contra MSB COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.696.303/0001-04, estabelecida na Rua Eduardo Garcia, nº 85, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, em decorrência
da apuração feita através do processo nº 8938524/2018, em que ficou constatado que a empresa infrigiu o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada,
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2864 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que
lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 725979/2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE LOURDES ARAGÃO
LOPES, matrícula nº 405129-1-8, exercente da função de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
MARIA DE LOURDES LOPES CARVALHO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Fortaleza/Ce, em 16 de fevereiro de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2865 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta nos Processos 8183809/2018 e 0043080/2018 RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora CARMEM CEMIRES BERNARDO
CAVALCANTE, matrícula 495.846-1-X, lotada no Núcleo de Atenção Primária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 12 de
dezembro de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, para participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção Primária à
Saúde, Atenção à Saúde e de Epidemiologia e o Encontro de Facilitadores da Planificação da Atenção Básica à Saúde, concedendo-lhe 3,5 (três e meia)
diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta
e dois reais e setenta e dois centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 349,63 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três
centavos), mas ajuda de custo no valor de 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 1.098,84(hum mil e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018