DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.319,00 (três mil e trezentos e dezenove reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19101.04.122.0001.2016.0017 – Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 
0.1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pela Sra. Patrícia Linhares Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 001.457.923-58, matrícula: 195874-05, ocupante do cargo de Asses-
sor Técnico, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo – SECRETARIO     
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e o Sr. Alberto Magno de Brito Ramos - REPRESENTANTE LEGAL 
DA EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2019 - 1. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER DE FORTALEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, locali-
zada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE, CEP: 60.115-000. 2. CONTRATADA: LUMI DISTRI-
BUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.539.020/0001-84, na Rua Padre Anchieta, 1238, São Ge-
rardo, CEP. 60.325-520, Fortaleza-CE. 3. OBJETO: Contrato n° 
10/2019, referente ao processo n°   592608/2019, celebrado 
entre a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza-
SECEL e a empresa LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
DE ESCRITÓRIO LTDA , tendo como  objeto futuras e eventu-
ais aquisições de materiais de limpeza para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortale-
za, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento no Pregão Eletrônico n° 
271/2018 - SEPOG e seus anexos, da Ata de Registro de Pre-
ços n° 01/2019, nos termos dos Decretos Municipais n° 12.255, 
de 06/09/2007 e nº 13.735, de 18/01/2016, do Decreto Federal 
n° 7.892, de 23/01/2013 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, bem como, o Processo de nº 
P251040/2018. 5. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D. 
O.M, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.  O prazo de execução é 
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, após a emissão de empenho. 6. VALOR: O 
valor contratual global importá na quantia de R$ 184,00 (cento 
e oitenta e quatro reais), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os 
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico INPC - Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extin-
to. 7. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 
04.122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa: 339030 , Fonte 
de Recurso: 0.1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria 
Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza– SECEL. 8. DATA 
DE ASSINATURA: 27 de março de 2019. 9. ASSINAM: Ronal-
do Manchado Martins – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ES-
PORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL e Luan Mesqui-
ta Farrapo – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LUMI 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. 10. 
VISTO: Maria Edna Ferreira dos Santos – ASSESSORA 
JURÍDICA/SECEL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019 - 1. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER DE FORTALEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, locali-
zada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE, 
CEP: 
60.115-000. 
2. 
CONTRATADA: 
DIMALI         
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 
23.474.604/0001-75, situada na Rua Visconde de Saboia, Cen-
tro, CEP. 60.030-090, Fortaleza-CE. 3. OBJETO: Contrato n° 
11/2019, referente ao Processo n° P592622/2019, celebrado 
entre a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza-
SECEL e a empresa DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
DE LIMPEZA LTDA, tendo como  objeto futuras e eventuais 
aquisições de materiais de limpeza para atender as necessida-
des da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza, 
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contra-
to tem como fundamento no Pregão Eletrônico n° 271/2018 - 
SEPOG e seus anexos, da Ata de Registro de Preços n° 
01/2019, nos termos dos Decretos Municipais n° 12.255, de 
06/09/2007 e nº 13.735, de 18/01/2016, do Decreto Federal n° 
7.892, de 23/01/2013 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto, bem como, o Processo de nº 
P251040/2018. 5. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no   
D.O.M, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.  O prazo de execução é 
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, após a emissão de empenho. 6. VALOR: O 
valor contratual global importá na quantia de R$ 111,84 (cento 
e onze reais e oitenta e quatro centavos), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 
(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizan-
do a variação do índice econômico INPC - Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso 
esse seja extinto. 7. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela seguinte dotação orçamentária: Pro-
jeto Atividade: 04.122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa: 
339030 , Fonte de Recurso: 0.1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza – 
SECEL. 8. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2019. 9. 
ASSINAM: Ronaldo Manchado Martins – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – 
SECEL e Ronaldo Rômulo Pontes de Aguiar – REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA DIMALI DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. 10. VISTO: Maria Edna    
Ferreira dos Santos – ASSESSORA JURÍDICA/SECEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 07/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômi-
co – SDE, e a empresa EMPRESA  MM GUEDES ME. 2. OB-
JETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamen-
tos de informática, para atender as necessidades do Projeto 
Meu Bairro Empreendedor. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o que consta nos autos do 
Processo Administrativo P540466/2019 os preceitos do direito