DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 01/03/2019 A 29/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRE-
SIDENTE – CONCEDENTE - José do Carmo Gondim. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁCIO/FIC – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
SUZANA CAMPOS QUEIROZ. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,  O CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 05/02/2019 A 04/02/2020. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA - AGEFIS – CONCEDENTE - Julio Fernandes 
Santos - REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA       
INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o estagiário ANTONIO ALECIO RIBEIRO        
PINHEIRO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA – AGEFIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 05/02/2019 A 
04/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Julio 
Fernandes Santos. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
SARAH INGRYD VASCONCELOS LEMOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.      
VIGÊNCIA: 02/01/2018 A 01/01/2020. DATA DA RESCISÃO: 
01/02/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS – CONCEDENTE - Jaime 
Cavalcante de Albuquerque Filho. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -         
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) ROBERTO HELBER CORREIA ALVES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/03/2019 29/02/2020. DATA DA RESCI-
SÃO: 13/03/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José Leite Juca 
Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
PRISCILA                
RODRIGUES FURTADO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 22/01/2019 a 21/01/2020. DATA DA RESCI-
SÃO: 07/03/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José Leite Juca 
Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MARCUS VINICIUS 
SARAIVA MARTINS FILHO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - 
UNIFORE O(A) ESTAGIÁRIO(A) PAULO HENRIQUE DA     
COSTA. OBJETO: RESCISÃO DOADITIVO AO TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2019 A 29/02/2020. DATA DA 
RESCISÃO: 01/04/2019. RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCE-
DENTE. ASSINAM A PRESENTE RESCISÃO: O(A)DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA - Pelo seu 
REPRESENTANTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE. Pelo seu REPRESENTANTE. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE