DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
pública municipal SHEILA MARIA COSTA MELO, aposentada
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n°
7597-01, com fulcro no Título de Aposentadoria n° 1211/2017
(DOM de 20 de setembro de 2017), no valor de R$ 11.149,35
(onze mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco centa-
vos), referente ao pagamento da parcela única da pecúnia,
com
a
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.122.
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 393/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
n° P505319/2019 e CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do
Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º
- Na forma da legislação supracitada, indenizar a servidora
pública municipal MARIA SUEILI DA SILVA, aposentada do
cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 15.640-
01, com fulcro no Título de Aposentadoria n° 1009/2017 (DOM
de 06 de setembro de 2017), no valor de R$ 23.663,46 (vinte e
três mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e seis
centavos), referente ao pagamento da parcela única da pecú-
nia, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901. 12.122.
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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PORTARIA Nº 394/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
n° P430854/2018 e CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do
Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º
- Na forma da legislação supracitada, indenizar a servidora
pública municipal ANA MARIA DE MESQUITA VERAS, apo-
sentada do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula
n° 49.669-01, com fulcro no Título de Aposentadoria n°
928/2016 (DOM de 08 de dezembro de 2016), no valor de
R$ 6.731,37 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e
sete centavos), referente ao pagamento da parcela única da
pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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PORTARIA Nº 395/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
n° P360827/2018 e CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°
001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do
Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º
- Na forma da legislação supracitada, indenizar o servidor
público municipal LINDEMBERG TAVARES LIMA, aposentado
do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n°
47.720-01, com fulcro no Título de Aposentadoria n° 668/2017
(DOM de 13 de outubro de 2017), no valor de R$ 26.569,41
(vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta
e um centavos), referente ao pagamento da parcela única da
pecúnia, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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CONTRATO Nº 775/2019 – SME/SEPOG
Termo de Contrato de Assis-
tente da Educação Infantil por
Tempo Determinado, que entre
si celebram de um lado, o
Município de Fortaleza, por
meio da Secretaria Municipal
da Educação, com intervenien-
cia da Secretaria Municipal do
Planejamento,
Orçamento
e
Gestão, e o(a) Assistente da
Educação
Infantil,
MARIA
GORETTE DA COSTA SILVA
para os fins que nele se
declara.
O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87,
doravante denominado CONTRATANTE e o(a) Assistente da
Educação Infantil MARIA GORETTE DA COSTA SILVA, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 92004013931, CPF:
712.191.883-87 , residente à RUA DA CAJAZEIRA, Nº 970,
sem complemento, JANGURUSSU, 60.870-664, FORTALEZA,
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem firmar o
presente Contrato de acordo com o estabelecido na Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016, de acordo com o Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, e com o Edital nº 50/2018, do IMPARH, que
disciplina a Seleção Pública para a contratação de Assistentes
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