DOMFO 16/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
público, e o art. 24, inciso II da a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: 
Valor contratual global importa na quantia de R$ 7.777,65 (sete 
mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete cen-
tavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato 
serão 
provenientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
26101.04.122.0001.1796.0017/449052/0-0101. 7. DATA: 20 de 
março de 2019.  ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy –      
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE 
e Maria Militão Guedes - EMPRESA MM GUEDES. VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – 
OAB/CE 35.898 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 09/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa AL MARFE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME. 2. 
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação 
da empresa (AL MARFE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME) 
para a aquisição de Bebedouro e Cafeteria para o Projeto Meu 
Bairro Empreendedor 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o que consta nos autos do proces-
so administrativo P540471/2019 os preceitos do direito público, 
e o art. 24, inciso II da a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor contratu-
al global é de R$ 2.376,00 ( dois mil trezentos e setenta e seis 
reais) 
6. 
DOTAÇÃO: 
As 
despesas 
decorrentes 
deste           
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: 
26101.04.122.001.1796.0017/449052/ 
01.001.0000.00.017. 
DATA: 26 de março de 2019. ASSINAM: Estevâo Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE E FUTURA COMERCIAL & SERVIÇO MEIREI-
ME - Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 11/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa Futura Comercial & Serviços EIRELI-ME. 2.        
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação 
da empresa (FUTURA COMERCIAL & SERVIÇO EIRELI-ME) 
para aquisição de MAQUINAS DE COSTURA PARA O PRO-
JETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P544246/2019 os precei-
tos do direito público, e o art. 24, inciso II da a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais) 6. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes da seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122. 
0001.1796.0017/449052/01.001. 0000.00.01 7. DATA: 27 de 
março de 2019. ASSINAM: Estevâo Sampaio Romcy –     
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE 
E FUTURA COMERCIAL & SERVIÇO MEIREI-ME – Rui    
Carlos Cavalcante Guedes Filho. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 12/2019/SDE, que entre si celebram o Município de 
Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômi-
co – SDE, e a empresa ELEVADORES CONFIANÇA LTDA-
ME. 2. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição 
de peças e/ou eletrônicos e materiais originais de uma Plata-
forma Elevatória, marca Thyssenkrup. 3. FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o art. 24, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações (P571291/ 
2019), e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. 4. PRAZO: O presente Contrato terá 
prazo de vigência de 12 (doze meses), contados a partir da 
data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da lei Federal nº 8.666/1993. 5. 
VALOR: valor contratual mensal é de R$ 360,00 (trezentos e 
sessenta reais) e valor global importa na quantia de                       
R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), valores estes 
que não estarão sujeitos a reajustes. 6. DOTAÇÃO: O As des-
pesas decorrentes deste Contrato serão provenientes das 
seguintes dotações orçamentárias: 26101.04.122.0001.2016. 
0026/339030/01.001.0000.00.01 e 26101.04.122.0001.2016. 
0026/339039/01.001.0000.00.01. 7. DATA: 02 de abril de 2019. 
ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan - SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Francisco José 
Braga de Albuquerque – ELEVADORES CONFIANÇA LTDA-
ME. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR 
JURÍDICO – OAB/CE 35.898 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 14/2019, ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SDE E A 
EMPRESA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME, PARA 
O FIM QUE NELE SE DECLARA. 2. OBJETO: Aquisições de 
cadeiras giratórias. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20/2018 
e seus anexos, Ata de Registro de Preço nº 417/2018, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo P561567/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas altera-
ções, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: O valor contratu-
al global importa na quantia de R$ 8.728,00 (oito mil, setecen-
tos e vinte e oito reais), sujeito a reajustes. 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 26101.04. 
122.0001.1796.0017, Elemento de despesa: 449052, Fonte de 
Recurso: 01.001.0000.00.01. 7. DATA: 03 de abril de 2019. 
ASSINAM: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO/SDE - Mosiah de Caldas Torgan e 
EMPRESA VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME - Vitor 
Siqueira Nocrato. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: DÉCIMO 
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2016/SDE, QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÕMICO – SDE E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ.  
CNPJ/MF 07.373.434/0001-86. 2. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Termo Aditivo a prorrogação de 66 (sessenta e seis) 
dias do Convênio nº 03/2016, sendo contado a partir do dia 
seguinte ao término do Oitavo Termo Aditivo, ou seja, dia 30 de 
março de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se na 
Cláusula Nona, parágrafo segundo do Termo Aditivo do Con-
vênio Inaugural, Instrução Normativa nº 02 de 18/08/2011 da 
Controladoria Geral do Município de Fortaleza, na Lei Federal 
nº 8.666/93 com suas alterações, bem como o Processo      
Administrativo nº P228984/2018. 4. DATA: 22 de março de 
2019. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIO 
EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e 
Jose Maria Gondim Felismino Junior - FUNDAÇÃO EDSON