DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
DE FORTALEZA – UNIFOR, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A) – OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ES-
TÁGIO. VIGÊNCIA: 15/02/2018 A 14/02/2019 A DATA DA 
RESCISÃO: 02/01/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: GUARDA     
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF – CONCEDENTE -     
Rômulo Reis de Almeida. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE – CONVE-
NIADA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR e o(a) 
estagiário(a) IGOR DE FRIAS QUEIROZ. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 
DE SETEMBRO - UNI7 E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO – VIGÊNCIA: 02/04/2018 A 01/04/2019. DATA DA RESCI-
SÃO: 29/01/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SUPERINTENDENTE 
EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – CON-
CEDENTE - Osmar Azevedo Aguiar Filho. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE – CONVENIADA. O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE 
SETEMBRO - UNI7 e o(a) estagiário(a) DANIELLE BRASIL 
DE ABREU CRUZ. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 
- UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A) – 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
02/04/2018 A 01/04/2019. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2019. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa 
de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - 
O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR e o(a)    
estagiário(a) EDLAYNE CHRISTINE DOS SANTOS SOUSA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO 
DE FORTALEZA S/A, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – FIC - E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA 01/03/2018 
A 28/02/2019. DATA DA RESCISÃO: 14/09/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE 
FORTALEZA S/A – CONCEDENTE - José do Carmo        
Gondim. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO ESTÁCIO DO CEARÁ – FIC – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) DANIELLE 
DE BRITO AYRES. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A)A AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO 
FAMETROE 
O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) 
FRANCISCO               
EVANILSON AQUINO RODRIGUES. OBJETO: RESCISÃO 
DO TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/02./2018 A 
31/01/2020. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2019. RECURSO: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A)AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE    FORTALEZA – URBFOR -  Pelo seu REPRESENTANTE 
e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu RE-
PRESENTANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
REGIONAL I, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) FACULDADE 
CEARENSE (FAC) E O(A) ESTAGIÁRIO(A) FERNANDA     
ALVES BANDEIRA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2019 À 28/02/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 01/04/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETA-
RIA REGIONAL I - Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE. Pelo seu REPRESENTANTE.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 9058/91, de 
01.11.1991, publicado no DOM de 07.11.1991, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
VALDISIO ROCHA, matrícula nº 01040.01, lotado(s) Secretaria 
Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.02.1979 a 
29.02.1984 
1º período de 01.02.1979 a 
31.01.1984 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2870/2008, de 17.04.2008, publicado no 
DOM de 24.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO VALDISIO ROCHA, 
matrícula nº 01040.01, lotado(s) Secretaria Municipal das     
Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.03.1984 a 
28.02.1989 
3° período de 01.03.1989 a 
28.02.1994 
4° período de 01.03.1994 a 
28.02.1999 
5° período de 01.03.1999 a 
31.03.2004 
2º período de 01.02.1984 a 
31.01.1989 
3° período de 01.02.1989 a 
31.01.1994 
4° período de 01.02.1994 a 
31.01.1999 
5° período de 01.02.1999 a 
29.02.2004 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0388/94, de 
20.09.1994, publicado no DOM de 05.12.1994, que concedeu 
Licença 
Prêmio, 
com 
referência 
ao(s) 
servidor(es)