DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Estabelecer condições de realização de estágio curricular obri-
gatório e não obrigatório para alunos de nível superior da     
FAECE, nas dependências das Secretarias, Órgãos e Entida-
des da Administração Municipal. VIGÊNCIA: A vigência desse 
convênio será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 
sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05.04.2019. Airton 
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO 
OAB/CE Nº 17.404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N°      
06/2019 - CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 
o nº 07.954.605/0001-60, REPRESENTADO PELA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG, com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875. 
Dionísio Torres, em Fortaleza-CE, doravante denominada sim-
plesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo Secre-
tário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe 
Theophilo Nottingham, e INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCI-
AÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO      
OBJETIVO – ASSUPERO, mantenedora da FAFOR, pessoa 
jurídica de direito privado, com sede na Rua Caetano Ximenes 
Aragão, nº 110, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, ins-
crita no CNPJ/MF sob o Nº 06.099.229/0019-30. FUNDAMEN-
TAÇÃO: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e pelo Decreto 
Municipal nº 12.463 de 09 de dezembro de 2008. OBJETO: 
Estabelecer condições de realização de estágio curricular obri-
gatório e não obrigatório para alunos de nível superior da       
FAFOR, nas dependências das Secretarias, Órgãos e Entida-
des da Administração Municipal. VIGÊNCIA: A vigência desse 
convênio será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de 
sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05.04.2019. Airton 
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO 
OAB/CE Nº 17.404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –      
SEPOG, A(O) FACULDADES NORDESTE – FANOR/DEVRY, E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA:  
01/03/2019 a 28/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE -     
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. FACULDADES NORDESTE – FANOR/DEVRY – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) JOSÉ LUCAS PASSOS DA COSTA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -      
UECE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).           
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 01/03/2019 a 31/08/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE 
- REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE –      
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) LARISSA KELLY DANTAS BATISTA. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/03/2019 a 28/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE -     
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC –           
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) THALITA ALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
REGIONAL IV – SER IV, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO/ 
FIC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJE-
TO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRI-
CULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À)       
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 01/04/2019 À 31/03/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRE-
TARIA REGIONAL IV – SER IV – CONCEDENTE - Francisco 
Sales de Oliveira. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO/FIC – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) DÉBORA RAYSSA CLEMENTINO MARTINS. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
REGIONAL IV – SER IV, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/04/2019 À 
31/03/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE – 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA REGIONAL 
IV – SER IV – CONCEDENTE - Francisco Sales de Oliveira. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 
– UNIFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA             
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ISABELLE RODRIGUES 
FARIAS. 
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